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Item Perspectivas, ações coletivas e interações de movimentos feministas com o Estado em Belo Horizonte(Universidade Federal da Bahia, 2024) Mattos, Anna Clara Ferreira; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Dias, Maria AlineOs movimentos feministas representam a luta contra as condições de desigualdade impostas violentamente às mulheres em uma sociedade patriarcal. Nessa linha, as pautas desses movimentos envolvem a busca pela transformação de comportamentos e da sociedade como um todo, para além de demandas concretas e ações específicas. Parte das reivindicações feministas passam pela criação de políticas públicas e pela interação com o Estado em busca da efetivação de direitos.O objetivo do trabalho é compreender as ideias e demandas centrais de três movimentos feministas que atuam em Belo Horizonte -Coletivo Ana Montenegro, Movimento Olga Benário e Marcha Mundial das Mulheres-, explorando os seus posicionamentos e repertóriosde ação e interação com o Estado e suas perspectivas de intervenção em políticas públicas. O artigo apoia-se nos estudos sobre movimentos sociais, mobilizando os conceitos de frames, de repertórios de ação coletiva e de repertórios de interação, além da literatura feminista, que traz as especificidades desses movimentos. Tem-se em vista analisar as formas de ação coletiva dos movimentos feministas focalizados e a sua relação com o Estado, bem como sua perspectiva sobre essa interação a partir dos enquadramentos interpretativos de cada movimento. Para tanto, a metodologia emprega, além da revisão bibliográfica, levantamentos documentais e entrevistas com participantes dos movimentos.Item Da “movimentação” ao mandato: as inovações democráticas das “muitas” e da “gabinetona”(2021) Brasil, Flávia de Paula Duque; Anelli, Fernando Resende; Bechtlufft, Rodolfo PinhónO artigo tem por objetivo analisar o conjunto de inovações democráticas construídas durante as candidaturas e os mandatos coletivos das “Muitas pela cidade que queremos” em Belo Horizonte. As “Muitas” surgem em 2015, com o intuito de agregar atores de diversos movimentos e coletivos sociais a fim de construir candidaturas coletivas para disputar as eleições municipais de 2016. Com o slogan de campanha “votou em uma, votou em todas”, foram lançadas 12 candidaturas para vereança, marcadas por pautas progressistas e de representatividade de gênero, raça e orientação sexual. Foram eleitas duas vereadoras, que propuseram uma série de inovações democráticas com objetivo de compartilhar a tomada de decisões e realizar um mandato participativo. A partir da discussão em torno da democracia, participação social e representação, bem como do conceito de inovações democráticas, busca-se compreender quais e como foram construídas as inovações democráticas ao longo da trajetória das Muitas, bem como seus potenciais democratizantes. Para isso, além de levantamento documental, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com uma parlamentar e ativistas en-volvidos. A pesquisa sinaliza que as inovações em foco contribuíram, ainda que com limitações, para a oxigenação da representação política e da institucionalidade democrática no âmbito legislativo no município.Item Crise, governança e capacidades : o enfrentamento da pandemia por COVID-19 no âmbito da política municipal de saúde de Belo Horizonte(Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, 2021) Magalhães, Bruno Dias; Neves, Laura Bastos Pimenta; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, RicardoO artigo tem por objetivo abordar as respostas do município de Belo Horizonte à Covid-19, privilegiando analiticamente a área da saúde. A análise é balizada pela perspectiva de gestão de crises, destacando como principais chaves as capacidades e legitimidade governativas. A partir de levantamentos documentais e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores municipais, destaca-se a celeridade das ações iniciais e a construção de um conjunto de respostas emergenciais articuladas em um processo de tomada de decisões adaptativas. O artigo contribui para o diálogo entre gestão de crises e governança em âmbito municipal, revelando que apontamentos desta literatura se mostraram adequados para a abordagem do caso local, bem como para a difusão de práticas de enfrentamento à pandemia.Item Democracia y diseños institucionales participativos en las políticas urbanas: estudio de la experiencia brasilera contemporánea(2011) Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, RicardoEl artículo analiza las instituciones participativas creadas en Brasil a nivel local a lo largo de las últimas décadas, específicamente en el ámbito de las políticas urbanas. Al inicio, evocamos los fundamentos normativos asociados a la democracia y a las instituciones participativas y abordamos el papel de los diseños institucionales, sus variaciones y potenciales de radicalización democrática. En un segundo momento, contextualizamos las políticas urbanas, señalando las nuevas referencias legales que requieren la participación y que encuadran el enfoque y el diseño de las instituciones. Finalmente, analizamos elementos clave de los diseños participativos, comparando consejos, conferencias, presupuestos participativos y participación en los planes maestros, problematizando sus alcances y potenciales democratizadores.Item Transporte coletivo e movimento Tarifa-Zero-BH: repertórios de ação e incidência na política local(2022) Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Bechtlufft, Rodolfo Pinhón; Faustino, Marcella RaphaellaO artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente mobilizando a noção de repertórios de ação e, em seguida, discute antecedentes e contextos do ativismo em torno do tema transporte coletivo e mobilidade urbana. A análise percorre a trajetória do TZ-BH e aponta para sua atuação no âmbito institucional, por meio da participação e interações com o governo, e extrainstitucional, tematizando a questão do transporte coletivo e mobilidade urbana como direito social. Em ambos os casos, influenciou circunstancialmente a política de transporte local.Item Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte(2019) Maia, Petter