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Item Produção social da habitação e as novas ocupações urbanas em Belo Horizonte(2019) Maia, Petter Isackson; Brasil, Flávia de Paula DuqueEste artigo teórico-empírico destina-se a analisar as formas alternativas de produção social da habitação em Belo Horizonte. O argumento analítico do trabalho aponta para as práticas autogestionárias de provisão da moradia nos espaços periféricos das cidades brasileiras que podem constituir uma ampliação das formas de acesso à habitação e uma alternativa de democratização da cidade, no contexto de nossa realidade de exclusão e informalidade. Tendo em vista contextualizar as formas alternativas de produção social da moradia enfoca-se o período recente da política urbana, a partir de 2001, ano de promulgação do Estatuto das Cidades. No caso de Belo Horizonte, abordam-se as novas ocupações buscando mapeá-las e caracterizá-las, recorrendo a estratégias qualitativas de pesquisa. O trabalho integra uma pesquisa em desenvolvimento que analisa os movimentos sociais e seu papel em relação às políticas urbanas.Item Política de habitação social e movimentos de moradia: participação, inclusão e novos repertórios de ação coletiva em Belo Horizonte(2020) Brasil, Flávia de Paula Duque; Maia, Petter Isackson; Anelli, Fernando Resende; Resende, Letícia Amédée Péret deCom foco na trajetória da política habitacional de Belo Horizonte entre 1993 e 2016, o artigo examina os padrões de inclusividade política das diferentes gestões, em paralelo aos repertórios de ação coletiva dos movimentos de moradia e suas mudanças no período. Argumenta-se que os diferentes padrões dos governos quanto à inclusão ou exclusão política influíram nos repertórios de ação dos referidos movimentos sociais. Para o proposto, recorreu-se a revisões bibliográficas, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas com representantes de movimentos de moradia da cidade.Item Democracia, participação social e política urbana: o direito à cidade e a política habitacional de Belo Horizonte (1993-2018)(Fundação João Pinheiro, 2019-03-29) Maia, Petter Isackson; Brasil, Flávia de Paula Duque; http://lattes.cnpq.br/4666930977365902; Brasil, Flávia de Paula Duque; Carneiro, Ricardo; Andrade, Luciana Teixeira deO crescimento desordenado das metrópoles brasileiras resultou em periferias urbanas com significativos déficits na provisão de bens e serviços urbanos. Nesse quadro socioespacial, destaca-se a problemática habitacional, não equacionada de forma efetiva pelo Estado no decurso do processo de urbanização. A informalidade é instituída, como uma forma de provisão habitacional para as classes trabalhadoras. Diante dessa condição, movimentos populares se tornaram uma importante força de democratização das políticas urbanas. Dessa forma, os atores coletivos que lutam pela reforma urbana têm pautado a gestão democrática das cidades, a função social da propriedade e o direito à moradia e à cidade. Belo Horizonte se enquadra no contexto dessas lutas como uma das cidades que avançaram na formulação e proposição de instrumentos democratizantes inovadores da política urbana, especialmente, na política habitacional dos anos 1990. Como questão norteadora do presente trabalho, procura-se analisar como a participação social e o princípio da gestão democrática têm sido absorvidos pela gestão municipal no caso da política habitacional de Belo Horizonte ao longo do período 1993-2018. De forma geral, argumenta-se que a participação social institucionalizada por meio de instituições participativas, canalizando agendas de movimentos populares e associações ligados à moradia em contextos de governos que privilegiem a gestão democrática pode ser associada a avanços e inovações nas políticas habitacionais. Como recursos metodológicos, recorreu-se à revisão de literatura sobre democracia, participação e deliberação; participação e políticas habitacionais no país e nos governos locais; empresarialismo urbano e modelo de governança neoliberal, além de entrevistas semi-estruturadas. Identificou-se na gestão do prefeito Patrus Ananias (1993-1996), ações no sentido de ampliação da infraestrutura participativa na administração municipal, no âmbito da política habitacional. Os períodos seguintes - Célio de Castro (1997-2001) e Fernando Pimentel (2001-2008), caracterizaram-se por continuidades e descontinuidades da política de habitação. Por outro lado, a gestão de Márcio Lacerda (2009-2016), caracterizou-se pelo contexto de esvaziamento das instituições participativas e priorização das Parcerias Público Privadas, aproximando tal período do modelo empresarialista de gestão urbana descrito na literatura revisada. Observa-se nesse contexto, a retomada de ocupações urbanas e outras formas de protestos.