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Item A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz CostaO papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.Item Editorial [Revista Interface](UFRN, 2022) Marcondes, Mariana Mazzini; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Oliveira, Josiane Silva deItem A resposta educacional dos municípios à Covid-19: diversidade, trajetória e desigualdades(FGV EAESP, 2022) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Brandão, LucasO artigo analisa as modalidades de respostas educacionais das redes municipais de educação diante da interdição, em virtude da pandemia de Covid-19, das atividades escolares presenciais, os padrões de resposta e, particularmente, em que medida as variações na qualidade e amplitude dessas estratégias tendem a reproduzir ou aprofundar as desigualdades educacionais existentes. O objetivo foi operacionalizado pela análise dos dados de resposta a questionários aplicados pelo censo educacional, agregadas em um indicador sintético. O comportamento do indicador foi analisado levando-se em conta o legado das políticas educacionais prévias – medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) municipal –, o contexto socioeconômico em que foram implementadas – o nível socioeconômico médio dos estudantes da rede –, a diversidade regional brasileira e o porte populacional dos municípios. Os resultados apontam que, de fato, nos municípios de nível socioeconômico mais alto e com trajetória educacional mais exitosa, as alternativas ao fechamento das escolas tenderam a ser mais abrangentes e diversificadas, sugerindo o risco de que esse seja mais um vetor de aprofundamento das desigualdades educacionais.Item Determinantes da desigualdade salarial entre as carreiras do governo de Minas Gerais(2021) Bechtlufft, Rodolfo Pinhón; Costa, Bruno Lazzarotti DinizEste artigo analisa os determinantes do diferencial de remuneração entre as carreiras do Poder Executivo do estado de Minas Gerais, utilizando um modelo de regressão linear cujas variáveis explicativas foram elaboradas com base em diferentes abordagens teóricas acerca da determinação dos salários: teoria do capital humano, teoria da segmentação dos mercados, teoria da discriminação e sociologia das profissões, além de considerar as especificidades do setor público. A escolha da unidade federativa se justifica pela relevância no cenário nacional e pela difícil situação fiscal vivenciada nos últimos anos. A investigação é guiada pela hipótese de que as diferenças salariais no setor público refletem não só a qualificação e a experiência no trabalho, mas também reproduzem distorções típicas das estruturas socioeconômicas e político-burocráticas. Os resultados corroboram a hipótese adotada e sugerem que a estrutura relativa de salários no setor público constitui uma manifestação concreta das diferenças de recursos políticos disponíveis às carreiras, do prestígio social das profissões e de aspectos estruturais da desigualdade de gênero.Item Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento(2020) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.Item Ciclo de políticas e Teoria da Atuação: contribuições para as pesquisas em políticas educacionais(UFPE, 2023) Batista, Viviane Alfredo Alves; Braga, Daniel SantosEste texto faz uma reflexão sobre as contribuições da abordagem teórico-metodológica do ciclo de políticas e da teoria da atuação para as pesquisas sobre políticas públicas em educação. O estudo trata do desenvolvimento dessas perspectivas em diálogo com os estudos sobre implementação de políticas e burocracia de nível de rua. Para isso, discute as principais obras de Stephen Ball e colaboradores que abordam essas vertentes analíticas. Como conclusões, o texto aponta que, embora não sejam as únicas formas de se pensar a formulação e operacionalização dos programas de ação educacional, os pressupostos dessas abordagens contribuem na compreensão das regras de funcionamento das políticas públicas de educação e os recursos de poder associados a elas, assim como os modos de interação entre atores e instituições nos processos políticos no interior das escolas.Item A influência do poder legislativo no planejamento das políticas de educação no Estado de Minas Gerais(2020) Denardi, André Dell’Isola; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO trabalho analisa o papel da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na elaboração e nas discussões do mais recente Plano Estadual de Educação. Baseado nas arenas de debate disponíveis para a discussão do Plano, na identificação dos grupos sociais envolvidos e na mobilização em torno de seus diferentes temas, busca-se avaliar o grau de influência da Assembleia de Minas nesta política específica. A partir de um modelo analítico institucionalista e pluralista, amparado pela análise de documentação disponibilizada pelos órgãos diretamente envolvidos com o Plano, argumenta-se que a natureza das arenas e das regras decisórias conformaram as alterações e o perfil final do Plano. Baseado nos resultados obtidos, conclui-se sobre a importância do Poder Legislativo como vetor de promoção do debate público em torno do Plano, através de plataformas variadas de participação popular.Item Avaliação de resultados do programa de formação em gestão de pessoas: processo, metodologia e aprimoramentos de programas de desenvolvimento(2023) Riani, Juliana de Lucena Ruas; Oliveira, Kamila Pagel de; Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Assis, Marcos Arcanjo deO artigo apresenta os achados da avaliação de resultados da primeira edição do Programa de Formação em Gestão de Pessoas (PFGP), realizado pela Fundação João Pinheiro, em 2020. O PFGP qualifica gestores públicos das áreas central ou setoriais que formulam políticas de gestão de pessoas. Sua primeira edição foi destinada a times de gestores de nove estados brasileiros e ofertou módulos teóricos sobre subsistemas de gestão de pessoas, etapas vivenciais, com estudos e partilha de casos concretos e uma fase makerde elaboração de Planos de Ação. A avaliação desta edição considerou diferentes momentos da execução do programa -antes, durante e depois e inova ao preencher uma lacuna reconhecida pela literatura de desenvolvimento de pessoas, ainda incipiente na reflexão e avaliação de efeitos de programas de formação nos processos de trabalho. O estudo avaliativo mostrou que, na perspectiva dos participantes, o PFGP alcançou os resultados esperados, contribuindo para o desenvolvimento de uma visão estratégica da área de gestão de pessoas, com a realização de práticas transformadoras observadas nos Planos de Ação dos times. Os conteúdos e ferramentas apresentados no curso são percebidos como úteis para o aperfeiçoamento e modernização dos processos de trabalho, o que leva ao melhor planejamento e alinhamento de novas ações e projetos na área. O PFGP também fomentou a constituição de grupos e redes de gestão de pessoas em alguns estados. Os resultados da avaliação foram utilizados para o aprimoramento do programa e já aplicados na sua segunda edição, realizada em 2021.Item Induzindo um quase-mercado: uma discussão sobre as consequências não previstas das estruturas de incentivo na rede pública de ensino no estado de Minas Gerais(Unimontes, 2014) Mendes, Igor Assaf; Saraiva, Ágnez de LélisA indução de um mercado educacional via políticas públicas de educação representa uma preocupação atual nas áreas de sociologia e de política. Através do levantamento de pesquisas recentes e argumentação teórica, os autores sugerem que a atual condução das políticas de educação em Minas Gerais tendem a gerar um “quase-mercado”, como já aconte-ce em outros estados brasileiros, onde as desigualdades educacionais são reproduzidas através de uma lógica que estimula as escolas públicas a adotarem mecanismos ocultos de seleção. Segundo os autores políticas públicas voltadas para a qualidade podem gerar distorções ao introduzir lógica competitiva entre as entidades públicas e, portanto, o ideal seria o estímulo a políticas que favoreçam a equidade, que tendem a igualar oportunidades de acesso à educação de qualidade.Item Mobilidade urbana e desigualdades de gênero no transporte público(Editora da UFRGS/CEGOV, 2021) Saraiva, Ágar Camila Mendes; Saraiva, Ágnez de Lélis
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