3 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 3 de 3
Item Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento(2020) Teixeira, Isabela de Vasconcelos; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO artigo analisa o grau, a variação e os determinantes da corresponsabilidade do financiamento da política de assistência social pelos entes estaduais, verificando a contribuição dos mecanismos de coordenação e indução federativa, apontados por vários autores como fatores de sucesso. Com a revisão da literatura sobre federalismo e determinantes da descentralização de políticas sociais no Brasil, realizou-se uma análise documental e de dados quantitativos sobre a configuração e o cofinanciamento realizado pelos Estados, por meio dos Fundos Estaduais de Assistência Social, entre 2000 e 2018. Analisou-se ainda se os mecanismos de indução e coordenação representaram um aumento dos gastos no setor. Os resultados apontaram que, de um lado, eles foram capazes de produzir efeito no conjunto dos estados, mas, de outro, geraram grande heterogeneidade nas responsabilidades federativas entre eles.Item Análise da sensibilidade ao gênero do orçamento do município de Belo Horizonte(Fundação Getulio Vargas, 2024) Coutinho, Camila Mariana da Cruz Gomes; Souza, Letícia Godinho deOrganizações internacionais têm se esforçado em orientar a elaboração de políticas públicas pautadas em questões de gênero nas agendas para o desenvolvimento sustentável das nações. Apesar dos esforços globais para a eliminação das desigualdades entre mulheres e homens, promovidos nas últimas décadas, relatórios recentes indicam que ainda há muito a ser feito. Isso assinala a importância de sua incorporação nos instrumentos de planejamento governamental para o alcance de resultados efetivos no médio e longo prazo. Este estudo buscou avaliar se os instrumentos de planejamento orçamentários do município de Belo Horizonte indicaram um incremento na incorporação das questões de gênero depois da adoção do Plano Municipal de Equidade de Gênero, em 2019. A análise revelou que as diretrizes do plano não foram devidamente incorporadas, o que destaca as dificuldades relacionadas ao seu desdobramento em ações orçamentárias.Item Metodologia para elaboração de planos de ação para as centralidades urbanas : a experiência recente de Belo Horizonte – MG(Fundação João Pinheiro, 2025) Costa, Tiago Esteves Gonçalves da; Lellis, Larissa de Souza Silva; Oliveira, Natália Mara Arreguy; Torré, Flávio DaniloO Plano Diretor (PD) de Belo Horizonte tem como fundamento a implementação da Nova Agenda Urbana (NAU), através de instrumentos de gestão e utilização sustentável do solo, visando a conformação de um ambiente urbano compacto e com densidades populacionais adequadas. O PD criou um zoneamento que demarca áreas de centralidades com o objetivo de estimular o policentrismo, usos mistos e a consolidação de centros econômicos locais — polos de oportunidades de trabalho e desenvolvimento socioeconômico pulverizados, de forma a reduzir a necessidade de deslocamentos da população para desempenhar atividades cotidianas. Com essa premissa, foi criado o Programa de Qualificação das Centralidades, prevendo a elaboração de um Plano de Ação para cada centralidade. Esta pesquisa apresenta a metodologia desenvolvida para a construção desses planos de ação, de rápida elaboração e de caráter fortemente participativo. Entendido como um processo, mais do que como um produto acabado, o Plano tem como finalidade orientar os investimentos nas centralidades de Belo Horizonte. Os princípios da metodologia proposta podem ser adequados a outras áreas do planejamento territorial e da gestão pública de forma geral.