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    Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) : duas décadas de contribuição estratégica para o combate à fome e o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil
    (Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri, 2025) Nunes, Marcos Antônio; Balbino, Tomás de Faria; Ferreira, Victor Barcelos
    Em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos completou duas décadas de existência. O programa tornou-se o segundo principal instrumento de inclusão produtiva dos agricultores familiares no Brasil, na perspectiva de construção de mercados visando à segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável. Desde a sua vigência e mudanças de governos, o Brasil saiu do mapa da fome em 2014, mas retornou em 2022. Apesar disso, o programa ampliou gradativamente a cadeia produtiva da agricultura familiar e contou com uma legislação que gerou efeitos práticos para o seu aperfeiçoamento e atendimento das demandas de produtores e consumidores. A literatura apontou diversas conquistas promovidas pelo programa, como a comercialização e garantia da venda; o incremento da renda, a melhoria da qualidade de vida e maior autonomia dos produtores; a diversificação da produção; a inserção produtiva; a ampliação da rede socioassistencial receptora dos produtos; entre outros.
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    Avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (SEAPA)
    (2024-04-30) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Camila da Silva; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cardoso, Felipe Pureza; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Miranda, Karyne Mourthe; Nunes, Marcos Antonio; Morais, Paulo Cesar Campos; Balbino, Tomás de Faria; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor Barcelos
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    Avaliação de resultados do Programa de Aquisição de Alimentos (SEAPA) : sumário executivo
    (2024) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Freitas, Camila da Silva; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Cardoso, Felipe Pureza; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Miranda, Karyne Mourthe; Nunes, Marcos Antonio; Morais, Paulo Cesar Campos; Balbino, Tomás de Faria; Ladeira, Carla Bronzo; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Ferreira, Victor Barcelos
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    Sistema de monitoramento dos objetivos do desenvolvimento sustentável em Minas Gerais : relatório do percurso
    (Fundação João Pinheiro, 2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Fundação João Pinheiro; Freitas, Alexandre Mário de; Imura, Carolina Proietti; Assis, Marcos Arcanjo; Balbino, Tomás de Faria; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Universidade Federal de Minas Gerais; http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/0791635059821549; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; https://orcid.org/0000-0003-4790-4456; https://orcid.org/0000-0002-8226-7379; https://orcid.org/0000-0002-3533-943X; Ferreira, Victor Barcelos; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1399839079425159; -
    Este relatório apresenta o percurso de implantação do Sistema de Monitoramento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável em Minas Gerais como uma das ações do Plano Anual de Monitoramento e Avaliação - Ciclo 2022. O plano é o instrumento de planejamento dos programas avaliados em cada ciclo e que estabelece os compromissos do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG). No primeiro ciclo de avaliação do Sapp-MG (2022), foram eleitas algumas políticas a serem avaliadas, incluído o Sistema ODS. Composto pelos chefes dos órgãos que compõem o sistema, o comitê estadual entendeu que o monitoramento da Agenda 2030 e dos ODS é fundamental para dar mais transparência ao engajamento do Estado na promoção de uma agenda integrada de desenvolvimento e gerar insights sobre como ser mais efetivo em algumas dimensões que ainda precisam ser aprimoradas.
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    Avaliação de resultados do Bolsa Reciclagem : relatório final
    (2023-03-17) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Freitas, Alexandre Mário de; Gomes, Ana Paula Salej; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Martins, Joaquina Júlia; Nunes, Marcos Antonio; Vieira Filho, Nelson Antônio Quadros; Morais, Reinaldo Carvalho de; Claus, Renato Pereira; Ribeiro Filho, Rodrigo Wagner Santos; Balbino, Tomás de Faria; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/2605280249287773; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; -; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; https://orcid.org/0000-0003-2573-2606; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655; https://orcid.org/0000-0003-1081-991X; https://orcid.org/0000-0002-4808-2741; https://orcid.org/0000-0001-7704-363X; -; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; https://orcid.org/0000-0001-9197-3198
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    Avaliação de resultados do Bolsa Reciclagem : sumário executivo
    (2023-03-17) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Freitas, Alexandre Mário de; Gomes, Ana Paula Salej; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Martins, Joaquina Júlia; Nunes, Marcos Antonio; Vieira Filho, Nelson Antônio Quadros; Morais, Reinaldo Carvalho de; Claus, Renato Pereira; Ribeiro Filho, Rodrigo Wagner Santos; Balbino, Tomás de Faria; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG); http://lattes.cnpq.br/1273953653803386; http://lattes.cnpq.br/2605280249287773; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/9834504015363997; https://orcid.org/0000-0002-8721-7805; https://orcid.org/0000-0003-2573-2606; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655; https://orcid.org/0000-0003-1081-991X; https://orcid.org/0000-0002-4808-2741; https://orcid.org/0000-0001-7704-363X; https://orcid.org/0000-0002-1971-7824; https://orcid.org/0000-0001-9197-3198