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Autor: Nunes, Marcos Antônio ×

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    Metodologias para a criação de indicadores socioambientais em unidades de planejamento em bacias hidrográficas: o caso da bacia do Mucuri - MG
    (2012) Garcia, Ricardo Alexandrino; Nunes, Marcos Antônio; Oliveira, Felipe Bertelli de
    O presente artigo tem como objetivo elaborar um diagnóstico sobre as condições econômicas e socioambientais dos municípios que integram a bacia hidrográfica do Mucuri em Minas Gerais, com o intento de criar subsídios para o planejamento regional. Esse diagnóstico foi composto por metodologias variadas pautadas em índices capazes de representar uma realidade multidimensional e muitas vezes complexa em uma medida única. Os indicadores sintéticos de desigualdade social e segregação socioespacial tratados no artigo são: potencial de Inserção municipal (PIM), índice de inserção social familiar (ISF), potencial turístico regional (PTR), índice de vulnerabilidade social (IVS), índice de infraestrutura urbana (IU) e o Potencial socio-turístico-ambiental (PSTA). Por fim, procurou-se elaborar um indicador sintético de desigualdade e segregação socioespacial tendo por base dois conceitos chaves para o entendimento e operacionalização desse indicador: a vulnerabilidade social e o acesso à infraestrutura urbana. Os diversos índices representados nesse trabalho são tentativas de identificar fatores que caracterizam as desigualdades socioespaciais no território analisado, podendo ser aplicado em outras regiões.
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    2º relatório anual : compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de Políticas Públicas : ciclo 2023
    (2023) Figueiredo, Amanda Mátar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Inês Helena Tristão de; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Luíza de Marilac; Nunes, Marcos Antônio; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo César de Campos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Sílvio; Oliveira, Rafael Almeida de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas - SAPP-MG; Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação - NIMA-FJP; Diretoria Central de Auditoria em Programas e Governança - CGE-MG; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/6975673975878454; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; -; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/9710694947177647; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/7317351602342361; http://lattes.cnpq.br/7789533222493903; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766
    O documento apresenta os principais resultados das avaliações realizadas no ciclo avaliativo 2023, no âmbito do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG).
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    Reorganização territorial em Minas Gerais : da República Velha ao Estado Novo
    (Universidade Federal Fluminense, 2025) Nunes, Marcos Antônio; Pfeffer, Renato Somberg; Baeta, Aliane Maria Motta; Cruz, Mariana Oliveira
    Este trabalho analisa a reorganização territorial do estado de Minas Gerais entre 1891 e 1939 e aborda as mudanças nas divisões municipais no período. Para isso, traça um histórico da evolução político-administrativa do Município no Brasil, analisando a influência das constituições federais na autonomia municipal. O estudo quantifica, espacializa e analisa a frequência da criação de municípios mineiros no período, identificando processos econômicos e territoriais na transição para o século XX e início da República. Cinco macrorregiões de análise foram delimitadas para agrupar os municípios conforme esses processos. O período de análise foi dividido em República Velha e Era Vargas. Os resultados revelaram que a maioria dos municípios criados se concentrou nas porções meridionais e leste de Minas Gerais, regiões predominantemente cafeicultoras. A pesquisa utilizou dados primários e secundários, com ilustrações para otimizar a compreensão espacial.
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    Emancipações distritais e o grau de desenvolvimento humano municipal em Minas Gerais
    (2020) Nunes, Marcos Antônio; Lobo, Carlos; Garcia, Ricardo Alexandrino
    Após a aprovação da Constituição Federal de 1988, verificou-se no Brasil uma forte corrida emancipacionista distrital em quase todas as unidades federativas. Em Minas Gerais foram criados mais de cem municípios. Para aferir o suposto grau de sucesso das emancipações dos municípios mineiros utilizou-se o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) referente aos anos de 2000 e 2010. No período em análise, os resultados permitiram observar que os indicadores de desenvolvimento dos municípios recém-criados não foram significativamente distintos dos municípios-mãe. Ainda que em alguns desses novos municípios tivessem experimentado queda no nível de desenvolvimento, observou-se em determinados casos melhora no IDH-M.
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    O município no Brasil República e o surto emancipacionista após a constituição federal de 1988
    (2019) Nunes, Marcos Antônio; Matos, Ralfo Edmundo da Silva
    O ritmo da criação de municípios no Brasil variou do período colonial à República, no tempo e no seu vasto território. Contudo, foi na República que se verifi cou grande crescimento absoluto das municipalidades brasileiras. Duas constituições federativas se destacaram como “municipalistas”, a de 1946 e a de 1988, e elas contribuíram para a ocorrência dos principais surtos emancipacionistas do período republicano. O objetivo desta pesquisa é, portanto, trazer à baila os principais fatores que contribuíram para o incremento do número de municípios brasileiros durante a República, e analisar as suas motivações, vantagens e desvantagens após a Constituição Federal de 1988.
