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    Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras
    (FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Faria, Elisa Teixeira; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -
    Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Para tanto, com o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o perfil dos representantes eleitos nas Assembleias Legislativas Brasileiras, foram utilizadas informações do levantamento bibliográfico oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. A estas informações acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda questões relativas aos recortes que se estabeleceram para comparação da população estudada. Na seção seguinte, tecem-se as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas.
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    Portais de governo dos estados brasileiros: serviços e informações a um clique
    (Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014) Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da
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    Cidades digitais e a construção de um ambiente favorável à educação a distância: o caso de Piraí – RJ
    (2019) Dufloth, Simone Cristina; Fialho, Waldiane de Ávila; Marques, Stephany Layssa Batista; Barboza, Joêmio Correa
    O artigo analisa a construção de um ambiente favorável à disseminação da educação a distância (EaD) a partir das características das cidades digitais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada em estudos bibliográficos, documentais e em entrevistas com atores-chave envolvidos no desenvolvimento do Projeto Piraí Digital. Foram estudadas as principais características do conceito cidades digitais enquanto constructo potencializador à expansão da EaD e iniciativas de desenvolvimento tecnológico implantadas no município de Piraí-RJ associadas ao contexto educacional. Os resultados evidenciam que os efeitos do desenvolvimento tecnológico aliados à ideia da cidade digital em Piraí-RJ propiciaram ambiente favorável ao processo educacional, pois ampliaram o contato da população com novos conhecimentos e criaram melhores condições de ensino nas escolas públicas, o que contribuiu para expandir as possibilidades de formação e capacitação com a EaD.
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    Disseminação de informações no contexto das audiências públicas: análise do uso da internet como instrumento de comunicação pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte
    (2012) Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Dufloth, Simone Cristina
    O objetivo deste trabalho é estudar o uso da internet como instrumento de comunicação pública para a disseminação de informações nas diferentes etapas das audiências públicas realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Trata-se de pesquisa exploratória, em que foram aplicados questionários aos cidadãos participantes das audiências ocorridas entre junho e dezembro de 2011, desenvolvidas entrevistas semiestruturadas, feita observação direta, pesquisa documental e bibliográfica. O eixo teórico-analítico foi elaborado consoante caracteres do instituto das audiências e da comunicação públicas, podendo ser replicado em outras instâncias, como nas demais casas legislativas do País. A pesquisa conclui que a internet é instrumento de comunicação pouco utilizado, sobretudo na etapa em que é mais próspera: a de divulgação dos encaminhamentos/resultados das audiências. A reversão desse quadro prescinde de medidas relativamente simples, apontadas no trabalho, passíveis, a um só tempo, de realizar a essência do instituto das audiências públicas, estimular a participação dos cidadãos e ampliar o (re)conhecimento do labor dos parlamentares. Nas demais etapas, como o preparatório e o executório, seu uso é apenas incidental/acessório. Na etapa publicitária, seu uso pode ser relevante, porém, limitado, haja vista a preponderância da comunicação direta (realizada pelos reeditores sociais) na mobilização das pessoas para tomarem parte na audiência pública. Ao cabo, são feitas sugestões para continuidade e aprofundamento da pesquisa.
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    Análise das mudanças no perfil socioeconômico dos interessados na formação para a área pública: estudo aplicado aos vestibulandos e alunos do curso de graduação da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro
    (2011) Rossi, Maria de Fátima Pereira; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Dufloth, Simone Cristina; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Horta, Cláudia Júlia Guimarães
    A pesquisa apresenta a análise das principais mudanças ocorridas no perfil socioeconômico dos estudantes interessados na formação na área de administração pública e no ingresso à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais ao longo dos anos. O quadro teórico de referência foi construído a partir da discussão acerca dos fatores que influenciam a tomada de decisão do jovem em relação ao curso e profissão, com destaque para o papel da família, as mudanças ocorridas no ensino médio e nos vestibulares, bem como a preocupação com a inserção no mercado de trabalho. Buscou-se refletir, também, sobre algumas questões da formação na área de conhecimento da administração pública, no contexto brasileiro. Optou-se pelo estudo de caso do curso de formação superior em administração pública da Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro que se configura como um requisito obrigatório para o ingresso na carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Governo do Estado de Minas Gerais. A metodologia da pesquisa caracterizou-se pelo caráter qualiquantitavo e os principais dados foram coletados por meio dos questionários socioeconômicos aplicados aos vestibulandos, a cada processo seletivo realizado durante o período 1995 a 2011. Foi empregada a análise longitudinal para a identificação de mudanças e tendências ao longo do tempo. Para análise do perfil do aluno, foram utilizados os dados referentes ao período atual do curso (anos de 2007 a 2011). Foi possível identificar três momentos distintos do curso, apontados pela diferenciação de características dos seus vestibulandos e alunos, sobretudo em relação às variáveis: faixa etária, situação ocupacional, renda familiar, escolaridade e ocupação dos pais. O primeiro momento corresponde ao período inicial do curso, entre 1995 e 1998, em que os vestibulandos apresentaram faixa etária acima de 20 anos, oriundo de escola pública, com expressiva presença de ensino médio profissionalizante, baixo domínio de língua estrangeira e com experiência profissional. O segundo momento corresponde a um período de transição com muitas oscilações nessas características apontando para mudanças importantes que se consolidaram recentemente (2007 a 2011). De modo geral, os resultados indicam o seguinte perfil atual de vestibulandos e alunos: muito jovem, solteiro, sem experiência em atividade remunerada, oriundo de escola particular, com domínio de língua estrangeira, e cujos pais apresentam escolaridade média a superior. São mudanças significativas que apontam a necessidade de atenção especial em futuras adaptações e mudanças do curso. Acredita-se que a pesquisa gerou informações que servirão de base para novos estudos.
