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Autor: Oliveira, Letícia Miguel Fontoura de ×

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    Políticas públicas e geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos no Brasil
    (2020) Oliveira, Letícia Miguel Fontoura de; Carneiro, Ricardo
    O presente artigo objetivou examinar, de forma exploratória, o potencial para aproveitamento energético da biomassa do resíduo sólido urbano (RSU) no país, discutindo se e como a política pública pode fomentar o escalonamento das iniciativas setoriais existentes. Primeiramente foi realizada uma revisão da literatura acerca da regulação estatal e do papel das políticas públicas. Em seguida, foram abordados aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê o aproveitamento energético do lixo, e da regulação do setor elétrico, que abre espaço para a diversificação da matriz energética nacional. Para a discussão do potencial e dos limites para a expansão da utilização do RSU como fonte energética, foram consideradas as iniciativas setoriais presentes no estado de Minas Gerais. A análise evidenciou um expressivo potencial para a geração de energia a partir de RSU no país, que se mantém subaproveitado, sinalizando para a desarticulação entre os atores relevantes na promoção desse tipo de atividade. Um ator chave no processo são os municípios, os quais, regra geral, caracterizam-se por limitada capacidade técnica, administrativa e financeira. A ausência de diretrizes políticas claras, com linhas de financiamento específicas e assessoria aos municípios para a implementação de projetos na área, dificulta sua difusão em escala.
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    Geração de energia através da biomassa dos resíduos sólidos urbanos: um caminho para o desenvolvimento sustentável?
    (Fundação João Pinheiro, 2019-03-28) Oliveira, Letícia Miguel Fontoura de; Carneiro, Ricardo; http://lattes.cnpq.br/6739881018308220; Carneiro, Ricardo; Guimarães, Alexandre Queiroz; Reis, Marcio Carneiro dos
    The energy generation through renewable sources has been the subject of worldwide discussion regarding sustainable development, because energy permeates all sectors of society - economy, labor, environment, international relations, housing, health food, transportation, leisure, etc. Thus, the present work sought to analyze in the light of public policies in Brazil the instruments for the feasibility of projects of energy generation through urban solid waste, as well as the benefits and challenges for its replication. In order to do so, the National Policy on Climate Change was analyzed, which sets goals and objectives for reducing greenhouse gas emissions in Brazil, the Program for Incentive to Alternative Energy Sources of Electricity, which directs the incentive for the production of renewable energies, including biomass of solid urban waste, and the National Solid Waste Policy, which seeks to bring the mechanisms to enable the energy exploitation of this input. What could be verified is that given the specificity of this energy input, the political instruments now in place need to be better articulated and interconnected in order to enable the scheduling of projects related to the production of energy through urban solid waste. A specific public policy for biogas at the national level could foster this market.