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Item Perfil de candidatos e eleitos ao cargo de vereador no período de 2004 a 2020, segundo as classes de tamanho municipal das grandes regiões brasileiras(FJP, 2024) Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Silva, Max Melquiades da; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Bianchini, Letícia D.; Vital, Leandro Péterson Silva; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Sena, Karoline K.; Silva, Júlia Clétilei Magalhães da; Santos, Bernardo França; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; -; -; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; -; -; -; -; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368Este texto para discussão apresenta os resultados adicionais da pesquisa intitulada "Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada", apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal n° 001/2018-Processo: APQ-03338-18 e Convênio n° 6.08/2022 - FJP - Fapemig/DBE. O estudo aqui apresentado revela a consolidação do perfil de candidatos e de eleitos ao cargo de vereador, no período entre 2004 e 2020, por porte populacional.Item Perfil dos vereadores na perspectiva georreferenciada : estudo aplicado ao município de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2024) Santos, Bernardo França; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Sousa, Gabriel Luiz Lisboa de; Silva, Júlia Clétilei Magalhães da; Sena, Karoline K.; Vital, Leandro Péterson Silva; Bianchini, Letícia Dufloth; Alves, Marcus Vinícius Chevitarese; Silva, Max Melquíades da; Andrade, Rafael Lara Mazoni; Universidade Federal de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0155572021530334; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/5673821643814428; http://lattes.cnpq.br/6212097454772527; http://lattes.cnpq.br/4348694704631544; http://lattes.cnpq.br/7126831881575600; http://lattes.cnpq.br/0566398969166280; http://lattes.cnpq.br/2915108408323404; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; http://lattes.cnpq.br/4839184814230890; -; -; https://orcid.org/0000-0002-3360-8202; https://orcid.org/0009-0005-8718-087X; https://orcid.org/0000-0003-2993-4934; https://orcid.org/0009-0000-7502-4857; https://orcid.org/0009-0000-8246-7840; https://orcid.org/0000-0002-6704-9963; https://orcid.org/0009-0002-6265-1004; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; SantosO presente texto para discussão apresenta os resultados adicionais da pesquisa intitulada Modelo de análise do perfil de parlamentares das câmaras municipais em perspectiva georreferenciada, apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig) e executada pela Fundação João Pinheiro (FJP) no âmbito do Edital Demanda Universal nº 001/2018-Processo: APQ-03338-18 e Convênio nº 6.08/2022 - FJP - Fapemig/DBE. Este estudo cumpre o objetivo de construção de um modelo de análise do perfil de parlamentares numa perspectiva municipal georreferenciada, tomando como ponto de partida as características dos vereadores eleitos no município de Belo Horizonte.Item (In)Dependência e desenvolvimento: avaliação do impacto das ações de regularização fundiária sobre as finanças públicas municipais no Brasil(2016) Andrade, Rafael Lara Mazoni; Wanderley, Cláudio Burian; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Ferreira, Frederico Poley MartinsEste trabalho busca avaliar políticas de regularização fundiária - políticas públicas usadas para dar títulos de propriedade a posseiros, simplificando a aquisição de terras, bem como dando-lhes melhores condições de vida através de melhores moradias, urbanização e recuperação ambiental. Problemas como trânsito, violência e poluição, são mais velhos que a própria urbanização, que é baseada em um processo de explosão-implosão, descrito por Lefebvre e discutido por de especialistas em planejamento urbano. Em adição a todos estes problemas, as cidades brasileiras nasceram um contexto conflituoso, caracterizada pela violência dos governantes portugueses e do grande esforço dos brasileiros para serem autônomos. Essa luta continuou durante todo o processo de urbanização no Brasil, que engendrou o que se chama de crise das cidades. Assim, no Brasil, as políticas de regularização fundiária são implementadas como uma resposta a três problemas específicos: a concentração de terras - que era, historicamente, uma base para todo o processo de exclusão no Brasil -, dificuldades estruturais - que são mostradas nas paisagens das cidades brasileiras, caracterizadas por moradias autoconstruídas de baixa qualidade e um elevado deficit habitacional -, e à dependência financeira dos municípios - uma vez que eles têm uma pequena porção de impostos (18% do total) e dependem de transferências usadas como compensação para a concentração da receita fiscal. Hoje, a maioria das cidades brasileiras são quase totalmente dependentes dessas compensações. Mas, o que acontece é que esses recursos são vinculados, e os governos locais não têm fundos suficiente para reagir face a todas as demandas específicas de sua jurisdição. Inspirado pelas proposições defendidas por De Soto - que pensa que os títulos de terra podem dinamizar as finanças públicas locais através uso de propriedades como garantia para investir o dinheiro - essa tese utiliza método quantitativo propensity score matching para medir o impacto da