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    Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das unidades da federação brasileira.
    (2014) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Freitas, Diego Roger Ramos; Oliveira, Ana Carolina de Oliveira; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365
    Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa os deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Tais informações foram analisadas e comparadas de diferentes formas em publicações anteriores deste trabalho de pesquisa. O que se pretende agora é compará-las em nível dos estados que compõem a federação e do Distrito Federal. Para tanto, algumas informações relativas aos estados são ainda acrescentadas no sentido de enriquecer os conhecimentos trazidos e verticalizar as análises possíveis dos dados encontrados no esforço de pesquisa. O levantamento bibliográfico é oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. São objeto de análise desta pesquisa somente aqueles que representam a vontade direta do eleitor. A estas informações, acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda as questões relativas aos recortes que se estabeleceu para comparação da população estudada. São incluídas ainda as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas neste trabalho.
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    Acesso à justiça: atuação cooperativa em um cenário de múltiplas portas
    (2022) Moura, Gisele Luiza Soares; Dufloth, Simone Cristina
    O objetivo deste artigo é analisar o acesso à justiça em um contexto mais amplo, sob a ótica do uso de métodos alternativos (adequados) de solução de conf litos, bem como a importância da atuação conjunta de diversos atores, como os entes públicos, na consolidação dos métodos autocompositivos, notadamente a conciliação e a mediação. Para melhor compreensão da questão em estudo, foi utilizado primordialmente o tratamento descritivo, mediante revisão da literatura e pesquisa documental. Ademais, para entender o contexto da autocomposição no Brasil, foram analisados os principais diplomas legais, os CEJUSCs existentes na Justiça estadual, bem como o ambiente de parcerias, em especial com entes públicos, no qual as atividades autocompositivas ocorrem. Na esfera da Administração Pública, foram retratadas as iniciativas já existentes de solução administrativa de conf litos. As perspectivas são como peças de um quebra-cabeças que, juntas, permitem a visualização do cenário de forma mais ampla, mas a partir das peculiaridades individualmente observadas. Sob diferentes ângulos, a atuação dos entes públicos viabiliza e torna mais concreta a ampliação do uso de métodos extrajudiciais de solução de controvérsias.
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    Características socioeconômicas do eleitorado e de seus representantes eleitos nas prefeituras brasileiras: análise de convergência entre perfis
    (FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -
    O texto investiga a existência de relação de similaridade entre as características gerais dos representantes eleitos nas prefeituras brasileiras e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar. O estudo analisa comparativamente o perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de instrução e ocupação no período de 2000 a 2016, em relação às características gerais do “eleitorado” no que diz respeito à idade, sexo e nível de instrução. Como resultado, se tem que as disparidades nas associações entre perfil dos eleitos e dos “eleitores” tornam claros os indicativos de que o poder executivo local não apresenta, de modo geral, semelhança com as características do “eleitorado” brasileiro, dentro dos pressupostos da teoria descritiva por semelhança proposta por Pitkin (1985), uma vez que não espelham de forma fidedigna a sociedade como um microcosmo de quem a representa.
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    A lei das estatais e as diretrizes internacionais: convergências para o estado da arte em integridade, compliance e anticorrupção
    (2021) Caldeira, Marcos; Dufloth, Simone Cristina
    Constitui objetivo deste artigo investigar a convergência das diretrizes de integridade, compliance e anticorrupção introduzidas pela Lei das Estatais, em face das melhores práticas internacionais. Adotam-se, como parâmetro de análise, as Diretrizes em Anticorrupção e Integridade para Empresas de Propriedade Estatal, publicadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). De natureza descritiva, o estudo articula pesquisa bibliográfica e documental e, para a consecução dos objetivos propostos, a técnica adotada envolve a análise comparativa entre o sistema de integridade, compliance e anticorrupção introduzido pela Lei das Estatais e as diretrizes estabelecidas pela OCDE. Como resultado, observou-se que a Lei das Estatais apresenta um grau de convergência considerável em vista das práticas analisadas, tendo introduzido no ordenamento jurídico brasileiro um arranjo normativo de integridade, compliance e anticorrupção que caminha em direção ao que se poderia considerar o ‘estado da arte’. No entanto, a despeito de substantivamente aderente às recomendações transnacionais, a lei ainda apresenta limitações e omissões em pelo menos três perspectivas: gestão integrada de riscos; controles internos, ética e compliance; e autonomia das estatais e de seus órgãos decisores. Os resultados da pesquisa sinalizam para uma agenda propositiva de estudos futuros voltados à investigação das alternativas de aperfeiçoamento da Lei das Estatais e do ambiente institucional brasileiro. Também sinaliza para uma agenda de estudos aplicados, devotada a investigar e compreender os desafios da implementação da lei e seus resultados concretos no universo das companhias estatais.
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    Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
    (2020) Ladinho Junior, Giovani da Silva; Dufloth, Simone Cristina
    O artigo aborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), compara essa experiência com os canais de e-participação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e investiga o sucesso de se converter em leis, as sugestões enviadas pelos cidadãos por meio do portal da ALMG, no período 2011-2017. Os resultados revelaram baixo nível de influência dos cidadãos na proposição de leis sugeridas por intermédio do portal da ALMG, mas sinalizam as possibilidades de aprofundamento democrático para a participação cidadã com o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), apesar das limitações identificadas quer seja pela falta de vinculação entre o que a sociedade deseja e o que é decidido pelo poder público, quer seja pela falta de entendimento da população no direcionamento de suas sugestões.