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    Burocracia de médio escalão e o ciclo de políticas públicas : uma pesquisa de escopo na produção acadêmica
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Santos, Gislaine Thompson dos; Papi, Luciana Pazini
    Este estudo tem como objetivo analisar como a produção acadêmica tem abordado a relação entre a burocracia de médio escalão e o ciclo de políticas públicas. Trata-se de uma pesquisa de escopo da produção disponível no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) utilizando os termos burocrata de nível médio, bureaucracy, bureaucrats, public administration, middle level e mid level. Foram incluídos artigos com acesso aberto, revisados por pares, publicados entre 1985 e 2023, com foco na burocracia de médio escalão na administração pública. O corpus final foi composto por 20 artigos, analisados com apoio do software NVivo, a partir de categorias como capacidades burocráticas, fases do ciclo de políticas públicas e aspectos relacionais. Os resultados indicam que, embora a maioria dos estudos não tenha como foco exclusivo a burocracia de médio escalão, esse ator aparece com frequência nos processos de implementação, formulação e, em menor grau, no monitoramento e na avaliação. Também observou-se uma ênfase nos aspectos político-relacionais e na capacidade discricionária desses burocratas. A literatura ainda apresenta lacunas conceituais e divergências sobre o papel desses atores na formulação de políticas. Sendo assim, o estudo destaca a importância de aprofundar a análise sobre burocratas de médio escalão para fortalecer a compreensão das capacidades estatais e qualificar a gestão pública.
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    A mobilização de atores estatais e não estatais na instalação de abrigos provisórios em desastres climáticos : o caso de Porto Alegre durante as enchentes de 2024
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Ramos, Marília Patta; Schabbach, Letícia Maria; Nicolini, Igor
    Em 2024, as inundações no Rio Grande do Sul alcançaram 96% dos municípios e provocaram 183 mortes, centenas de feridos e milhares de desabrigados (Rio Grande do Sul, 2024b). Nesse contexto, os abrigos provisórios de pessoas, organizados por governos, empresas e entidades do terceiro setor, foram cruciais ao acolhimento das vítimas e à gestão de riscos de desastres. O artigo mapeia e categoriza sociologicamente os abrigos instalados em Porto Alegre, considerando aspectos como: a sua geolocalização, a sua capacidade de atendimento e as instituições responsáveis. Sublinha-se a indispensável colaboração entre diferentes esferas sociais para otimizar recursos e agilizar a instalação desses equipamentos, tornando-os eficazes e inclusivos. A partir de uma classificação inovadora dos abrigos, que codifica as instituições responsáveis de acordo com o setor de atividade econômica a que pertencem, verificou-se um protagonismo do terceiro setor na instalação dos locais, embora com menor capacidade de acolhimento (número médio de abrigados) em comparação com outros setores.
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    População em situação de rua e emergências climáticas na perspectiva das equipes de consultórios na rua no Rio Grande do Sul
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Silva, Giovanna Tereza Oliveira da; Carneiro, Iasmin Oliveira; Godoy, Maria Gabriela Curubeto
    Este estudo qualitativo e descritivo analisa relatos de Equipes de Consultórios na Rua (eCR) do estado do Rio Grande do Sul, coletados durante o III Encontro Estadual das Equipes de Consultórios na Rua, diante da situação de emergência climática ocorrida em 2024. O objetivo foi identificar desafios, potencialidades e fragilidades nas ações desenvolvidas nos municípios para a população em situação de rua (PSR) durante o evento climático, bem como verificar a existência de planos de contingência específicos para essa população. A análise baseou-se em fontes documentais, incluindo os relatórios parciais e final do encontro, realizado em dezembro de 2024. As discussões do evento concentraram-se nas ações voltadas à PSR durante as enchentes de maio de 2024. Complementarmente, foram examinados um relato de experiência sobre o encontro e os decretos e as leis municipais dos participantes que possuem eCR, a fim de confirmar as informações fornecidas pelas equipes. Observou-se que, embora alguns municípios possuam planos de contingência para situações de emergência e calamidade, esses não contemplam as necessidades específicas da PSR. As eCR apontaram como fragilidades a desarticulação entre os níveis municipal, estadual e federal, a desestruturação dos serviços e a escassez de profissionais qualificados. Em contrapartida, destacaram-se a resiliência e a capacidade de adaptação das equipes. Conclui-se que a construção de respostas mais eficazes e coordenadas às emergências requer a consolidação de planos de contingência específicos para a PSR, a articulação intersetorial e o fortalecimento da participação de organizações da sociedade civil e movimentos sociais.