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Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item Methods for calculating life expectancy at birth for small areas: a systematic review(Associação Latino-Americana de População, 2024) Marques, Denise Helena França; Silva, Valéria Andrade; Gonçalves, Caio César Soares; Souza, Igor Augusto Tadeu deItem Mulher e mercado de trabalho: autonomia econômica : PNADc 2018(Fundação João Pinheiro, 2020) Silveira, Glauber Flaviano; Souza, Nícia Raies Moreira de; Souza, Maria Ramos de; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Souza, Plínio de Campos; Santos, Renato Vale; Marques, Denise Helena França; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Núcleo de Estudos Populacionais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; http://ttp://lattes.cnpq.br/9872435955779152; http://ttp://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; http://lattes.cnpq.br/2700449363826495; http://lattes.cnpq.br/9109832057473345; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989; https://orcid.org/0000-0002-4069-9560; -; -; -; -O informativo FJP apresenta os dados estatísticos do estado de Minas Gerais. Neste fascículo, são apresentados alguns indicadores que compõem o quadro da autonomia econômica das mulheres em Minas Gerais em comparação à média do Brasil. Os dados foram extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnadc) realizada em 2018.Item Emprego e renda : PNAD Contínua e novo Caged(2022-05-18) Marques, Denise Helena França; Silveira, Glauber Flaviano; Souza, Nícia Raies Moreira de; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação de Estudos Populacionais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9109832057473345; http://lattes.cnpq.br/9303058581414782; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; -; https://orcid.org/0000-0002-9525-7989; https://orcid.org/0000-0002-4069-9560; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903Este informativo, elaborado pelo Observatório do Trabalho de Minas Gerais em parceria com a Fundação João Pinheiro e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, apresenta uma análise da conjuntura do mercado de trabalho mineiro no primeiro trimestre de 2022. Com base nos dados da PNAD Contínua e do Novo Caged, o documento examina indicadores de ocupação, desocupação, subutilização da força de trabalho e rendimento médio dos trabalhadores. A publicação tem como objetivo subsidiar políticas públicas e ações voltadas ao acompanhamento da dinâmica do emprego e da renda no estado, destacando os movimentos recentes no mercado formal e informal. A análise contempla ainda as variações setoriais e os efeitos sobre diferentes categorias ocupacionais.