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Item Perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O objetivo do texto é estudar o perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros com vistas a associá-lo às escolhas expressas pelo voto. Para tanto, será objeto de construção e análise o perfil dos prefeitos municipais eleitos relativamente às variáveis: sexo, idade, grau de instrução e ocupação; o perfil demográfico e socioeconômico do eleitorado brasileiro; e, estudo estatístico de possíveis correlações entre o perfil do eleitorado e suas escolhas para o ocupante do cargo de prefeito municipal. O texto apresenta os achados nas análises quantitativas realizadas no perfil dos prefeitos eleitos, numa perspectiva longitudinal, nos anos 2000, 2004, 2008 e 2012. O estudo, de natureza exploratório-descritiva, envolve procedimentos metodológicos de exploração de bases de dados estatísticos. A fonte de dados do estudo compõe-se de dados secundários relativos aos candidatos a prefeitos, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Item Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Faria, Elisa Teixeira; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Para tanto, com o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o perfil dos representantes eleitos nas Assembleias Legislativas Brasileiras, foram utilizadas informações do levantamento bibliográfico oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. A estas informações acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda questões relativas aos recortes que se estabeleceram para comparação da população estudada. Na seção seguinte, tecem-se as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas.Item O sistema eleitoral brasileiro e o poder executivo local: contextualização histórica, características e aspectos conceituais e legais(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -Parte integrante do projeto de pesquisa CSA - APQ-02829-14 – Edital 01/2014, Demanda Universal – intitulado “Análise do perfil dos prefeitos eleitos e dos eleitores brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP), o presente Texto para Discussão apresenta alguns fundamentos teóricos sobre o sistema eleitoral brasileiro no que concerne às eleições municipais. O objetivo é fornecer visão panorâmica acerca da evolução, características e principais aspectos das eleições em nível municipal e contextualizar o estudo principal que é o perfil dos prefeitos brasileiros. O estudo envolveu intensa revisão bibliográfica em destaque para o poder público municipal no Brasil, o sistema eleitoral e as eleições municipais, bem como o processo eleitoral e a representação política, o recrutamento eleitoral, as chances de sucesso eleitoral e o financiamento de campanha.Item Disseminação de informações no contexto das audiências públicas: análise do uso da internet como instrumento de comunicação pública na Câmara Municipal de Belo Horizonte(2012) Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; Dufloth, Simone CristinaO objetivo deste trabalho é estudar o uso da internet como instrumento de comunicação pública para a disseminação de informações nas diferentes etapas das audiências públicas realizadas no âmbito da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). Trata-se de pesquisa exploratória, em que foram aplicados questionários aos cidadãos participantes das audiências ocorridas entre junho e dezembro de 2011, desenvolvidas entrevistas semiestruturadas, feita observação direta, pesquisa documental e bibliográfica. O eixo teórico-analítico foi elaborado consoante caracteres do instituto das audiências e da comunicação públicas, podendo ser replicado em outras instâncias, como nas demais casas legislativas do País. A pesquisa conclui que a internet é instrumento de comunicação pouco utilizado, sobretudo na etapa em que é mais próspera: a de divulgação dos encaminhamentos/resultados das audiências. A reversão desse quadro prescinde de medidas relativamente simples, apontadas no trabalho, passíveis, a um só tempo, de realizar a essência do instituto das audiências públicas, estimular a participação dos cidadãos e ampliar o (re)conhecimento do labor dos parlamentares. Nas demais etapas, como o preparatório e o executório, seu uso é apenas incidental/acessório. Na etapa publicitária, seu uso pode ser relevante, porém, limitado, haja vista a preponderância da comunicação direta (realizada pelos reeditores sociais) na mobilização das pessoas para tomarem parte na audiência pública. Ao cabo, são feitas sugestões para continuidade e aprofundamento da pesquisa.Item A internet como instrumento de comunicação para audiências públicas: estudo do caso da Câmara Municipal de Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2012-03-23) Freitas, Diego Roger Ramos; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Vasconcelos, Maria Celeste Reis Lobo de; http://lattes.cnpq.br/3229877356519326Item A evolução do voto eletrônico no sistema eleitoral brasileiro(FJP, 2013) Freitas, Diego Roger Ramos; Dufloth, Simone CristinaO objetivo da pesquisa retrata a necessidade de se construir um arcabouço teórico que resgate a evolução do voto eletrônico no Brasil, no que se refere a aspectos tecnológicos, legais, e