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    O conceito de tecnopolítica como ação pública e suas representações no Campo de Públicas
    (Fundação João Pinheiro, 2025) Freitas, Christiana Soares de; Almeida, Lindijane; Martins, Ana Paula Antunes
    O presente texto analisa o conceito de tecnopolítica com base em sua gênese e sentidos, buscando compreender seus significados nas perspectivas aplicadas e políticas, especialmente aquelas voltadas para a práticas e epistemologias desenvolvidas no Campo de Públicas. Este Campo, formado pelos cursos de Gestão de Políticas Públicas, Administração Pública, Gestão Pública e congêneres, tem sido espaço relevante de produção de saberes para a tomada de decisões em políticas públicas na articulação entre ciência e ação pública nas sociedades democráticas digitais. O estudo utiliza como metodologia levantamento bibliográfico e documental da produção acadêmica relacionada ao conceito no Brasil, bem como uma análise dos discursos de gestores e administradores públicos sobre suas representações acerca do conceito.
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    Hibridismos (ontológicos) e opacidades (epistêmicas) na (bem-sucedida) construção do campo de públicas
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Boullosa, Rosana de Freitas
    Este ensaio problematiza o Campo de Públicas como um processo de construção de sentidos e significados que orienta uma comunidade de estudiosos e praticantes, mas também de instituições, em busca de uma identidade comum que os demarque científica e profissionalmente. Neste processo, o Campo de Públicas construiu para si uma sobreposição com a noção de "campo", o qual vem sendo pluralmente compreendido como campo de conhecimento, campo de práticas, campo de saberes, campo científico, dentre outros. A sobreposição Campo/campo produziu um conjunto variado de consequências que não podem ser normalizadas, tampouco tomadas por óbvio. Os ganhos de tal amarração, sobretudo os iniciais, como os de mobilização e reconhecimento, continuam sendo celebrados pela literatura, o que concordo. No entanto, infelizmente, em detrimento de algumas perdas que também precisariam ser estudadas. Este ensaio busca ajudar a preencher esta lacuna, problematizando a sobreposição Campo/campo como produtora de hibridismos (ontológicos) e opacidades (epistemológicas). Argumenta-se, por fim, que só enfrentando esta incômoda lacuna conseguiremos alcançar tão esperada densidade crítico-analítica, que só um campo, sem capitulação, mas com muita disputa, consegue reflexivamente construir.
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    Marias e Marielles no planejamento governamental: mais sujeitos, mais saberes e mais democracia no Estado Brasileiro
    (Fundação João Pinheiro, 2022) Faria, Roseli; Santos, Eduardo Gomor dos; Melo, Elton Bernado Bandeira de
    O artigo analisa as possibilidades de ampliação da democracia a partir do planejamento estatal, identificando os atores e atrizes da burocracia que são considerados relevantes para a elaboração do principal instrumento de planejamento governamental, o plano plurianual (PPA). Analisa ainda as epistemologias dominantes no planejamento governamental, identificando as formas de produção e validação do conhecimento utilizadas, desconsiderando saberes criados coletivamente pelos movimentos sociais. Por fim, identifica também questões metodológicas específicas e as formas de participação social ao longo do processo de elaboração e implementação do PPA. O artigo foi elaborado com base na literatura especializada e na experiência prática dos/as autores/as na área de planejamento. Os resultados demonstram que o planejamento é um campo dominado por um grupo restrito de servidores públicos, notadamente homens brancos; calcado em uma epistemologia positivista que negligencia que todo conhecimento é parcial e situado; e que tanto o método de elaboração do PPA quanto às possibilidades de participação são ainda bastante restritos. Pode-se concluir que, em que pese seu potencial transformador, a função planejamento vai de encontro a iniciativas de. democratização do Estado brasileiro, sendo assim um poderoso instrumento de reprodução de desigualdades sociais.
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    Entrevista: A ANEPECP e a construção do Campo de Públicas: avanços, perspectivas e desafios
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Ribeiro, Erika Caracho; Universidade de Brasília; http://lattes.cnpq.br/9444164882447568; https://orcid.org/0000-0003-4245-8688
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    A soberania digital construída pela sociedade civil brasileira diante da agenda das Cidades Inteligentes
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Guimarães, Jacqueline Moreno Gomes; Bessa, Luiz Fernando Maceda
    O debate sobre cidades inteligentes cresce liderado pelo mercado das tecnologias da informação e comunicação (TICs), como se as soluções tecnológicas fossem indiscutíveis para uma gestão urbana mais sustentável e eficiente. Mas discursos críticos apontam riscos implicados no uso das TICs ao infringir direitos e exacerbar desigualdades, referentes à privacidade de dados, ao acesso a serviços públicos e ao modelo de trabalho de aplicativos digitais, por exemplo. Ao mesmo tempo, também defendem a apropriação das tecnologias em busca de justiça social. A partir de uma abordagem crítica das cidades inteligentes, o estudo analisa pautas contrahegemônicas à implantação das TICs nas cidades. Para isso, busca compreender as noções de soberania digital discutidas na literatura e no âmbito nacional e investigar propostas que estão sendo mobilizadas na sociedade civil brasileira. O artigo tem enfoque qualitativo, de caráter exploratório e utiliza métodos de levantamento bibliográfico, análise documental e entrevistas semiestruturadas. Ele focaliza a análise em quatro iniciativas que visam a garantir direitos digitais e o direito à cidade: o relatório Cidades inteligentes e dados pessoais; a campanha #TireMeuRostoDaSuaMira; o Programa de Emergência para a Soberania Digital e o núcleo de tecnologia do MTST. Por fim, o estudo propõe a identificação de quatro tipos de posicionamentos em relação às TICs como alternativas de resistência às cidades inteligentes privatizadas: mitigação dos riscos na compra e uso de tecnologias, recusa do uso da tecnologia frente ao risco, apropriação popular de tecnologias e desenvolvimento de ecossistema tecnológico local.