regularização fundiária sobre impostos locais. O método estatístico mostra que as políticas de regularização fundiária podem afetar as finanças públicas locais positivamente, reduzindo a dependência de transferências. No entanto, o impacto não é igual para todos os municípios: cidades grandes têm efeitos maiores. Finalmente, discutem-se soluções para esses problemas, tais como o uso de políticas de regularização fundiária, no bojo de uma política urbana responsável e capilarizada.Item Descentralização e gestão de políticas públicas de segurança pública em nível local no Brasil: análise da agenda de desafios e potencialidades da implementação de políticas de segurança cidadã em municípios mineiros à luz do neoinstitucionalismo(Fundação João Pinheiro, 2019-03-26) Andrade, Rafael Lara Mazoni; Batitucci, Eduardo Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Souza, Letícia Godinho; Sapori, Luis FlávioIn the global state reform movement, many transformations have been implemented in an unthinking way or based on formalisms. In Brazil, there has been a relative success in the decentralization of certain public policies, such as public health, education and welfare. However, public security policies led by local levels of government are finding strong frictions engendered by multiple difficulties in implementing public policies. This paper discusses the potentialities and obstacles that the decentralization process in five different municipalities of the Metropolitan Region of Belo Horizonte brings. In order to do so, we analyzed their organizational structure, public policies and problem solving skills at local level. Tangentially, we also analyzed the adherence of the content of their public policies to the agenda advocated by the paradigm of citizen security, considered an important conceptual and practical framework for public safety management at local level. In addition to the bibliographical review, we used a systematic study based on the documentary analysis about the management of public policies of public security at local level, based on scientific and academic works, work plans, municipal safety plans, virtual sites, booklets, budget pieces, among others. Still, as a way to strengthen the findings of this documentary analysis, guaranteeing greater reliability to the study, we also used other procedures and research techniques. To do this, in order to obtain information that would not be accessible only through bibliographic research, we analyzed results of interviews and a systematic observation of meetings related to the management of public safety policies at local level. From the observations made in the field and the analysis of the interviews, it was possible to strengthen systematized knowledge from the bibliographic review, responding to the gaps cited by Pollitt (2005) and Ballesteros (2014), for whom the literature on decentralization is limited and devoid of applications in specific sectors, since decentralization has different implications in different places and contexts. The findings of this research are able to corroborate each of the obstacles and possibilities described by the literature on decentralization, applying nuances and vicissitudes of the management of public policies in the field of public security. The imbalances of interests, uncertainties of roles and frictions between actors add to the fragmentations engendered by discontinuities in the political-electoral process and to inequalities and capacity deficits to result in the obstacles mentioned by the bibliography. Finally, in the list of potentialities for decentralization, we analyzed the increment of scale adjustment, the possibility of adopting innovations and the greater proximity between governors and governed, which would allow greater and deeper social participation in the government activity. In addition, the results of the analysis reinforce the potential of applying the lens of neo-institutionalism and its theories to the reality reading of public sector organizations, as was done for the study of isomorphisms and path dependence. In the field of security at local level, it was possible to observe that (i) organizations incorporate externally legitimized practices, which occurs regardless of the efficiency they produce, but from the assumption of adequacy - which would generate legitimacy to strengthen their support and enable their survival; (ii) organizations adopt external or ceremonial evaluation criteria to define organizational structure values, in order to present their supposed adequacy to the environment, which increases their internal power; and (iii) dependence on the organization of external institutions would lead to the reduction of conflicts and greater stability, from guaranteeing support, protection against turbulence and damping of change. It is also possible to confirm several of the predictors of institutionalization described by DiMaggio and Powell (2005), especially regarding the greater presence of isomorphisms in the ambiguity of goals and roles given to an organization - as in the case of municipal secretariats and civil guards - , which makes them conform to other successful organizations - which in most cases happens to be PM - because organizations with ambiguous goals rely more on appearances to legitimize, as well as engendering a cushioning of conflicts.