2 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 2 de 2
Item O município no Brasil República e o surto emancipacionista após a constituição federal de 1988(2019) Nunes, Marcos Antônio; Matos, Ralfo Edmundo da SilvaO ritmo da criação de municípios no Brasil variou do período colonial à República, no tempo e no seu vasto território. Contudo, foi na República que se verifi cou grande crescimento absoluto das municipalidades brasileiras. Duas constituições federativas se destacaram como “municipalistas”, a de 1946 e a de 1988, e elas contribuíram para a ocorrência dos principais surtos emancipacionistas do período republicano. O objetivo desta pesquisa é, portanto, trazer à baila os principais fatores que contribuíram para o incremento do número de municípios brasileiros durante a República, e analisar as suas motivações, vantagens e desvantagens após a Constituição Federal de 1988.Item Municípios recém-criados no Vale do Jequitinhonha e promoção da cidadania: uma análise comparativa dos indicadores de bem-estar social(2015) Nunes, Marcos Antônio; Oliveira, Gabriel Luís Nogueira deNo decorrer da década de 1990 foram criados no Brasil mais de mil municípios; em Minas Gerais o número foi superior a cem, e no Vale do Jequitinhonha foram vinte e quatro. Este surto emancipacionista reflete a maior autonomia outorgada pela Constituição Federal de 1988, que permitiu aos estados da federação legislarem sobre o tema. Vis-à-vis as vantagens e desvantagens das emancipações, observou-se que a partir daquela década os municípios recém-criados apresentaram maior evolução nos indicadores de bem-estar social que as demais categorias. No final do período de análise (2000-2010), verificou-se que os indicadores sintéticos praticamente se equalizaram, o que demonstra ter ocorrido uma redução das desigualdades sociais entre os municípios do Vale do Jequitinhonha. As dimensões sociais que mais contribuíram para o desenvolvimento social dos novos municípios foram a cultura, o lazer, a assistência social e a educação.