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Item Análise das condições de inserção dos estados brasileiros na sociedade da informação e do conhecimento: proposta metodológica e aplicação para as unidades da federação(FJP, 2010) Oliveira, Breynner Ricardo de; Corrêa, Cecília Araújo Rabelo; Carvalhais, Jane Noronha; Rodrigues, Maria Isabel; Dufloth, Simone Cristina; Universidade Federal de Ouro Preto; Fundação João Pinheiro; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; -; -; -; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -O presente texto, constitui parte integrante do projeto de pesquisa intitulado "Análise das condições de inserção dos estados na sociedade da informação: proposta metodológica e sua aplicação nas unidades da federação", financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP). O projeto tem como objetivo geral: analisar as condições de inserção dos estados brasileiros no novo padrão produtivo denominado Sociedade da Informação e do Conhecimento (SIC). Para tanto, utiliza-se de medida síntese voltada para a mensuração de dimensões relevantes da SIC, partindo-se da premissa central de que as desigualdades estruturais existentes entre os estados da federação brasileira tendem a se refletir em "desigualdades digitais" da Sociedade que ora se configura. A SIC retrata um cenário de grandes mudanças e repercussões mundiais, e se reconhece que caracterizar este cenário no contexto dos estados brasileiros é tarefa complexa, ousada e gradual. Nesse sentido, este projeto vem se somar a outros esforços coletivos que estão sendo desenvolvidos por pesquisadores, instituições e organismos nacionais e regionais de pesquisa e estatística, podendo-se citar dentre eles: Comissão Econômica para a Amércia Latina e Caribe e seu programa Observatório para la Sociedad de la Información en Latinoamérica e Caribe (CEPAL-OSILAC), a Red Iberoamericna de Indicadores de Ciência y Tecnologia (RICYT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Centro de Estudos sobre Ciência, Desarrollo y Educación Superior (REDES), o Ministério da Educação de Portugal, o Instituto Colombiano para o Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Francisco José Caldas (Colciencias), o International Data Consulting (IDC) y World Times, o International Telecommunication Union (ITU), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Item Encurtando as distâncias: o uso da plataforma DataViva para identificar oportunidades de sofisticação econômica em Minas Gerais(2017) Salles, Fernanda Cimini; Porto, Ivana Villefort de Bessa; Rocha, Elisa Maria Pinto daO Estado de Minas Gerais, conhecido por sua riqueza em recursos minerais, apresentou, durante a última década, trajetória de concentração de sua estrutura produtiva na direção de produtos de baixa complexidade econômica. O artigo oferece uma metodologia para a identificação de setores econômicos apropriados para a sofisticação da estrutura produtiva do estado, dadas as suas vantagens comparativas atuais. Para tanto, adotou-se uma estratégia bottom-up baseada na abordagem do Product Space (DataViva): partindo da complexidade dos produtos exportados foi possível identificar segmentos econômicos com potencial para aumentar a complexidade da economia mineira sem desconsiderar as capacidades produtivas existentes. São eles: produtos biotecnológicos e produtos da indústria mecânico-elétrica.Item Perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799O objetivo do texto é estudar o perfil dos prefeitos eleitos nos municípios brasileiros com vistas a associá-lo às escolhas expressas pelo voto. Para tanto, será objeto de construção e análise o perfil dos prefeitos municipais eleitos relativamente às variáveis: sexo, idade, grau de instrução e ocupação; o perfil demográfico e socioeconômico do eleitorado brasileiro; e, estudo estatístico de possíveis correlações entre o perfil do eleitorado e suas escolhas para o ocupante do cargo de prefeito municipal. O texto apresenta os achados nas análises quantitativas realizadas no perfil dos prefeitos eleitos, numa perspectiva longitudinal, nos anos 2000, 2004, 2008 e 2012. O estudo, de natureza exploratório-descritiva, envolve procedimentos metodológicos de exploração de bases de dados estatísticos. A fonte de dados do estudo compõe-se de dados secundários relativos aos candidatos a prefeitos, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Item Trajetória da sociedade da informação no Brasil: proposta de mensuração por meio de um indicador sintético(2009) Araújo, Evandro Nicomedes; Rocha, Elisa Maria Pinto daA sociedade da informação (SI) retrata a crescente importância que a informação, o conhecimento e as inovações tecnológicas assumem na contemporaneidade. O objetivo do artigo