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Item Da “movimentação” ao mandato: as inovações democráticas das “muitas” e da “gabinetona”(2021) Brasil, Flávia de Paula Duque; Anelli, Fernando Resende; Bechtlufft, Rodolfo PinhónO artigo tem por objetivo analisar o conjunto de inovações democráticas construídas durante as candidaturas e os mandatos coletivos das “Muitas pela cidade que queremos” em Belo Horizonte. As “Muitas” surgem em 2015, com o intuito de agregar atores de diversos movimentos e coletivos sociais a fim de construir candidaturas coletivas para disputar as eleições municipais de 2016. Com o slogan de campanha “votou em uma, votou em todas”, foram lançadas 12 candidaturas para vereança, marcadas por pautas progressistas e de representatividade de gênero, raça e orientação sexual. Foram eleitas duas vereadoras, que propuseram uma série de inovações democráticas com objetivo de compartilhar a tomada de decisões e realizar um mandato participativo. A partir da discussão em torno da democracia, participação social e representação, bem como do conceito de inovações democráticas, busca-se compreender quais e como foram construídas as inovações democráticas ao longo da trajetória das Muitas, bem como seus potenciais democratizantes. Para isso, além de levantamento documental, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com uma parlamentar e ativistas en-volvidos. A pesquisa sinaliza que as inovações em foco contribuíram, ainda que com limitações, para a oxigenação da representação política e da institucionalidade democrática no âmbito legislativo no município.Item Agroecologia, sociedade civil, políticas públicas e agroecologia urbana: a construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte(2024) Magalhães, Bruno Dias; Almeida, Daniela Adil de Oliveira; Ornelas, Gabriel Mattos; Viana, Lara Andrade Silva; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, RicardoA trajetória de construção do Sistema Participativo de Garantia da Região Metropolitana de Belo Horizonte remonta a 2004, com forte protagonismo de movimentos sociais e da sociedade civil envolvidos com a temática da agricultura urbana agroecológica. Como aposta na criação de um mecanismo autogestionado de avaliação de conformidade da produção agroecológica, o SPG mobiliza a responsabilidade solidária e o controle social por meio da avaliação por pares para trocas de saberes e práticas entre as pessoas que produzem em seus territórios. No ano de 2018, a partir da iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte, estabeleceu-se o primeiro protocolo de intenções para o fortalecimento da agroecologia na RMBH, com a criação do Comitê de Apoio Interinstitucional, que tem como um dos objetivos a consolidação do SPG. O presente artigo analisa a trajetória de articulação para a constituição do SPG RMBH, enfatizando a incidência da sociedade civil e movimentos sociais nesse espaço, aqui entendido como peri-institucional. Busca-se, de um lado, identificar como o Comitê promove capacidades a partir da aproximação da agroecologia com o Estado. Por outro lado, questiona-se a respeito da efetiva autonomia e protagonismo nesse arranjo das pessoas que de fato produzem e comercializam.