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Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Médio Baixo(Fundação João Pinheiro, 2023-05-26) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO Informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021, concentrando-se no Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo. Este informativo resulta da análise de indicadores relacionados aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A abrangência dos dados limita-se à área urbana dos municípios e ficam de fora formas alternativas de provisão dos serviços.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Médio Baixo(Fundação João Pinheiro, 2024-08-30) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/8870964112366591; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-6092-7487; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0000-0002-8933-1150; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903O informativo elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise dos indicadores de saneamento básico no território São Francisco Médio Baixo, em Minas Gerais. A publicação integra os esforços do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG), conforme diretrizes da Lei Estadual nº 11.720/1994, e utiliza dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS/2022). São abordados os subíndices relativos aos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A proposta inclui a construção de um índice sintético de déficit de saneamento (IDSB), que visa facilitar o diagnóstico territorial e apoiar a formulação de políticas públicas. O documento reforça a relevância do saneamento como direito fundamental e destaca os desafios para sua universalização, conforme as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).Item Aplicação do método de análise hierárquica como estratégia para instalação de frações do CBMMG(Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBM/MG), 2023) Sousa, Moisés Magalhães de; Cançado, Cláudio JorgeA expansão do atendimento é uma prioridade para o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). Assim, é imprescindível que a escolha das cidades para receber uma fração BM atenda ao interesse público, satisfazendo plenamente a demanda social. Este artigo utilizou um método multicritério como alternativa para priorizar a definição de municípios para a instalação de uma fração do CBMMG e, assim, auxiliar o comando da corporação nessa tomada de decisão. Foram revistos os critérios historicamente utilizados pela instituição e selecionados os mais adequados à demanda atual. A partir dos dados, utilizou-se o método Analytic Hierarchy Process (AHP) para ranquear as cidades para instalação de uma fração da corporação, conforme o Plano de Comando institucional. Observou-se que, dentre as variáveis selecionadas, o critério populacional apresentou a maior correlação direta com a demanda pelos serviços de bombeiro, exercendo grande influência no ranqueamento das cidades. Diante do método proposto e à luz dos dados obtidos, acredita-se que a nova proposta para nortear a expansão do CBMMG possibilitará uma disposição mais equalitária da corporação no estado, atendendo às necessidades do povo mineiro.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Grande(Fundação João Pinheiro, 2024-10-04) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/8870964112366591; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-6092-7487; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0000-0002-8933-1150; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903O informativo elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise dos serviços de saneamento básico no Território de Saneamento Rio Grande, em Minas Gerais. Com base nos dados do SNIS (2022), são avaliados cinco subíndices: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. A publicação integra as ações do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG) e propõe a construção de um Índice de Déficit de Saneamento Básico (Idesb), que visa subsidiar o diagnóstico territorial e apoiar políticas públicas voltadas à universalização dos serviços. O documento destaca a importância do saneamento como direito fundamental, conforme previsto em legislações nacionais e compromissos internacionais, e aponta os principais desafios enfrentados pelos municípios da região. Também são discutidas as limitações dos dados disponíveis e a necessidade de aprimoramento na gestão da informação para a formulação de ações mais eficazes.Item Gestão de resíduos sólidos de microcomputadores no município de Contagem: uma análise dos atores envolvidos(2012) Cançado, Cláudio Jorge; Santos, Oswander Marcos dos; Carvalho, Arhon Igor Silveira Ferreira de; Zacarias, Reginaldo FariaDentre as várias questões ligadas aos resíduos sólidos, uma se destaca cada vez mais, devido à legislação recente ligada à área (Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010), na qual se destaca o conceito de logística reversa, no qual o produtor será responsável pelo destino final dos resíduos