é elaborar um exercício exploratório sobre o uso de indicador sintético voltado para o dimensionamento de aspectos relevantes da SI. Os procedimentos metodológicos envolveram a exploração de bases de dados e informações estatísticas, a padronização de variáveis, além de levantamento documental e bibliográfico. Os resultados sugerem que, embora favorável, a trajetória da SI não se mostrou linear no tempo. Dentre as dimensões sob consideração, a manifestação mais significativa da SI estaria associada à disponibilidade de infraestrutura tecnológica e meios de acesso à internet. Por sua vez, formação educacional e recursos financeiros representariam desafios a serem enfrentados para a consolidação da SI no Brasil. Ao tentar representar conceito complexo e multifacetado e buscar dimensionar aspectos associados à sua manifestação, o artigo representa esforço de sistematização de dados e informações de interesse para a ciência da informação.Item Indicadores de ciência, tecnologia e inovação: mensuração dos sistemas de CTeI nos estados brasileiros(2004) Rocha, Elisa Maria Pinto da; Ferreira, Marta Araújo TavaresEste artigo trata da construção de uma medida que possibilite caracterizar e classifi car os sistemas de inovação existentes nos estados brasileiros. A partir de bases de dados e informações já existentes, elabora-se o Índice de Ciência, Tecnologia e Inovação para os estados das regiões Sudeste e Sul do país. Os resultados obtidos sugerem a existência de pelo menos quatro “estágios” de desenvolvimento dos sistemas estaduais de inovação na região. No “estágio” mais avançado estaria posicionado São Paulo; Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina estariam na posição imediatamente abaixo de São Paulo; Paraná e Minas Gerais ocupariam posições menos confortáveis, enquanto o Espírito Santo corresponderia a um estágio menos avançado.Item Análise dos recursos transferidos pelo Estado de Minas Gerais aos seus municípios mediante a Lei Robin Hood(2019) Carvalhais, Jane Noronha; Ferreira Júnior, Sílvio; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Goulart, Tatiana MarcelinoO estado de Minas Gerais foi o primeiro a adotar legislação específica para a distribuição da quota-parte do ICMS entre os seus municípios. Instituído em 1995, o mecanismo de repasses da Lei Robin Hood (LRH) objetiva promover equalização de recursos em direção às regiões mais pobres, ao mesmo tempo que procura incentivar os municípios a aplicarem recursos nas áreas sociais prioritárias, bem como a aumentarem seus esforços na arrecadação própria. Apoiando-se nas bases teóricas do federalismo e do federalismo fiscal brasileiro, e da revisão dos aspectos essenciais da LRH, a presente pesquisa utilizou da abordagem quantitativa para analisar a evolução dos fluxos de recursos das diferentes modalidades de repasses da LRH, no período 2003 a 2015, avaliando as eventuais diferenças entre municípios com diferentes portes populacionais, bem como avaliando os eventuais efeitos das alterações nos seus critérios de repasses, vigentes a partir 2011. Os resultados dão evidências de resultado líquido positivo, apesar de que as modalidades de repasses de cunho igualitários tenham gerado resultados contraditórios, comparativamente aos seus propósitos.Item Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembleias legislativas brasileiras(FJP, 2013) Souza, Carla Cristina Aguilar de; Horta, Claudia Julia Guimaraes; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Faria, Elisa Teixeira; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; BAT-I FAPEMIG; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; -; -; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; -Este trabalho tem como propósito caracterizar e estabelecer comparação do perfil do candidato escolhido pelos eleitores ao longo do período compreendido entre 1998 e 2010. O estudo analisa o perfil dos deputados estaduais e distritais eleitos para as Assembleias Legislativas considerando as informações demográficas quanto ao sexo e idade; e informações sociais sobre grau de instrução e ocupação. Para tanto, com o objetivo de conhecer e analisar comparativamente o perfil dos representantes eleitos nas Assembleias Legislativas Brasileiras, foram utilizadas informações do levantamento bibliográfico oriundo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das eleições realizadas nos anos de 1998, 2002, 2006 e 2010. A estas informações acrescenta-se um referencial teórico sintético que aborda questões relativas aos recortes que se estabeleceram para comparação da população estudada. Na seção seguinte, tecem-se as considerações finais seguidas das referências bibliográficas utilizadas.Item Nível de competitividade dos produtos exportados por Minas