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Item O uso força em reuniões e manifestações públicas(2011) Vieira, Luciane Célia da Silva; Silva, Antônio Leandro Bettoni daO presente trabalho trata-se de uma monografia que teve por objetivo verificar o uso da força pelos policiais militares das unidades do Comando Especializado em reuniões e manifestações públicas, na cidade de Belo Horizonte, durante o período de 2005 a 2010, em fiel observância aos princípios internacionais de Direitos Humanos e em consonância com o modelo doutrinário da Polícia Militar de Minas Gerais. A atuação dos policiais militares, sob o aspecto dos princípios internacionais de Direitos Humanos, por conseqüência, quando necessário, o uso da força, não confundido com violência, é o grande desafio. A pesquisa possibilitou conhecer teorias, conceitos, como o fenômeno do uso da força se constrói e/ou e percebido na sociedade democrática. Uma sociedade que assume um comportamento coletivo no exercício de direitos. Trata-se de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, de natureza qualitativa através de entrevistas estruturadas com os Comandantes de 04 (quatro) unidades especializadas e/ou empregadas em controle de distúrbios civis, e, quantitativa, em que se buscou fazer tratamento estatístico através dos registros de ocorrências de atuação das unidades em reuniões e manifestações públicas e os sistemas de controle de uso de materiais/munições. Concluiu-se que o uso de força em reuniões e manifestações públicas por policiais militares das unidades do Comando Especializado está adequado ao modelo doutrinário da PMMG. O índice de uso de força é baixo, os dados da pesquisa indicam que a demonstração de força é mais assídua do que o uso propriamente dito, a parlamentação e negociação são instrumentos decisórios, e que as atuações mantiveram-se no nível primário do uso diferenciado da força. Apesar de serem necessárias algumas medidas que poderiam melhor consolidar o modelo doutrinário da PMMG.Item Avaliação física na Polícia Militar de Minas Gerais: análise comparativa de testes físicos exigidos na seleção, formação e treinamento policial(2013) Pio, Wallace Caetano; Silva, Antônio Leandro Bettoni daEste estudo trata de uma análise comparativa dos testes físicos existentes na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), durante a realização da seleção, formação e treinamento policial básico. O objetivo geral foi analisar os critérios de avaliação física utilizados na seleção, formação e treinamento policial básico. São objetivos específicos da pesquisa: levantar os testes físicos previstos nas normas da PMMG para os processos de seleção, formação e treinamento policial básico, identificar as qualidades físicas exigidas nos testes previstos nas normas da PMMG, identificar e comparar o alinhamento dos testes físicos e as qualidades físicas exigidas na seleção, formação e treinamento policial básico. Para alcançar os objetivos propostos, este estudo utilizou a pesquisa documental e bibliográfica. Por fim, a pesquisa apontou indícios que possibilitaram concluir a necessidade de correções nas normas vigentes na PMMG, ou seja, nas resoluções 3321, 3322, ambas de 24 de setembro de 1996, e Instrução de Educação da Polícia Militar 02/2010. Tais adequações são alinhamento dos testes físicos avaliativos na seleção, formação e treinamento, substituição do teste físico de capacidade anaeróbia de 200m para o teste de 50m, padronização do teste de força de membro superior para as mulheres e aplicação de todos os testes físicos para todos os militares da PMMG, conforme a idade.Item Centro Integrado de Comando e Controle (CICC): ferramenta de integração para o estado rede(2011) Coli, André de Oliveira; Silva, Antônio Leandro Bettoni daEsta pesquisa teve por objetivo estudar a viabilidade da implantação dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs), ferramentas de última geração que abrangem locais, soluções tecnológicas e sistemas gerenciais para integração de serviços, de forma a verificar a sua potencial capacidade de integrar os órgãos fragmentados do sistema de Defesa Social no Estado brasileiro, visando à realização da Copa do Mundo de Futebol no Brasil, e todos os eventos a ela relacionados. O estudo se ambienta na demonstração do atual modelo de segurança pública do Estado brasileiro, considerada sua vocação histórica fragmentária, sob a ótica da divisão de serviços e da multiplicidade de órgãos prestadores destes serviços, o que se contrapõe ao atual contexto de Estado Rede; procura também enfocar a necessária evolução gerencial e tecnológica do Estado para fazer face às grandes modificações nos conceitos relacionais da sociedade, provocadas a partir da criação da internet e da sua disseminação como principal meio de transmissão de dados, voz e imagens das quatro últimas décadas. Trata-se de pesquisa bibliográfica com traços descritivos, com base em publicações que abordam o assunto redes de forma detalhada, sobretudo a partir da revolução da era da informação, e em opiniões de especialistas em Defesa Social, obtidas através de entrevistas estruturadas. Conclui-se pela aplicabilidade dos CICCs como ferramenta capaz de integrar os órgãos de Defesa Social de maneira a proporcionar serviços de qualidade aos cidadãos em um ambiente cooperativo com tomadas de decisões consensuais baseadas no conceito de liderança variável, ou seja, de liderança situacional.