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Item Universalismo e focalização na política de atenção à pessoa com deficiência(2007) Souza, José Moreira de; Carneiro, RicardoEste artigo trata da atenção especial dispensada à Pessoa com Deficiência (PCD) no município de Betim (MG) para, a partir dela, discutir as noções de universalismo e a focalização em política social. Examina, inicialmente, a conceituação de deficiência, salientando a institucionalização da abordagem da questão no plano internacional e a forma como se dá sua incorporação na agenda pública brasileira. Analisa, a seguir, as dificuldades técnicas que surgem na operacionalização do conceito, ilustrando-as com as discrepâncias observadas na comparação dos dados do censo demográfico de 2000 relativos à mensuração da incidência do fenômeno em Betim com os levantamentos de pesquisa realizada, em 2005, pela Fundação João Pinheiro (FJP) no município. Com base nas informações disponibilizadas por essa pesquisa, descrevemos a relação entre pobreza e deficiência para colocar em evidência as conseqüências perversas de uma política social, como a praticada no país, que se revela incapaz de assegurar acesso universalizado a serviços essenciais à população. Mostra que a relação é recíproca, ou seja, que a deficiência também fomenta a pobreza, lançando luz sobre as políticas de atenção às PCDs atualmente acionadas pelo governo, que as elege como grupo focal, mas não consegue sequer assegurar-lhes condições mínimas de vida digna. Nas conclusões, chama a atenção para a necessidade de uma articulação mais consistente e refinada entre focalização e ações ou serviços de cunho universalista.Item Intersetorialidade, autonomia e território em programas municipais de enfrentamento da pobreza: experiências de Belo Horizonte e São Paulo(2010) Ladeira, Carla BronzoA discussão parte de um marco analítico sobre as concepções de pobreza e suas implicações em termos de estratégias e diretrizes de políticas. O artigo analisa dois programas municipais de enfrentamento da pobreza e busca identificar como eles incorporam, no seu desenho, as noções de intersetorialidade, autonomia e território, que a literatura indica como centrais para uma estratégia efetiva de inclusão social.Item Escolaridade, ciclo econômico e os determinantes do rendimento na Região Metropolitana de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2006) Guimarães, Alexandre QueirozItem Tocando o intangível: explorando efeitos de programas sociais nas dimensões menos tangíveis da pobreza(2012) Ladeira, Carla Bronzo; Prates, IanEste artigo apresenta alguns resultados de uma pesquisa que buscou identificar os efeitos de programas de proteção social – mais especificamente, de transferência de renda e serviços socioassistenciais – sobre dimensões menos tangíveis da pobreza. A pesquisa, realizada em Belo Horizonte/MG, tem natureza quantitativa e qualitativa, constituindo-se do desenvolvimento de um survey com 608 questionários aplicados junto a um grupo de famílias, além da formação de grupos focais com técnicos dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e famílias usuárias dos serviços do CRAS. Partindo de uma literatura que foca as diversas dimensões que compõem o fenômeno da pobreza, foram consideradas as mudanças que se processam nas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que, além do benefício, são atendidas pelos serviços socioassistenciais desenvolvidos nos CRAS. Os resultados, tanto da etapa quantitativa quanto da qualitativa, dão conta de que os efeitos das intervenções são distintos para os diferentes estratos de famílias: aquelas expostas de forma mais sistemática aos serviços socioassistenciais desenvolvidos nos CRAS apresentam respostas diferenciadas quanto a algumas dimensões psicossociais, comparando-se com o grupo que apenas recebe a transferência de renda. Por fim, são problematizadas algumas questões referentes às formas de intervenção social e às possibilidades de enfrentamento da pobreza por meio de políticas de assistência social.Item Estratégias intersetoriais de gestão municipal de serviços de proteção social: a experiência de Belo Horizonte(2014) Veiga, Laura da; Ladeira, Carla BronzoAs perspectivas da administração pública burocrática ou da nova gestão pública estão em xeque e novas estruturas de governança são necessárias para que os governos alcancem maior efetividade no enfrentamento de problemas complexos — como é o caso da pobreza, por exemplo —, que não aceitam soluções lineares ou unissetoriais. O artigo analisa a experiência do Programa BH Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Belo Horizonte desde 2002, uma estratégia de articulação intersetorial de serviços e setores na ponta para ampliar as possibilidades de ações mais efetivas de inclusão social. O artigo explicita o desenho da intervenção e explora os desafios e avanços dessa estratégia de gestão que podem se configurar como um exemplo de boa governança no âmbito das políticas locais de proteção social.Item Programas para crianças e adolescentes em situação de risco: a complexidade do objeto e a dimensão institucional(1999) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Ladeira, Carla Bronzo; Faria, Carlos Aurélio Pimenta deEste trabalho procurou, a partir da análise de quatro programas bem-sucedidos e inovadores, debater alguns elementos importantes para a concepção, implementação e gestão de programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social. Evidenciou-se a heterogeneidade das situações de pobreza além de serem ressaltados os constrangimentos impostos por diversos fatores quando da escolha de estratégias de intervenção: as características do público, as condições de implantação dos programas (o perfil das entidades não-governamentais de atendimento envolvidas, a capacidade institucional dos órgãos responsáveis etc.). Finalmente, procurou-se mostrar as conseqüências, custos e benefícios dessas escolhas.