Gerais(2017) Vasconcelos, Felipe Lopes Vieira; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Carvalhais, Jane NoronhaO presente trabalho busca compreender o nível de competitividade dos produtos exportados por Minas Gerais, identificando os setores já consolidados no comércio internacional do estado e aqueles que necessitam de políticas públicas de fomento às exportações. Para tal, utiliza-se do método exploratório-descritivo de pesquisa, que proporciona uma visão geral de algumas das principais ideias que dizem respeito ao comércio internacional, mostrando sua importância para o desenvolvimento econômico de uma localidade, e da pesquisa documental, que explora os dados e informações disponibilizadas pela plataforma DataViva. Os produtos exportados foram agrupados pela combinação das variáveis Índice de Vantagem Comparativa Revelada (RCA) e peso no conjunto das exportações. O trabalho busca reforçar a importância do comércio internacional e da teoria ricardiana ao desenvolvimento econômico de uma localidade. Os resultados mostraram que os produtos da pauta mineira, quando comparados com os produtos Competitivos e Com Potencial Competitivo da pauta do Brasil, não apresentam, em sua maioria, o mesmo nível de competitividade, demonstrando que muitos desses produtos ainda podem ter suas exportações estimuladas dentro do território mineiro. Além disso, os produtos Com Potencial Competitivo exportados por Minas Gerais mostram-se como um importante alvo para as políticas de fomento às exportações.Item O sistema eleitoral brasileiro e o poder executivo local: contextualização histórica, características e aspectos conceituais e legais(FJP, 2017) Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Souza, Carla Cristina Aguilar de; Freitas, Diego Roger Ramos; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Oliveira, Kamila Pagel de; Custódio, Luciana Silva; Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Silva, Max Melquiades da; Rocha, Michelle de Souza; Dufloth, Simone Cristina; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Secretaria do Planejamento e Gestão; Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; http://lattes.cnpq.br/1249671272324886; -; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; http://lattes.cnpq.br/3216062751491834; -; -; http://lattes.cnpq.br/5334432281936225; http://lattes.cnpq.br/5624247693651969; -; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; https://orcid.org/0000-0001-5972-4175; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-6183-2041; -; -; https://orcid.org/0000-0003-3243-7162; https://orcid.org/0000-0003-3372-8615; -; https://orcid.org/0000-0002-1963-7365; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; -Parte integrante do projeto de pesquisa CSA - APQ-02829-14 – Edital 01/2014, Demanda Universal – intitulado “Análise do perfil dos prefeitos eleitos e dos eleitores brasileiros: estudo evolutivo das eleições realizadas no período entre 2000 e 2012”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e ora em execução pela Fundação João Pinheiro (FJP), o presente Texto para Discussão apresenta alguns fundamentos teóricos sobre o sistema eleitoral brasileiro no que concerne às eleições municipais. O objetivo é fornecer visão panorâmica acerca da evolução, características e principais aspectos das eleições em nível municipal e contextualizar o estudo principal que é o perfil dos prefeitos brasileiros. O estudo envolveu intensa revisão bibliográfica em destaque para o poder público municipal no Brasil, o sistema eleitoral e as eleições municipais, bem como o processo eleitoral e a representação política, o recrutamento eleitoral, as chances de sucesso eleitoral e o financiamento de campanha.Item O impacto da política do ICMS Esportivo sobre a gestão esportiva municipal de Minas Gerais(2013) Silva, Aline Galantinni; Miranda, Antônio Eduardo Viana; Rocha, Elisa Maria Pinto da; Pereira, Lucas MouraO ICMS Esportivo é uma política instituída pelo governo de Minas Gerais para repassar aos municípios os recursos oriundos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os municípios participantes recebem os recursos de acordo com suas realizações no esporte municipal e, desde sua criação, em 2009, essa política tem contribuído para o aumento no número de praticantes, modalidades e atividades esportivas oferecidas no Estado. Tendo em vista que é pré-requisito para participação no ICMS Esportivo que o município possua um conselho municipal de esportes em funcionamento, este estudo tem como objetivo analisar o impacto dessa política na gestão esportiva municipal, dando enfoque à relação estabelecida entre o poder público municipal e o Conselho Municipal de Esportes.
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