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Item Estimação das desigualdades na oferta dos serviços de saúde da atenção primária no Estado do Rio de Janeiro(2014) Ferreira Júnior, Sílvio; Porto, Sílvia Marta; Ugá, Maria Alícia DominguezDada importância dos serviços de saúde da atenção primária e necessidade de garantir sua oferta em todos os municípios brasileiros, o Ministério da Saúde vem fortalecendo os mecanismos de transferências de recursos de custeio, para utilização cada vez mais autônoma pelos municípios. Adverte-se que esses mecanismos não devam prescindir do conhecimento da correspondente capacidade de oferta, sob pena de se levar à ineficiência na alocação desses recursos, quando em situações de baixa capacidade instalada. Como forma de subsidiar os processos de elaboração das Programações Pactuadas e Integradas e dos planos diretores de investimento e de regionalização, este artigo propõe utilização de técnicas de análise estatística multivariada para a construção de índices municipais de oferta na atenção primária. Tendo como estudo de caso, os municípios do Estado do Rio de Janeiro, foi possível avaliar as desigualdades existentes, bem como estabelecer ranking de prioridades geográficas quanto a investimentos neste nível de atenção.Item Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios do Brasil: uma abordagem empírica à luz da literatura sobre os determinantes sociais da saúde(UEMG, 2020) Ferreira Júnior, Sílvio; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fahel, Murilo Cássio XavierNo intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró-equitativas no Brasil, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. Quanto à fundamentação teórica, utilizou-se da literatura sobre os determinantes sociais da saúde (DSS). A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a fundamentação teórica referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios brasileiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma Unidade da Federação. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte e Nordeste do País, estas que correspondem praticamente a ¼ dos municípios com as maiores necessidades em saúde do Brasil.Item Desigualdades nas necessidades em saúde entre os municípios de Minas Gerais: uma abordagem empírica no auxílio às políticas públicas(2017) Ferreira Júnior, Sílvio; Fahel, Murilo Cássio Xavier; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Diniz, Juliana SoukiNo intuito de contribuir no auxílio à elaboração de políticas públicas pró equitativas no estado de Minas Gerais, a presente pesquisa objetivou identificar as desigualdades nas necessidades em saúde entre os seus municípios. Como modelo analítico, utilizou-se da análise estatística multivariada, especificamente a análise fatorial, que permitiu obter os índices municipais de necessidades em saúde. A análise permitiu constatar que as variáveis socioeconômicas e epidemiológicas consideradas no estudo não são independentes e se interagem de forma imbricada na determinação do quadro geral de necessidades em saúde dos municípios, corroborando a literatura sobre os determinantes sociais da saúde, referenciada nesta pesquisa. Os índices de necessidades evidenciam existência de expressivas desigualdades entre os municípios mineiros, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma região de saúde. No entanto, as desigualdades são mais expressivas em desfavor das regiões Norte, Nordeste e Jequitinhonha, sendo estas as únicas regiões que apresentam necessidades acima da média do estado.Item Estimação das necessidades sanitárias entre os municípios do estado do Rio de Janeiro(2010) Ferreira Júnior, Sílvio; Porto, Sílvia Marta; Ugá, Maria Alícia DominguezIndicadores de necessidades sanitárias são instrumentos úteis em qualquer processo de elaboração e avaliação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde. O presente artigo objetivou identificar as desigualdades nas necessidades sanitárias entre os municípios do estado do Rio de janeiro, utilizando-se de índices de necessidades, calculados a partir da construção de um indicador composto, que sintetiza o conjunto de variáveis epidemiológicas e socioeconômicas ligadas às condições sanitárias mais comuns da população. A partir dos índices obtidos da modelagem adotada, foi possível detectar significativas desigualdades sanitárias entre os municípios fluminenses, mesmo entre aqueles pertencentes à mesma região. Os resultados da modelagem também mostram que as variáveis epidemiológicas e socioeconômicas consideradas no estudo não são independentes. Tal evidência sugere que uma política municipal contemplando ações simultâneas nas áreas da atenção básica à saúde, do saneamento e do ensino fundamental reduziria as necessidades sanitárias locais de forma muito mais expressiva e imediata, quando em comparação com uma ação exclusivamente na área da atenção básica.Item Recursos municipais para a saúde e o controle externo: o caso do estado de Minas Gerais(2021) Duarte, Luiza Amâncio Ferreira; Ferreira Júnior, Sílvio; Ferreira, Frederico Poley MartinsMediante abordagem quantitativa, este estudo analisou a aplicação dos recursos próprios municipais em ações e serviços públicos de saúde no estado de Minas Gerais, bem como os pareceres emitidos pelo tribunal de contas em relação aos municípios que não atenderam ao percentual de aplicação exigido na LC 141/2012. Dentre as evidências obtidas, constatou-se que o princípio da insignificância, adotado por alguns conselheiros do Tribunal de Contas, além de condicionar o resultado do julgamento à composição dos membros das Câmaras Deliberativas, acaba por gerar resultados dúbios que não apresentam lastro com as realidades socioeconômicas dos municípios autuados.Item A oferta municipal de serviços da atenção primária no estado de Minas Gerais : uma análise entre os anos de 2007 e 2016(Universidade Estadual de Montes Claros, 2019) Ferreira Júnior, Sílvio; Diniz, Juliana SoukiA contribuição deste artigo consiste não somente na proposição de um indicador multivariado da oferta municipal em serviços de saúde da atenção primária, como também de propor a avaliação do comportamento temporal da oferta, no sentido de avaliar em que medida sua dinâmica apresenta-se coerente ao princípio da equidade. Dentre os resultados do estudo, ficou evidenciado que a oferta municipal no estado de Minas Gerais tem crescido de forma desigual, porém a favor daqueles municípios que, historicamente, apresentam os maiores índices de necessidades em saúde do estado. Nesse sentido, é possível afirmar que as desigualdades percebidas a favor daqueles municípios têm refletido processo gradual de redução do quadro histórico de iniquidades geográficas nesse nível de atenção à saúde. Todavia, os resultados mostram que os municípios com maiores índices de oferta têm crescido a taxas menores, o que leva a concluir que a dinâmica temporal da oferta no estado de Minas Gerais tem seguido um processo de convergência, de maneira que essas desigualdades tendem a se reduzir ao longo do tempo.