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Item Desafios à implementação de políticas sociais: discussões acerca da avaliação do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (PRO-HOSP)(2013) Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Veiga, Laura da; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Camargos, Mirela Castro SantosO objetivo deste estudo é contribuir com o debate sobre os desafios que se colocam à implementação de políticas sociais, a partir dos resultados da avaliação do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp). Essa avaliação baseou-se na análise dos documentos do programa e em entrevistas com informantes-chave. Para cada uma das etapas do programa, foram comparadas as regras estabelecidas pelas resoluções com a forma como o programa vem sendo implementado. Os resultados evidenciam que a elaboração de políticas sociais continua durante a fase de implementação, que se constitui um processo de aprendizagem e de adaptação.Item Efeitos da introdução do PAB sobre a distribuição de recursos e a prestação de serviços: o caso de Minas Gerais(2004) Machado, Edite Novais da Mata; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Somarriba, MercêsO foco deste estudo foi a avaliação dos efeitos da introdução do Piso de Atenção Básica (PAB) na distribuição de recursos e na prestação de serviços no âmbito da atenção básica entre municípios de Minas Gerais. A introdução do PAB foi acompanhada de elevação dos recursos federais transferidos para atenção básica, mas a distribuição dos recursos federais entre municípios se manteve desigual. As mudanças favoreceram os municípios de pequeno porte populacional e o Vale do Jequitinhonha, a região mais pobre do Estado. A variação dos valores per capita das transferências federais para atenção básica entre 1997 e 2000 mostrou-se negativamente associada à produção de serviços de saúde e à capacidade de gasto dos municípios em 1997. A correlação entre os valores municipais do PAB per capita de 1997 e 2000 e as variáveis que refletem necessidades em saúde mostrou, por sua vez, que as mudanças tenderam a beneficiar os municípios com maior necessidade em saúde, podendo ser consideradas pró-equidade.Item Avaliação de impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS/Minas Gerais (Pro-Hosp)(2014) Noronha, Kenya Valeria Micaela de Souza; Fortes, Fátima Beatriz Carneiro Teixeira Pereira; Carmargos, Mirela Castro Santos; Pereira, Danielle Ramos de MirandaEste estudo avaliou o impacto do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS-MG (Pro-Hosp). Para tanto, foi empregado o método diferenças-em diferenças, que permite avaliar o impacto de políticas públicas quando o indicador avaliado é observado em mais de um período no tempo. Foram selecionados quatro indicadores de desempenho hospitalar: a proporção média de cesárea, a taxa média de ocupação, a taxa média de mortalidade e o tempo médio de permanência. Constatou-se que o Pro-Hosp teve impacto na proporção média de cesáreas no sentido esperado, ou seja, de reduzi-las.