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Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Médio Baixo(Fundação João Pinheiro, 2024-08-30) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/8870964112366591; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-6092-7487; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0000-0002-8933-1150; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903O informativo elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise dos indicadores de saneamento básico no território São Francisco Médio Baixo, em Minas Gerais. A publicação integra os esforços do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG), conforme diretrizes da Lei Estadual nº 11.720/1994, e utiliza dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2022). São abordados os subíndices relativos aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A proposta inclui a construção de um índice sintético de déficit de saneamento (IDSB), que visa facilitar o diagnóstico territorial e apoiar a formulação de políticas públicas. O documento reforça a relevância do saneamento como direito fundamental e destaca os desafios para sua universalização, conforme as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).Item Aplicação do método de análise hierárquica como estratégia para instalação de frações do CBMMG(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM/MG), 2023) Sousa, Moisés Magalhães de; Cançado, Cláudio JorgeA expansão do atendimento é uma prioridade para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Assim, é imprescindível que a escolha das cidades para receber uma fração BM atenda ao interesse público, satisfazendo plenamente a demanda social. Este artigo utilizou um método multicritério como alternativa para priorizar a definição de municípios para a instalação de uma fração do CBMMG e, assim, auxiliar o comando da corporação nessa tomada de decisão. Foram revistos os critérios historicamente utilizados pela instituição e selecionados os mais adequados à demanda atual. A partir dos dados, utilizou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para ranquear as cidades para instalação de uma fração da corporação, conforme o Plano de Comando institucional. Observou-se que, dentre as variáveis selecionadas, o critério populacional apresentou a maior correlação direta com a demanda pelos serviços de bombeiro, exercendo grande influência no ranqueamento das cidades. Diante do método proposto e à luz dos dados obtidos, acredita-se que a nova proposta para nortear a expansão do CBMMG possibilitará uma disposição mais equalitária da corporação no estado, atendendo às necessidades do povo mineiro.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Grande(Fundação João Pinheiro, 2024-10-04) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/8870964112366591; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-6092-7487; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0000-0002-8933-1150; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903O informativo elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise dos serviços de saneamento básico no Território de Saneamento Rio Grande, em Minas Gerais. Com base nos dados do SNIS (2022), são avaliados cinco subíndices: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A publicação integra as ações do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG) e propõe a construção de um Índice de Déficit de Saneamento Básico (Idesb), que visa subsidiar o diagnóstico territorial e apoiar políticas públicas voltadas à universalização dos serviços. O documento destaca a importância do saneamento como direito fundamental, conforme previsto em legislações nacionais e compromissos internacionais, e aponta os principais desafios enfrentados pelos municípios da região. Também são discutidas as limitações dos dados disponíveis e a necessidade de aprimoramento na gestão da informação para a formulação de ações mais eficazes.Item Gestão de resíduos sólidos de microcomputadores no município de Contagem: uma análise dos atores envolvidos(2012) Cançado, Cláudio Jorge; Santos, Oswander Marcos dos; Carvalho, Arhon Igor Silveira Ferreira de; Zacarias, Reginaldo FariaDentre as várias questões ligadas aos resíduos sólidos, uma se destaca cada vez mais, devido à legislação recente ligada à área (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010), na qual se destaca o conceito de logística reversa, no qual o produtor será responsável pelo destino final dos resíduos ligados aos produtos por ele fabricados. O presente trabalho busca realizar uma análise do processo de destinação dos resíduos eletroeletrônicos oriundos de microcomputadores no perímetro urbano do município de Contagem/MG, para compreender a realidade da destinação final destes resíduos, analisando a visão da população, dos órgãos gestores e de uma empresa de reciclagem, dentro da lógica da logística reversa. O procedimento metodológico foi o levantamento de dados. Os resultados encontrados mostraram que no que tange à reciclagem, não existe ainda uma cadeia que consiga incorporar estes resíduos de maneira eficiente, acusando a presença de apenas uma empresa na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo que a maioria dos resíduos triados é enviada para fora do Estado de Minas Gerais e para o exterior. Já em relação à população, observa-se a repetição dos mesmos erros do passado, com a supervalorização do crescimento econômico em detrimento das questões ambientais. Finalmente, no que tange ao trabalho realizado, diversas limitações foram encontradas como a falta de dados históricos de vendas, falta de dados sobre a vida útil dos equipamentos, a quase ausência de dados de reciclagem desses equipamentosItem Aplicação metodológica para seleção de áreas para disposição de resíduos sólidos industriais cerâmicos. Estudo de caso: Porto Ferreira(2005) Silva, Rosemi Ferreira da; Cançado, Cláudio Jorge; Lorandi, Reinaldo; Galiano, Valdir Aparecido; Moreira, Marco Antônio AlbanoAs questões relativas à disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias cerâmicas do Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, têm crescido e se agravado a ponto de representarem, atualmente, um dos mais preocupantes problemas daquela municipalidade. A maior parte dos resíduos, além de não receberem nenhum tipo de tratamento, apresentam uma destinação final prejudicial para o meio ambiente, nos comumente conhecidos como lixões. A solução proposta para tal problema foi o aterro industrial. O presente trabalho utiliza uma metodologia de mapeamento geotécnico específico para seleção de sítios voltados à disposição de resíduos, usando como recursos técnicas de geoprocessamento na análise de atributos ambientais estabelecidos a partir de dados geotécnicos preexistentes. Como resultado, produziu-se uma carta de zoneamento específica para seleção dessas áreas, que poderá servir de subsídio para o planejamento municipal, uma vez que os resultados poderão ser usados como um instrumento de auxílio à execução de empreendimentos que irão modificar o uso do solo daquele município. Através da carta de zoneamento ficou demonstrado, de forma prática e clara, que apenas 9,6% da área do Município foi considerada favorável, do ponto de vista geotécnico. Quanto à real escolha, faz-se necessário ainda uma segunda fase de estudos, buscando um maior refinamento relacionado ao meio físico da área de disposição final.