ligados aos produtos por ele fabricados. O presente trabalho busca realizar uma análise do processo de destinação dos resíduos eletroeletrônicos oriundos de microcomputadores no perímetro urbano do município de Contagem/MG, para compreender a realidade da destinação final destes resíduos, analisando a visão da população, dos órgãos gestores e de uma empresa de reciclagem, dentro da lógica da logística reversa. O procedimento metodológico foi o levantamento de dados. Os resultados encontrados mostraram que no que tange à reciclagem, não existe ainda uma cadeia que consiga incorporar estes resíduos de maneira eficiente, acusando a presença de apenas uma empresa na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo que a maioria dos resíduos triados é enviada para fora do Estado de Minas Gerais e para o exterior. Já em relação à população, observa-se a repetição dos mesmos erros do passado, com a supervalorização do crescimento econômico em detrimento das questões ambientais. Finalmente, no que tange ao trabalho realizado, diversas limitações foram encontradas como a falta de dados históricos de vendas, falta de dados sobre a vida útil dos equipamentos, a quase ausência de dados de reciclagem desses equipamentosItem Aplicação metodológica para seleção de áreas para disposição de resíduos sólidos industriais cerâmicos. Estudo de caso: Porto Ferreira(2005) Silva, Rosemi Ferreira da; Cançado, Cláudio Jorge; Lorandi, Reinaldo; Galiano, Valdir Aparecido; Moreira, Marco Antônio AlbanoAs questões relativas à disposição final dos resíduos sólidos gerados pelas indústrias cerâmicas do Município de Porto Ferreira, Estado de São Paulo, têm crescido e se agravado a ponto de representarem, atualmente, um dos mais preocupantes problemas daquela municipalidade. A maior parte dos resíduos, além de não receberem nenhum tipo de tratamento, apresentam uma destinação final prejudicial para o meio ambiente, nos comumente conhecidos como lixões. A solução proposta para tal problema foi o aterro industrial. O presente trabalho utiliza uma metodologia de mapeamento geotécnico específico para seleção de sítios voltados à disposição de resíduos, usando como recursos técnicas de geoprocessamento na análise de atributos ambientais estabelecidos a partir de dados geotécnicos preexistentes. Como resultado, produziu-se uma carta de zoneamento específica para seleção dessas áreas, que poderá servir de subsídio para o planejamento municipal, uma vez que os resultados poderão ser usados como um instrumento de auxílio à execução de empreendimentos que irão modificar o uso do solo daquele município. Através da carta de zoneamento ficou demonstrado, de forma prática e clara, que apenas 9,6% da área do Município foi considerada favorável, do ponto de vista geotécnico. Quanto à real escolha, faz-se necessário ainda uma segunda fase de estudos, buscando um maior refinamento relacionado ao meio físico da área de disposição final.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Paranaíba(Fundação João Pinheiro, 2024-10-31) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e Saneamento; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/8563454141054017; http://lattes.cnpq.br/8870964112366591; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; http://lattes.cnpq.br/3103584992491024; https://orcid.org/0000-0002-6092-7487; -; https://orcid.org/0000-0003-2103-3306; https://orcid.org/0000-0002-8933-1150; https://orcid.org/0009-0008-0675-9903O informativo elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise dos serviços de saneamento básico no Território de Saneamento Rio Paranaíba, em Minas Gerais. A publicação, parte do Plano Estadual de Saneamento Básico (Pesb-MG), avalia cinco subíndices: abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem urbana, com base nos dados do SNIS (2022). Para apoiar a formulação de políticas públicas e o planejamento territorial, propõe-se um Índice de Déficit de Saneamento Básico (Idesb), que permite mensurar o avanço rumo à universalização dos serviços conforme as metas do Plansab. O documento ressalta a importância do saneamento como direito essencial e condição para a saúde e a equidade urbana. Também discute limitações dos dados disponíveis, destacando a necessidade de informações mais precisas e atualizadas para subsidiar ações eficazes em benefício da população.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Paranaíba(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Rio Grande: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Alto Médio(Fundação João Pinheiro, 2023-04-26) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO Informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021, concentrando-se no Território de Saneamento São Francisco Alto Médio. Este informativo resulta da análise de indicadores relacionados aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A abrangência dos dados limita-se à área urbana dos municípios e ficam de fora formas alternativas de provisão dos serviços.Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.