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Item A nova geografia econômica: três ensaios para o Brasil(2007) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Figueiredo, Lízia; Lemos, Mauro Borges; Figueiredo, Lízia; Domingues, Edson Paulo; Martins, Ricardo Silveira; Silveira Neto, Raul da Mota; Almeida, Eduardo Simões deEsta tese tem como proposta analisar a desigualdade da distribuição das atividades econômicas e da renda per capita no Brasil, utilizando dados censitários para as microrregiões do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, são apresentados três artigos. No primeiro artigo, Acessibilidade e desigualdade regional no Brasil: uma proposta metodológica, propõe-se um indicador de acessibilidade que é uma medida de mercado potencial, mas que considera as diferenças de infra-estrutura existentes no Brasil. O segundo, Aglomerações: quais seus fatores explicativos?, através de uma metodologia de análise de variância, procura responder quais os fatores explicativos das aglomerações. Os resultados mostram que os principais fatores são os aglomerativos, corroborando com os argumentos da Nova Geografia Econômica. Diante disso, buscaram-se indícios de que o custo de transporte esteja no nível intermediário, o que foi verificado. O terceiro artigo, Mercado potencial e crescimento econômico: evidências para as microrregiões do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, analisa se existem evidências de que o acesso aos mercados influencia o diferencial de renda per capita existente entre as microrregiões e se há heterogeneidade dos parâmetros. Os resultados apontam para uma influência do acesso aos mercados sobre o diferencial de renda per capita. Essa influência é diferenciada entre as microrregiões presentes no Sudeste e no Nordeste e Centro-Oeste. No Sudeste, há uma relação positiva, ou seja, quanto maior o acesso aos mercados maior o crescimento da renda per capita, enquanto para as microrregiões do Nordeste e Centro-Oeste o resultado é inverso.Item O arranjo federativo e o processo de descentralização(2007) Biondini, Isabella Virgínia Freire; Oliveira, Fabrício Augusto de; Oliveira, Fabrício Augusto de; Ramalho Júnior, Álvaro; Gontijo, CláudioA Constituição Federal de 1988 inova o modelo tradicional de Federalismo, ao conceder aos municípios status de ente autônomo, e que, portanto, possuem legitimidade politico-institucional e independência administrativa. As implicações desse reconhecimento resultam em uma disputa vertical com os demais níveis de governo, tanto por recursos como pelas responsabilidades de atendimento às demandas sociais, e em uma disputa horizontal que remete ao problema da equidade entre os governos subnacionais. Portanto, a criação de mecanismos e instrumentos que visem a redução das desigualdades é condição fundamental para a manutenção do pacto federativo. Este trabalho busca discutir as estratégias adotadas pela Federação para enfrentar as disparidades inter-regionais, e avaliar em que medida elas contribuíram no período 2000-2005 para a equalização da capacidade de gastos orçamentários, verificando, inclusive, 0 seu impacto sobre as atividades desenvolvidas pelos municípios.