operacionais envolvidos na consolidação desta experiência de referência mundial. Para tanto, o objetivo do presente trabalho é estudar trajetória evolutiva da utilização das tecnologias de informação e comunicação no processo eleitoral brasileiro a partir da Constituição de 1988 e da adoção do voto eletrônico. Nesse contexto, o presente texto faz resgate da história do voto eletrônico, insere-o no panorama mundial do e-voting, apresenta seu marco regulatório, detalha aspectos operacionais da votação eletrônica, além de fazer síntese dos avanços, dificuldades, novos desafios e propostas em torno dessa experiência brasileira. A abordagem do presente trabalho buscou ser holística e imparcial, pois, consultou fontes tanto favoráveis quanto críticas ao voto eletrônico. Todos os pontos de vista encontrados tiveram espaço no texto e foram devidamente referenciados, buscando-se, com isso, elaborar trabalho que propiciasse visão mais centrada e informada acerca do voto eletrônico brasileiro.Item Características socioeconômicas da população e de seus representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras: análise de convergência entre perfis(2016) Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger RamosO trabalho investiga a existência de relação de similaridade entre as características gerais dos representantes eleitos nas assembleias legislativas e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar nas grandes regiões e nos estados brasileiros. O estudo analisa comparativamente o perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de escolaridade e ocupação no período de 1998 a 2010, em relação às características gerais da população no que diz respeito à idade, sexo, nível educacional e nível de renda. Conclui-se que as casas legislativas dos estados brasileiros não apresentam, de modo geral, semelhança com as características da sociedade brasileira, uma vez que não espelham de forma fidedigna a sociedade como um microcosmo de quem a representa.Item Características socioeconômicas do eleitorado e de seus representantes eleitos nas prefeituras brasileiras: análise de convergência entre perfis(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -O texto investiga a existência de relação de similaridade entre as características gerais dos representantes eleitos nas prefeituras brasileiras e o perfil demográfico e socioeconômico da população em idade de votar. O estudo analisa comparativamente o perfil dos representantes eleitos no que se refere às suas características gerais, ou seja, sexo, idade, nível de instrução e ocupação no período de 2000 a 2016, em relação às características gerais do “eleitorado” no que diz respeito à idade, sexo e nível de instrução. Como resultado, se tem que as disparidades nas associações entre perfil dos eleitos e dos “eleitores” tornam claros os indicativos de que o poder executivo local não apresenta, de modo geral, semelhança com as características do “eleitorado” brasileiro, dentro dos pressupostos da teoria descritiva por semelhança proposta por Pitkin (1985), uma vez que não espelham de forma fidedigna a sociedade como um microcosmo de quem a representa.Item Portais de governo dos estados brasileiros: serviços e informações a um clique(Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2014) Dufloth, Simone Cristina; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto daItem Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas entre 1998 e 2010 na perspectiva das macrorregiões brasileiras(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Oliveira, Ana Carolina de; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; -; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -A proposta do presente estudo é observar a existência de padrões diferenciados no perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos em cada macrorregião brasileira. Este trabalho analisa o perfil dos representantes das casas legislativas estaduais, escolhidos pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010, na perspectiva das macrorregiões brasileiras. O contexto do estudo envolveu os deputados estaduais e distritais eleitos para as assembleias legislativas considerando informações demográficas sobre sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. O estudo apresentado no presente Texto para Discussão foi estruturado na perspectiva das cinco grandes regiões brasileiras estabelecidas a partir das alterações oriundas da Constituição de 1988, a saber: região Nordeste, região nordeste, região Centro-Oeste, região Sudeste e região Sul. O presente Texto para Discussão foi, então, estruturado da seguinte maneira: após a seção introdutória, na próxima seção serão apresentadas as principais características de cada macrorregião brasileira. Posteriormente, serão apresentados os resultados da pesquisa acerca das informações demográficas sobre sexo e idade; e sociais sobre grau de instrução e ocupação dos representantes eleitos das casas legislativas brasileiras no período de 1998 a 2012, desagregadas para as cinco regiões do país. As análises e conclusões buscando se estabelecer relação entre o perfil dos eleitos e as macrorregiões brasileiras finaliza o presente trabalho, mas remete a novas reflexões e possibilidades de estudos.