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Item Reflexões sobre a atuação governamental na promoção da segurança pública(2011) Peixoto, Betânia; Souza, Letícia Godinho de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves daBelo Horizonte apresentou, no início dos anos 2000, um acentuado crescimento da criminalidade. Entre 1997-2003, houve crescimento de 300% nos crimes violentos contra patrimônio e de 250% nos homicídios. As principais medidas de enfrentamento do problema começam em 2003 e se concentram, segundo a literatura, em ações que partem do governo do estado. Este artigo sistematiza a discussão acadêmica que levanta os diferentes mecanismos de redução da criminalidade entre 2003 e 2010. Observou-se um consenso de que o governo estadual seria o principal ator desse processo; por outro lado, identificamos diferentes hipóteses acerca das ações que teriam propiciado essa redução. Nosso objetivo foi identificar as divergências, bem como analisar criticamente a produção acadêmica, com vistas a contribuir para discussões posteriores.Item A situação das Regiões Geográficas Intermediárias (RGint) segundo a dimensão segurança pública do Índice Mineiro de Responsabilidade Social 2020(2023-09-21) Couto, Ester Carneiro do; Prates, Fernando Martins; Souza, Igor Augusto Tadeu de; Silva, Max Melquiades da; Nogueira, Olinto José Oliveira; Pereira, Priscilla de Souza da Costa; Castilho, Vera Scarpelli; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação de Indicadores Sociais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5751517347902468; http://lattes.cnpq.br/8096743091140912; http://lattes.cnpq.br/2307714470988099; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/0569026839309570; http://lattes.cnpq.br/0914287293366172; http://lattes.cnpq.br/9045741324739509; https://orcid.org/0009-0009-3463-3678; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0009-0001-7990-4701; -O informativo FJP analisa a situação das Regiões Geográficas Intermediárias (RGInt) de Minas Gerais, com base no Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), especificamente na dimensão Segurança Pública. O estudo classifica os municípios em "carentes" e "afluentes" conforme seu desempenho em três indicadores: taxa de homicídios dolosos, taxa de crimes violentos contra o patrimônio e proporção de habitantes por policial militar. O documento destaca as disparidades regionais, identificando as RGInt com maiores desafios em segurança pública, como Belo Horizonte, que concentra altos percentuais de municípios carentes, e contrasta com regiões como Barbacena e Pouso Alegre, que apresentam melhores resultados. Além disso, ressalta a importância de analisar os indicadores individualmente para orientar políticas públicas, visto que o IMRS é um índice sintético e não absoluto. A publicação serve como ferramenta para diagnóstico e planejamento, enfatizando a necessidade de abordagens específicas para cada realidade municipal.Item Como se define e se contabiliza a letalidade policial no Brasil: um campo em disputa(Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022) Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Bueno, SamiraItem As estatísticas de segurança, a Fundação João Pinheiro e a gestão pública(Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022) Batitucci, Eduardo CerqueiraItem Políticas sociais e segurança pública(Fundação João Pinheiro, 2023) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Souza, Luíza de Marilac; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da, 1964-; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4167-7611; -; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0003-2476-3822; -; -Este caderno faz parte de um conjunto de publicações pertencentes ao projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais e destina-se a registrar os trabalhos sobre diversas temáticas no âmbito dos planos diretores. Este número aborda a temática segurança pública, apresentando informações sobre políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional sustentável, política de habitação de interesse social, política de educação, política de esporte e lazer, política de saúde, política de segurança pública e perfil demográfico municipal.Item Análise de desenho da Política de Segurança do Estado de Minas Gerais : monitoração eletrônica de pessoas(2023-12) Gomes, Maria Elisa Rocha Couto; Figueiredo, Amanda Matar de; Araujo, Hisrael Passarelli; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/5937890422104239; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/3513041068475119; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; https://orcid.org/0000-0002-2731-8647; https://orcid.org/0000-0001-7754-0062; https://orcid.org/0000-0003-3534-8392; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; Marinho, Karina Rabelo Leite; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933Item Avaliação de desenho do Programa Fica Vivo! de prevenção aos homicídios(2022) Freitas, Alexandre Mário de; Nascimento, Luis Felipe Zilli do; Maia, Tamiris Pires; Ramos, Alicia Maricel Oliveira; Passos, Bárbara Silva; Assis, Marcos Arcanjo de; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; -; http://lattes.cnpq.br/8844893572883575; -; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; Marinho, Karina Rabelo Leite; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933Este documento apresenta os resultados da avaliação de desenho do Programa Fica Vivo!. O estudo avaliativo é uma das ações do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação - Ciclo 2022, instrumento de planejamento dos programas avaliados neste ano e que estabelece os compromissos do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG), estabelecido pelo Decreto 48.298/2021. O sistema é composto por instâncias decisórias e executivas, que atuam a partir de fluxos e responsabilidades na execução de práticas avaliativas no setor governamental, qualificando os processos de formulação, monitoramento e avaliação dos programas. Pretende aumentar a efetividade do gasto público estadual a partir de uma gestão baseada em evidências. Os programas avaliados compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A Fundação João Pinheiro é parte do comitê executivo do Sapp-MG e, por isso, coordenou e executou a avaliação de desenho do Programa Fica Vivo!, apresentada neste documento. O objetivo aqui é apresentar os resultados desta avaliação.Item Avaliação de desenho do Programa Fica Vivo de prevenção aos homicídios : sumário executivo(2022) Freitas, Alexandre Mário de; Nascimento, Luis Felipe Zilli do; Maia, Tamiris Pires; Ramos, Alicia Maricel Oliveira; Passos, Bárbara Silva; Assis, Marcos Arcanjo de; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; -; http://lattes.cnpq.br/8844893572883575; -; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; Marinho, Karina Rabelo Leite; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; https://orcid.org/0000-0002-7303-3933Este sumário apresenta a síntese dos resultados da avaliação de desenho ex-post do Programa Fica Vivo. O estudo avaliativo é uma das ações do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação - Ciclo 2022, instrumento de planejamento dos programas avaliados neste ano e que estabelece os compromissos do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG), conforme Decreto 48.298/2021. O sistema é composto por instâncias decisórias e executivas, que atuam a partir de fluxos e responsabilidades na execução de práticas avaliativas no setor governamental, qualificando os processos de formulação, monitoramento e avaliação dos programas. Ele pretende aumentar a efetividade do gasto público estadual a partir de uma gestão baseada em evidências. Os programas avaliados compõem o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG). A Fundação João Pinheiro é parte do Comitê Executivo do Sapp-MG e, por isso, coordenou e executou a avaliação de desenho ex-post do Programa Fica Vivo, apresentada neste documento que sintetiza como a avaliação foi realizada e os principais resultados do estudo.