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    Surto emancipacionista no Brasil na década de 1990 e seu reflexo no balanço migratório dos municípios recém criados
    (2015) Nunes, Marcos Antônio; Garcia, Ricardo Alexandrino
    A Constituição Federal de 1988, ao conceder mais autonomia às unidades federativas sobre o tema das emancipações distritais, contribuiu para que ocorresse no país um novo surto emancipacionista. O reflexo foi a criação de mais de mil municípios no decorrer da década de 1990. No entanto, alguns dados revelaram terem sido vantajosas as emancipações. Exemplo são as taxas líquidas de migração, que foram positivas para a maioria dos municípios brasileiros criados naquela década, vis-à-vis às outras categorias municipais.
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    Criação de municípios no Brasil: motivações, vantagens e desvantagens
    (2017) Nunes, Marcos Antônio
    O municipalismo brasileiro presenciou momentos de relativa autonomia e restrições políticas impostas pela sua história constitucional. A Constituição Federal de 1988, ao conceder maior autonomia às unidades federativas sobre a temática das emancipações, contribuiu para que ocorresse no país um novo surto emancipacionista. Assim, no decorrer da década de 1990, foram criados 1.070, em sua grande maioria sem condições financeiras para se sustentarem. Este trabalho objetiva, portanto, trazer à discussão as emancipações ao longo da história constitucional brasileira, e analisar as motivações, vantagens e desvantagens da criação de novos municípios no Brasil após a Constituição Federal de 1988. Os resultados mostraram que as emancipações não foram ponto pacífico entre diferentes segmentos sociais. Foram identificados vários motivos, principalmente políticos, econômicos e demográficos. Estes podem ser resumidos pelo descaso da administração do município de origem, pela existência de uma atividade econômica na localidade, pela grande extensão territorial do município de origem, e pelo crescimento da população local. A qualidade dessas emancipações pode ser mensurada através de indicadores socioeconômicos e demográficos. Em geral, houve melhoria das condições sociais dos habitantes das localidades emancipadas. Por outro lado, os contrários às emancipações afirmam que o processo permitiu a proliferação dos pequenos municípios, que nem sempre são os de população mais pobre, e são os que gastam mais por habitante com o Legislativo municipal, fazendo recair o ônus sobre os municípios proporcionalmente maiores.
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    Acesso à água no semiárido brasileiro: uma análise das políticas públicas implementadas na região
    (2014) Andrade, Jucilaine Aparecida de; Nunes, Marcos Antônio
    Há mais de um século o Semiárido brasileiro é alvo de políticas públicas para o abastecimento d’água de sua população, embora os resultados até então demonstraram ser pouco efetivos. Em 2011, o governo federal instituiu o Programa de Universalização do Acesso à Água – Água para Todos, por meio do qual estabeleceu como meta principal a implantação de cisternas para captação da água de chuva, além de outros sistemas orientados ao consumo humano. O programa visa promover a universalização do acesso à água no Brasil, e o foco é a região do Semiárido. A proposta deste trabalho é recapitular e analisar as principais intervenções públicas realizadas no Semiárido brasileiro para garantir o abastecimento de água das comunidades sertanejas. As políticas públicas implementadas para o Semiárido brasileiro ainda não alcançaram os objetivos almejados. Por muitos anos as intervenções públicas pautaram-se no paradigma do “combate às secas” e na solução hidráulica. Ainda, o atual programa de implantação de cisternas para captação da água de chuva necessita da complementação de políticas habitacionais, além da elaboração de planos de logística para abastecimento das cisternas com águas de caminhões-pipa, e ações regulares de controle da qualidade da água armazenada.
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    A sustentabilidade fiscal e a oferta de serviços públicos: uma análise dos municípios brasileiros de pequeno porte
    (2022) Lobo, Carlos; Ferreira, Rodrigo Nunes; Nunes, Marcos Antônio
    Em 2019, o Governo Federal enviou ao Senado a proposta de Emenda à Constituição nº 188/2019, denominada PEC do Pacto Federativo. Entre outras medidas, a PEC propõe incluir um dispositivo que obriga os municípios de até 5 mil habitantes a comprovar sua “sustentabilidade financeira”, definida como ter pelo menos 10% da receita total proveniente de impostos municipais. Tendo como universo de análise os pequenos municípios brasileiros, considerados de baixa sustentabilidade financeira, segundo os critérios estabelecidos pela PEC 188/2019, este trabalho busca avaliar o nível de eficácia da prestação de serviços públicos municipais, de modo a avaliar a real necessidade que justifica essa proposta de emenda. Como contraponto à avaliação meramente demográfica e/ou tributária foram analisados três indicadores de cobertura da prestação de serviços básicos tipicamente municipais: assistência social, cobertura de saúde e frequência escolar; os quais foram agrupados em um índice síntese denominado Índice de Qualidade de Serviços (IQS). Os resultados mostraram que os indicadores de cobertura dos serviços públicos analisados dos municípios com até 5 mil habitantes possuem desempenho similar aos demais municípios brasileiros, em muitos casos superior à média nacional, diferentemente do suposto na proposta de emenda constitucional. Boa parte dos municípios de pequeno porte populacional (população residente inferior a 5 mil) e de baixa razão de sustentabilidade fiscal (RSF menor que 10%) apresenta melhor desempenho na prestação de serviços públicos. As evidências apresentadas, ainda que preliminares, permitem que se questione a validade do critério de autonomia proposto pela PEC, considerando que as supostas eficiência e eficácia da gestão pública municipal não são resultado exclusivo da suposta “sustentabilidade financeira”.