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Item Construção de capacidade estatal para políticas de promoção da igualdade racial: a experiência do estado de Minas Gerais(2018) Carneiro, Gabriela Carvalho Guimarães; Ladeira, Carla Bronzo; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Amorim, Marina AlvesEste estudo analisa a construção de capacidades do governo estadual de Minas Gerais para a produção das políticas de promoção da igualdade racial no período de 2011 a 2017. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, que usou fontes primárias – foram feitas entrevistas com atores relevantes para a política – e secundárias – consultou-se atas, documentos, dados disponíveis em sistema de comunicação, entre outros. A pesquisa tem como marco referencial as capacidades estatais, representadas pela capacidade administrativa e política, e seus atributos como forma de analisar políticas de promoção da igualdade racial no âmbito estadual. Os atributos analisados foram: recursos humanos; recursos orçamentários; coordenação intragovernamental; monitoramento das ações governamentais; interação entre o corpo técnico burocrático das organizações estatais e os atores políticos do sistema democrático representativo; e existência de instrumentos institucionais que viabilizem a participação social. A análise desses atributos foi específica para cada um dos órgãos, na estrutura do estado, responsáveis pela política de promoção da igualdade racial entre 2011 e 2017. Enfatizou-se, ao longo da análise, os avanços e desafios encontrados na política de promoção da igualdade racial em Minas Gerais, neste período. Ao final, demonstrou-se que foram concretizadas conquistas no plano da igualdade racial, entretanto, os atributos analisados que compõem a política precisam ser aprimorados pelo governo estadual.Item A implementação da política de ensino de história e cultura Afro-Brasileira em escolas estaduais de Minas Gerais: dois estudos de caso(Fundação João Pinheiro, 2021-04-30) Carneiro, Gabriela Carvalho Guimarães; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Rosânia Rodrigues de; Izaú, Vitória RégiaThis study intends to identify and analyze the implementation process of the public policy that teaches afro-Brazilian’s history and culture (law nº 10.639/2003), it’s difficulties and it’s determinants from the case of two state’s schools in Minas Gerais. It is a qualitative research, which used primary sources, were interviwed three actors from the Educational State Department, four actors from two Regional Educational Departments, and five actors from the two chosen schools. Also were used secondary sources, consulting Afroconsciência program’s reports, documents, and available data from communicational systems, besides others. The research has as theoretical basis the public policy implementation analysis, specifically the type of mutual adaptation implementation, highlighted by McLaughlin e Berman (1975) as the ideal way to contribute to educational change. There were exposed concepts and characteristics of macro and micro implementation dimensions, besides pointing characteristics of school’s culture and development, studied by Thurler (2001). The Educational State Department, and the Regional Educational Departments, especially Metropolitana C and Januária, were objects of the macro analysis. While the two schools chosen were objects of the microanalysis. As a conclusion, the policy needs to be institutionalized at the macro dimension, while micro dimensions’ aspects are more strengthened in both schools of the case study. Nevertheless, the state of Minas Gerais has challenges at the educational field and at the fight of racism.