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Item Políticas públicas e geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos no Brasil(2020) Oliveira, Letícia Miguel Fontoura de; Carneiro, RicardoO presente artigo objetivou examinar, de forma exploratória, o potencial para aproveitamento energético da biomassa do resíduo sólido urbano (RSU) no país, discutindo se e como a política pública pode fomentar o escalonamento das iniciativas setoriais existentes. Primeiramente foi realizada uma revisão da literatura acerca da regulação estatal e do papel das políticas públicas. Em seguida, foram abordados aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o aproveitamento energético do lixo, e da regulação do setor elétrico, que abre espaço para a diversificação da matriz energética nacional. Para a discussão do potencial e dos limites para a expansão da utilização do RSU como fonte energética, foram consideradas as iniciativas setoriais presentes no estado de Minas Gerais. A análise evidenciou um expressivo potencial para a geração de energia a partir de RSU no país, que se mantém subaproveitado, sinalizando para a desarticulação entre os atores relevantes na promoção desse tipo de atividade. Um ator chave no processo são os municípios, os quais, regra geral, caracterizam-se por limitada capacidade técnica, administrativa e financeira. A ausência de diretrizes políticas claras, com linhas de financiamento específicas e assessoria aos municípios para a implementação de projetos na área, dificulta sua difusão em escala.Item Cidades circulares : uma abordagem sustentável para o futuro urbano(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2024) Parreira, Leandro Schneider Alves; Guimarães, Alexandre QueirozO estudo visou apresentar os conceitos gerais da Economia Circular e sua aplicação em contextos urbanos, denominada Cidade Circular. Foi utilizada revisão bibliográfica, por meio da base Google Scholar e demais fontes governamentais, acadêmicas e de notícias, aliada à técnica de snowball, para a busca e seleção de artigos e fontes de informação. O presente artigo constitui-se de uma revisão teórica das temáticas de Economia Circular e Cidades Circulares, explorando suas características, formas de implementação, stakeholders, benefícios, desafios e indicadores afins. Em seguida, como estudo de caso, utilizam-se como exemplos de análise as capitais Amsterdã e Paris, as quais fornecem subsídios no contexto de implementação das teorias de cidades circulares, estando na vanguarda da temática, mesmo que as metas propostas nos planejamentos estratégicos iniciais não se encontrem totalmente satisfeitas. Conclui-se que as Cidades Circulares são plataformas interessantes para concretizar ideais ecológicos no contexto urbano, envolvendo as partes interessadas. Entretanto, desafios relacionados a políticas públicas, tecnologia, governança e produção se fazem presentes.