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Paranaíba(Fundação João Pinheiro, 2024-10-31) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/8870964112366591; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-6092-7487; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0000-0002-8933-1150; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903O informativo elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise dos serviços de saneamento básico no Território de Saneamento Rio Paranaíba, em Minas Gerais. A publicação, parte do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG), avalia cinco subíndices: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana, com base nos dados do SNIS (2022). Para apoiar a formulação de políticas públicas e o planejamento territorial, propõe-se um Índice de Déficit de Saneamento Básico (Idesb), que permite mensurar o avanço rumo à universalização dos serviços conforme as metas do Plansab. O documento ressalta a importância do saneamento como direito essencial e condição para a saúde e a equidade urbana. Também discute limitações dos dados disponíveis, destacando a necessidade de informações mais precisas e atualizadas para subsidiar ações eficazes em benefício da população.Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item Índice Déficit do Saneamento Básico em Minas Gerais(FJP, 2021) Cançado, Cláudio Jorge; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plinio de Campos; Ferreira, Frederico Poley Martins; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; -; -A nota técnica apresenta dados do Índice Déficit do Saneamento Básico (IDSB) (FJP, 2021a; 2021b) com a incorporação de uma nova componente: o Déficit de Drenagem (DDR). Esta nota tem por objetivo ampliar o debate sobre a ponderação entre os diferentes componentes para avançar na construção de um índice sintético e global que permita a comparação e o entendimento da situação do saneamento básico brasileiro.Item Gestão Pública, governança e meio ambiente? A influência da agenda 2030 e o desenvolvimentos econômico sustentável na formulação das políticas públicas no estado de Minas Gerais(2021) Montolli, Carolina Ângelo; Cançado, Cláudio Jorge; Claus, Renato PereiraEm 2015, reuniram-se diversos países para decidir sobre novos caminhos, com o objetivo de melhorar o bem-estar mundial. As decisões e ações tomadas resultaram nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODMs – Objetivos do Desenvolvimento do Milênio foram estabelecidos no ano 2000 e incluem oito objetivos de combate à pobreza a ser alcançados até o final de 2015. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável foi lançada em 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável e adotada por líderes mundiais de 193 países membros. O objetivo desse artigo será analisar as práticas governamentais e as políticas públicas realizadas no Brasil e, em especial, no estado de Minas Gerais, como forma de preservar o meio ambiente. Para a elaboração desse estudo, foi realizado um levantamento bibliográfico, utilizando bases de dados digitais e legislações sobre a temática. O Brasil teve grande destaque mundial no atingimento dos ODMs. O Estado de Minas Gerais, visto as recentes tragédias ocorridas nos municípios de Mariana e Brumadinho, busca nas ODS subsídios para pautar sua política governamental, principalmente na construção do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). Como exemplos das ações, citam-se a criação do primeiro Batalhão de Bombeiros especializado em desastres e emergências ambientais, a criação do prêmio Boas Práticas, que tem como objetivo valorizar e fomentar as iniciativas de gestão ambiental da cadeia de geração de resíduos e o acompanhamento e controle realizado pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), executando o monitoramento da qualidade das águas superficiais e de sedimentos nos rios Doce e Paraopeba, avaliando suas alterações. Diante da análise, observa-se que a Agenda 2030 no Estado tem sido construída com a participação da sociedade, buscando-se aprimorar os instrumentos de comando, controle e conscientização, na busca de um Estado mais próximo das necessidades e anseios da populaçãoItem Potencial de contaminação de aquíferos por atividades antrópicas da bacia do Ribeirão do Meio - Município de Leme - SP(2015) Costa, Carlos Wilmer; Moraes, Mayra Cristina Prado de; Cançado, Cláudio Jorge; Guerrero, João Vitor Roque; Marangon, Frederico; Lorandi, Reinaldo; Lollo, José Augusto de; Moschini, Luiz EduardoA compreensão do processo de expansão das atividades antrópicas, em bacias hidrográficas, se mostra fundamental nos dias atuais. No que tange ao problema da contaminação das águas subterrâneas, a análise do uso e cobertura do solo existente e das variáveis do meio físico podem auxiliar na compreensão e gestão desta problemática. O presente trabalho teve por objetivo elaborar a carta de potencial de contaminação de aquíferos por atividades humanas na bacia hidrográfica do Ribeirão do Meio (Leme, SP), abrangendo uma área de 246,81 km2 na escala 1:50.000. A produção da carta englobou a análise do mapa de substrato geológico, a elaboração da carta de unidades aquíferas, da carta de declividades e de uso e cobertura do solo. Com o uso do software ArcGIS® e de uma metodologia de análise multicritério, chegou-se a uma classificação do potencial de contaminação envolvendo cinco classes (muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto). No caso específico desta área, verificou-se que as classes de potencial médio (47,71%) e muito baixo (33,68%), foram mais representativas.
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