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Item Política de habitação de interesse social e instituições participativas a partir de municípios da RMBH(2011) Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; Almeida, Mariana Eugenio; Barbosa, Thiago PintoFocalizando as políticas habitacionais, o presente trabalho aborda as instâncias participativas em um panorama comparativo dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. A urbanização brasileira produziu um quadro de desigualdades socioespaciais, aliado à informalidade e ao expressivo déficit habitacional. No cenário pós 1988, tem-se apostado na participação como vetor de inclusão e têm sido criadas instituições participativas no âmbito local, tais como os conselhos, conferências e formas de participação no planejamento e orçamento. O Estatuto da Cidade requer a participação no planejamento e gestão, enquanto a legislação de habitação de interesse social requer a criação de conselhos no âmbito local para acesso ao fundo e a elaboração de um plano (participativo) local. A pesquisa indica como os municípios têm atendido a esses requisitos e sinaliza alcances e limites da participação nesses canais.Item Território, exclusão e políticas de inclusão socioespacial: uma análise a partir da experiência de Belo Horizonte(2010) Carneiro, Ricardo; Brasil, Flávia de Paula Duque; França, Bruno Cabral; Barbosa, Thiago PintoO artigo explora as interfaces entre o território e os processos de exclusão, especialmente no âmbito das áreas de ocupação informal, abordando as políticas endereçadas à inclusão socioespacial que constituem um fato relativamente novo no país. Para tanto, parte de considerações sobre a relevância da dimensão territorial na análise dos processos de exclusão e no desenho das intervenções de cunho includente. Em seguida, no contexto brasileiro pós-1980, reporta a construção das agendas reformistas, especialmente de reforma urbana, que balizam novos princípios e formas de intervenção nas áreas informais das cidades. A seção seguinte detém-se na experiência pioneira de Belo Horizonte, analisando seus antecedentes e os programas de regularização urbanística e fundiária em curso, que se endereçam à inclusão socioespacial, além de assinalar outras iniciativas de programas de inclusão, mais especificamente o BH-Cidadania, de cunho intersetorial. As considerações finais sintetizam o argumento construído, salientando o papel da participação na promoção do desiderato político de inclusão social.