6 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 6 de 6
Item Informações sobre criminalidade no Brasil sob a ótica dos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação(2014) Oliveira, Gerda Graciela Rodrigues de; Dufloth, Simone Cristina; Horta, Cláudia Júlia GuimarãesO presente artigo tem por objetivo analisar a disponibilização de informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros, em atendimento aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação. Especificamente, o estudo identifica a existência de informações disponibilizadas sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública, periodicidade de divulgação, respectivos formatos e nível de abrangência, no que se refere à área de ocorrência dos fatos. A pesquisa caracteriza-se como de natureza exploratória, fundamentada a partir de levantamento bibliográfico e documental com base na literatura da área, legislação pertinente e pesquisa aplicada aos sítios dos órgãos de segurança pública dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. Os resultados da pesquisa evidenciam que 74% dos estados brasileiros disponibilizam informações sobre criminalidade nos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública. A maioria desses estados (70%) disponibiliza as informações sobre criminalidade em documentos do tipo texto (PDF ou HTML), mediante relatórios anuais, trimestrais e/ou mensais, atualizadas para o corrente ano, de forma abrangente, desagregando-as em nível de municípios. Conclui-se, portanto, que as informações sobre criminalidade disponibilizadas pelos sítios oficiais dos órgãos de segurança pública dos estados brasileiros atendem parcialmente aos pressupostos dos dados abertos governamentais e da Lei de Acesso à Informação.Item O “mundo do crime” e a “lei da favela”: aspectos simbólicos da violência de gangues na região metropolitana de Belo Horizonte(2015) Nascimento, Luís Felipe Zilli doO presente artigo tem como objetivo discutir as dimensões simbólicas que perpassam as práticas de violência entre grupos de jovens delinquentes que atuam em favelas e bairros pobres das periferias da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), capital do estado de Minas Gerais, Brasil. Por meio das categorias nativas de “mundo do crime” e “lei da favela”, estruturas simbólicas fortemente presentes na narrativa de adolescentes e jovens membros de gangues, pretende-se compreender melhor o universo moral e normativo que sustenta os episódios de violência e conflitos armados travados entre tais grupos. Neste texto, tal análise é feita com base em material qualitativo, obtido entre os anos de 2010 e 2011, a partir da realização de 40 entrevistas em profundidade com adolescentes e jovens que possuíam trajetória de envolvimento com dinâmicas criminais como tráfico de drogas e homicídios, praticados enquanto membros de grupos criminosos armados que atuam em favelas da RMBH.Item A polícia prende, mas a Justiça solta(2011) Martins, Herbert Toledo; Versiani, Dayane Aparecida; Batitucci, Eduardo CerqueiraDiante do aumento das taxas de criminalidade, a sociedade brasileira apela para o poder repressivo do Estado e para a prisão como solução dos males causados pela escalada do crime e da violência. A sociedade quer paz e, ingenuamente, acredita que a polícia é a única instituição responsável por ela. Por sua vez, policiais se defendem alegando que fazem o trabalho que lhes é prescrito prendendo os criminosos, mas que, lamentavelmente, “a polícia prende, mas a justiça solta”. Promotores e juízes das varas criminais reclamam da saturação do sistema carcerário, da legislação e do trabalho da polícia. Assim, o jargão em tela sugere vários questionamentos. Trata-se de uma realidade ou de um mito para eximir o trabalho da polícia e colocar a “culpa” no sistema judiciário? Qual é o papel das Polícias Civil e Militar nesse contexto? Qual é a participação dos promotores e juízes? Como e por que tantos presos são postos em liberdade? Quem são esses presos? Como é possível combater a impunidade? O presente artigo pretende refletir sobre essas perguntas.Item Gangues juvenis, grupos armados e estruturação de atividades criminosas na Região Metropolitana de Belo Horizonte(2015) Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Beato, CláudioEste artigo apresenta os principais resultados de uma pesquisa sobre a atuação de gangues juvenis e grupos armados em favelas da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O estudo foi realizado entre 2009 e 2011, a partir de três fontes de informação: (1) entrevistas em profundidade com 40 jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação por envolvimento em crimes como homicídios e tráfico de drogas; (2) registros oficiais sobre criminalidade violenta nas cidades da RMBH; (3) bases de dados de inteligência policial e de investigações conduzidas pela Polícia Civil de Minas Gerais sobre a atuação de grupos armados na RMBH.Item A estruturação de atividades criminosas: um estudo de caso(2012) Beato, Cláudio; Nascimento, Luís Felipe Zilli doTendo como pano de fundo o problema da atuação de grupos armados ilegais em favelas e bairros pobres das periferias urbanas brasileiras, o presente artigo tem como objetivo esboçar um modelo dinâmico de estruturação de atividades criminosas, na expectativa de fornecer subsídios para uma compreensão mais abrangente e sistêmica de como o fenômeno vem se desenvolvendo no país ao longo das últimas décadas. Trabalhando sob a perspectiva de um modelo evolutivo complexo, propomos a ideia de que, a despeito de suas muitas formas de manifestação, é possível identificar, no fenômeno das gangues e dos grupos armados ilegais que atuam em favelas brasileiras, estágios comuns de estruturação de atividades criminosas. Argumentamos que, em seus estágios iniciais, as dinâmicas criminais de gangues se pautam por uma lógica majoritariamente societária/ comunitária, passando gradativamente a se orientar para fins mais econômicos/racionais na medida em que aderem a atividades criminosas mais complexas.Item As limitações da contabilidade oficial de crimes no Brasil: o papel das instituições de pesquisa e estatística(2007) Batitucci, Eduardo CerqueiraO artigo objetiva examinar as limitações dos sistemas de produção de dados e informações oficiais em Segurança Pública e Justiça Criminal no Brasil, sugerindo-se que a participação dos institutos de pesquisa é fundamental para a construção de qualidade nas informações produzidas.