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Item From the criminalization of substances to the “War on Drugs” policy: a century of prohibitionism in Brazil(Fundação Getúlio Vargas, 2024) Silva, José Guilherme Magalhães e; Zilli, Luís Felipe; Souza, Letícia Godinho deEm 1921, o Decreto n. 4.294 definiu o proibicionismo como modelo referencial de resposta estatal às drogas no Brasil. Um século depois, a abordagem segue consagrada na legislação nacional, mas agora materializada também em uma complexa rede institucional e burocrática de governança e políticas públicas. Este artigo analisa cem anos de trajetória das políticas de drogas no país, buscando compreender como, ao longo desse período, uma complexa trama de dispositivos normativos, políticos e institucionais se articulou para estabelecer a hegemonia da abordagem proibicionista sobre o campo das respostas públicas às drogas no Brasil. A partir de análise sistemática de legislação nacional e internacional, conclui-se que a empreitada proibicionista obteve sucesso no país em decorrência de duas ordens de fatores: i) enquanto conjunto ideacional, integrou-se a campos discursivos estruturantes da própria cultura política brasileira, dialogando com processos de estigmatização de populações marginalizadas e de criminalização de suas práticas; e ii) enquanto princípio ordenador de uma área de políticas públicas, demonstrou grande resiliência e capacidade de adaptação, absorvendo e incorporando elementos de modelos alternativos de resposta estatal à questão das drogas, sem corromper ou alterar suas estruturas fundamentais. Nem mesmo inovações políticas implementadas no país a partir dos anos 1990 (sobretudo modelos de despenalização e redução de danos) se mostraram capazes de abalar a definição das drogas como problema moral e criminal, ou impedir sua instrumentalização como política de controle socioespacial de classes populares.Item From the criminalization of substancesto the “war on drugs” policy: a century of prohibitionism in Brazil(FGV, 2024) Silva, José Guilherme Magalhães e; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Letícia Godinho deEm 1921, o Decreto n. 4.294 definiu o proibicionismo como modelo referencial de resposta estatal às drogas no Brasil. Um século depois, a abordagem segue consagrada na legislação nacional, mas agora materializada também em uma complexa rede institucional e burocrática de governança e políticas públicas. Este artigo analisa cem anos de trajetória das políticas de drogas no país, buscando compreender como, ao longo desse período, uma complexa trama de dispositivos normativos, políticos e institucionais se articulou para estabelecer a hegemonia da abordagem proibicionista sobre o campo das respostas públicas às drogas no Brasil. A partir de análise sistemática de legislação nacional e internacional, conclui-se que a empreitada proibicionista obteve sucesso no país em decorrência de duas ordens de fatores: i) enquanto conjunto ideacional, integrou-se a campos discursivos estruturantes da própria cultura política brasileira, dialogando com processos de estigmatização de populações marginalizadas e de criminalização de suas práticas; e ii) enquanto princípio ordenador de uma área de políticas públicas, demonstrou grande resiliência e capacidade de adaptação, absorvendo e incorporando elementos de modelos alternativos de resposta estatal à questão das drogas, sem corromper ou alterar suas estruturas fundamentais. Nem mesmo inovações políticas implementadas no país a partir dos anos 1990 (sobretudo modelos de despenalização e redução de danos) se mostraram capazes de abalar a definição das drogas como problema moral e criminal, ou impedir sua instrumentalização como política de controle socioespacial de classes populares.Item Guia para a elaboração de planos locais de prevenção com a comunidade: desenvolvendo intervenções qualificadas em áreas de uso abusivo de drogas(Fundação João Pinheiro, 2022) Souza, Letícia Godinho de; Gomes, Ana Paula Salej; Silva, José Guilherme Magalhães e; Costa, Guilherme dos Reis Leão; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Mendes, Maria Clara Sousa; Nogueira, Maria José; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Canassa, Marly; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; http://lattes.cnpq.br/2605280249287773; http://lattes.cnpq.br/9545748233172507; http://lattes.cnpq.br/5539574180981593; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/3525609448432432; http://lattes.cnpq.br/5623761922502804; http://lattes.cnpq.br/6990850876347831; http://lattes.cnpq.br/9664118117255925; https://orcid.org/0000-0001-5083-5899; https://orcid.org/0000-0003-2573-2606; https://orcid.org/0000-0003-2048-0876; -; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0001-8189-2925; -; https://orcid.org/0000-0002-2417-5812; -; Souza, Letícia Godinho de; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; https://orcid.org/0000-0001-5083-5899