Isackson; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste artigo teórico-empírico destina-se a analisar as formas alternativas de produção social da habitação em Belo Horizonte. O argumento analítico do trabalho aponta para as práticas autogestionárias de provisão da moradia nos espaços periféricos das cidades brasileiras que podem constituir uma ampliação das formas de acesso à habitação e uma alternativa de democratização da cidade, no contexto de nossa realidade de exclusão e informalidade. Tendo em vista contextualizar as formas alternativas de produção social da moradia enfoca-se o período recente da política urbana, a partir de 2001, ano de promulgação do Estatuto das Cidades. No caso de Belo Horizonte, abordam-se as novas ocupações buscando mapeá-las e caracterizá-las, recorrendo a estratégias qualitativas de pesquisa. O trabalho integra uma pesquisa em desenvolvimento que analisa os movimentos sociais e seu papel em relação às políticas urbanas.Item Democracia, participação social e inovações institucionais : uma abordagem do Centro de Referência das Juventudes de Belo Horizonte(Universidade Federal de São Carlos, 2024) Neves, Laura Bastos Pimenta; Brasil, Flávia de Paula DuqueO artigo focaliza o Centro de Referência das Juventudes de Belo Horizonte, tratando das demandas das juventudes por sua criação à ocupação pelos jovens em 2016 e seu funcionamento posterior. Com o suporte de desenvolvimentos teóricos no campo da teoria democrática contemporânea, este trabalho tem por objetivo abordar as diversas formas de participação social das juventudes que se mobilizam, irrigando inovações democráticas, dentre as quais a criação de um Comitê Gestor participativo. A metodologia envolveu levantamento de dados, observação participante e entrevistas semiestruturadas.Item Democracia e participação social: Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais (2015-2018)(2021) Anelli, Fernando Resende; Brasil, Flávia de Paula DuqueO objetivo deste artigo é analisar aspectos relacionados à participação social no desenho e funcionamento dos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais, concebidos como uma instituição participativa, no período 2015-2018. Contextualiza-se a experiência com a abordagem da arquitetura participativa criada e consolidada no Brasil, notadamente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, destacando-se, contudo, a capacidade relativamente baixa de inovação democrática nesse âmbito por parte dos governos estaduais. A partir de revisão de literatura sobre democracia e participação social, utilizou-se um modelo analítico com os seguintes elementos: abertura dos espaços de decisão; origem das proposições; avaliação participativa; relação com outros processos participativos; e aprovação cidadã dos resultados. Em um balanço final, ainda que os Fóruns Regionais de Governo não tenham contemplado de maneira completamente satisfatória os aspectos analisados e tenham sido descontinuados, constituíram uma experiência relevante no avanço da democratização da gestão pública no estado de Minas Gerais.Item Programa Minha Casa Minha Vida em três residenciais de Belo Horizonte: uma avaliação a partir das percepções dos moradores(2023) Nascimento, Talita Amaral Morado; Brasil, Flávia de Paula DuqueO Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), criado pela Lei Federal n° 11.977, de 7 de julho de 2009, designa uma iniciativa de grande escala e envergadura no campo da política de habitação de interesse social. Considerando a sua implementação no nível municipal, este artigo focaliza Belo Horizonte e efetua uma avaliação qualitativa de pós ocupação, voltada para a identificação das percepções dos beneficiários sobre o programa. Busca-se compreender como os atendidos pelo PMCMV –Faixa 1 –avaliam a experiência de morar, nos residenciais Água Marinha, Hematita e Granada, localizados na região nordeste do município, e como se adaptam a essa nova realidade. A metodologia envolveu levantamentos bibliográficos e documentais e entrevistas semiestruturadas com moradores desses empreendimentos, seis anos após estes receberem a unidade habitacional. Os resultados obtidos apontam que a percepção dos beneficiários em relação à moradia é, em geral, considerada positiva. No entanto, nota-se que os problemas de convivência e os conflitos correspondem às principais causas das insatisfações. A abordagem dessas experiências e as particularidades de implementação no nível local contribuem para uma reflexão sobre o desenho do programa em foco, podendo auxiliar no seu aprofundamento.Item Agroecologia, sociedade civil, políticas públicas e agroecologia urbana: a construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte(2024) Magalhães, Bruno Dias; Almeida, Daniela Adil de Oliveira; Ornelas, Gabriel Mattos; Viana, Lara Andrade Silva; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, RicardoA trajetória de construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte remonta a 2004, com forte protagonismo de movimentos sociais e da sociedade civil envolvidos com a temática da agricultura urbana agroecológica. Como aposta na criação de um mecanismo autogestionado de avaliação de conformidade da produção agroecológica, o SPG mobiliza a responsabilidade solidária e o controle social por meio da avaliação por pares para trocas de saberes e práticas entre as pessoas que produzem em seus territórios. No ano de 2018, a partir da iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, estabeleceu-se o primeiro protocolo de intenções para o fortalecimento da agroecologia na RMBH, com a criação do Comitê de Apoio Interinstitucional, que tem como um dos objetivos a consolidação do SPG. O presente artigo analisa a trajetória de articulação para a constituição do SPG RMBH, enfatizando a incidência da sociedade civil e movimentos sociais nesse espaço, aqui entendido como peri-institucional. Busca-se, de um lado, identificar como o Comitê promove capacidades a partir da aproximação da agroecologia com o Estado. Por outro lado, questiona-se a respeito da efetiva autonomia e protagonismo nesse arranjo das pessoas que de fato produzem e comercializam.