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    Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens
    (2017) Nunes, Marcos Antônio
    O municipalismo brasileiro presenciou momentos de relativa autonomia e restrições políticas impostas pela sua história constitucional. A Constituição Federal de 1988, ao conceder maior autonomia às unidades federativas sobre a temática das emancipações, contribuiu para que ocorresse no país um novo surto emancipacionista. Assim, no decorrer da década de 1990, foram criados 1.070, em sua grande maioria sem condições financeiras para se sustentarem. Este trabalho objetiva, portanto, trazer à discussão as emancipações ao longo da história constitucional brasileira, e analisar as motivações, vantagens e desvantagens da criação de novos municípios no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Os resultados mostraram que as emancipações não foram ponto pacífico entre diferentes segmentos sociais. Foram identificados vários motivos, principalmente políticos, econômicos e demográficos. Estes podem ser resumidos pelo descaso da administração do município de origem, pela existência de uma atividade econômica na localidade, pela grande extensão territorial do município de origem, e pelo crescimento da população local. A qualidade dessas emancipações pode ser mensurada através de indicadores socioeconômicos e demográficos. Em geral, houve melhoria das condições sociais dos habitantes das localidades emancipadas. Por outro lado, os contrários às emancipações afirmam que o processo permitiu a proliferação dos pequenos municípios, que nem sempre são os de população mais pobre, e são os que gastam mais por habitante com o Legislativo municipal, fazendo recair o ônus sobre os municípios proporcionalmente maiores.
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    Analysis of the impact of health interventions on vaccination coverage for children under two years of age in municipalities of Minas Gerais
    (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2024) Moreira, Carolina Machado; Silva, Thales Philipe Rodrigues da; Neves, Mariana Coelho De Almeida; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Ribeiro, Elice Eliane Nobre; Júnior, Silvio Ferreira; Lachtim, Sheila Aparecida Ferreira; Matozinhos, Fernanda Penido
    Objetivo: Avaliar o impacto do projeto estadual de pesquisa-ação nas coberturas vacinais em crianças menores de dois anos no estado de Minas Gerais, segundo o porte dos municípios, comparando os anos de 2021 e 2022. Métodos: Estudo aninhado ao projeto estadual de pesquisa-ação, um ensaio clínico comunitário, do tipo antes-depois, realizado em 212 municípios do estado de Minas Gerais. Utilizou-se, neste estudo, dados secundários de Cobertura Vacinal (CV), Homogeneidade das Vacinas (HCV) e Proporção de Abandono (PA). Após a classificação de municípios por porte, e as taxas de cobertura vacinal serem classificadas de maneira equânime, foi realizada uma análise de dados secundários de 12 imunobiológicos indicados para a faixa etária em questão e de suas PAs. Resultados: Observou-se aumento na proporção de municípios classificados como de pequeno porte que atingiram a meta da cobertura vacinal estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), após a realização do projeto de pesquisa-ação. Houve aumento na proporção de municípios de pequeno porte classificados como de baixa PA para a vacina Rotavírus, na homogeneidade adequada da CV e na classificação de risco para risco muito baixo e risco baixo e médio, todos com diferença estatisticamente significativa. Conclusão: Houve influência do porte municipal na efetividade das ações aplicadas para aumento de cobertura vacinal, explicitando que a proposição de ações individualizadas para cada município é imprescindível para melhorar a cobertura vacinal.
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    Análise do impacto das intervenções em saúde sobre a cobertura vacinal para crianças menores de dois anos em municípios de Minas Gerais
    (Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2024) Moreira, Carolina Machado; Silva, Thales Philipe Rodrigues da; Neves, Mariana Coelho De Almeida; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Ribeiro, Elice Eliane Nobre; Ferreira Júnior, Silvio; Lachtim, Sheila Aparecida Ferreira; Matozinhos, Fernanda Penido
    Objetivo: Avaliar o impacto do projeto estadual de pesquisa-ação nas coberturas vacinais em crianças menores de dois anos no estado de Minas Gerais, segundo o porte dos municípios, comparando os anos de 2021 e 2022. Métodos: Estudo aninhado ao projeto estadual de pesquisa-ação, um ensaio clínico comunitário, do tipo antes-depois, realizado em 212 municípios do estado de Minas Gerais. Utilizou-se, neste estudo, dados secundários de Cobertura Vacinal (CV), Homogeneidade das Vacinas (HCV) e Proporção de Abandono (PA). Após a classificação de municípios por porte, e as taxas de cobertura vacinal serem classificadas de maneira equânime, foi realizada uma análise de dados secundários de 12 imunobiológicos indicados para a faixa etária em questão e de suas PAs. Resultados: Observou-se aumento na proporção de municípios classificados como de pequeno porte que atingiram a meta da cobertura vacinal estabelecida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), após a realização do projeto de pesquisa-ação. Houve aumento na proporção de municípios de pequeno porte classificados como de baixa PA para a vacina Rotavírus, na homogeneidade adequada da CV e na classificação de risco para risco muito baixo e risco baixo e médio, todos com diferença estatisticamente significativa. Conclusão: Houve influência do porte municipal na efetividade das ações aplicadas para aumento de cobertura vacinal, explicitando que a proposição de ações individualizadas para cada município é imprescindível para melhorar a cobertura vacinal.