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Item Atendimento escolar hospitalar: trajetória pela fundamentação científica e legal(2018) Fonseca, Eneida Simões da; Araújo, Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque; Ladeira, Carla BronzoO atendimento escolar hospitalar é normatizado por legislação própria há quase duas décadas. Dessa forma, o objetivo deste artigo foi analisar a trajetória científica e legal dessa temática, a partir de estudo comparado entre os artigos publicados na Revista Brasileira de Educação Especial que tratam especificamente desse assunto, os resultados dos encontros nacionais promovidos, os informativos semestrais divulgados e alguns trabalhos acadêmicos recentes relacionados ao tema. A técnica de pesquisa utilizada foi a pesquisa bibliográfica e documental, e a análise proposta foi a de conteúdo. Os resultados apontam que essa área do conhecimento se fundou a partir de pesquisas que, à época, mesmo que incipientes, nortearam o que se delimitaria como a essência do atendimento escolar ao doente. Apesar do aumento da oferta desse tipo de ensino, ela não necessariamente está circunscrita à escolarização no hospital, demonstrando entendimento diverso do que preconizam as normativas legais para esse serviço. Os encontros nacionais mantêm a discussão, mas também se projetam para temáticas que não dialogam diretamente com a proposta de escolarização no hospital, mas com outros aspectos relacionados à vida do doente. Os informativos semestrais focam mais especificamente nessa área de atuação. Estes divulgam estudos, legislações, eventos pertinentes, assim como aproximam os interessados por essa modalidade educacional. Considerando-se também a realidade dessa escolarização em outros países, é possível afirmar que o reconhecimento e respeito do direito de escolaridade do doente fazem com que esse serviço seja oferecido com a jurisprudência e a qualidade necessárias para o cumprimento de suas atribuições junto ao alunado doente.Item Atendimento escolar em ambiente hospitalar: um estudo de caso do estado de São Paulo(Fundação João Pinheiro, 2017-12-18) Araújo, Camila Camilozzi Alves Costa de Albuquerque; Bronzo, Carla; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Costa, Bruno Lazarotti Diniz; Fonseca, Eneida Simões daAll children and adolescents have the right to education. But when they fall sick and need hospitalization and recurring periods of treatment, they suffer a break in the ed-ucational process and have difficulty following the school curriculum. For this reason, the State must offer public policies to ensure school attendance in a hospital setting, provided in national legislation. Therefore, the objective of this study is to describe and analyze the national trajectory of school attendance to hospitalized children and adolescents and to evaluate the Hospital Class Program of the State of São Paulo regarding its structure, process and results, in a case study format. This type of social intervention, through programs, projects and public policies is still little implemented in Brazil, and little evaluated as to its implementation process and results generated. This study sought to compare the predicted norms and perceived reality through field work. The methodology proposed was a qualitative research, with the use of inter-views with the various actors involved in the coordination and execution of the pro-gram in São Paulo, the application of questionnaires addressed to those responsible for education and health policies in the Brazilian states and the program teachers analyzed in addition to the practice of observation in 2 hospitals in the state of São Paulo. The results of the study show that in Brazil, 19 states offer school attendance services in a hospital environment, but a national policy is lacking that seeks to pro-vide means to offer this type of care in hospitals. With regard to the Hospital Class Program of São Paulo, it is observed that the engagement of the actors participating in the program was fundamental for its consolidation and expansion. The data showed that the structure of the program is adequate to the work developed, some adjustments must be made regarding the process, regarding the dissemination, mon-itoring and evaluation of the program, and that the Hospital Class Program meets the objectives proposed by the norms that govern it.