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Item Perfil da população em situação de rua e do atendimento no estado de Minas Gerais em 2023(Fundação João Pinheiro, 2025) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Ladeira, Carla Bronzo; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/2279195835118180; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; https://orcid.org/0000-0002-6863-5649; https://orcid.org/0000-0001-7585-3655Item População em situação de rua e a questão da moradia : pontos para reflexão(Fundação João Pinheiro, 2025) Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Ladeira, Carla Bronzo; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Moreira, Tomaz Duarte; Furtado, Giulia Jácome A.; Freitas, Urânia Flôres da Cruz; Claret, Tammy Angelina Mendonça; Freitas, Urânia Flôres da Cruz; Fundação João Pinheiro; Franceschini, Vanessa Lima Caldeira; Ladeira, Carla BronzoO relatório aborda a complexa realidade da população em situação de rua (PSR) no Brasil, com ênfase em Minas Gerais, destacando o aumento de 38% no número de pessoas nessa condição entre 2019 e 2022, totalizando 281.472 indivíduos no país (Ipea, 2023). Fruto da colaboração entre o Núcleo Simone Albuquerque de Estudos sobre Desigualdades, Vulnerabilidades e Proteção Social (Nusa) e a Diretoria Estadual de Políticas para a População em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (Sedese), o documento visa subsidiar a formulação de políticas públicas mais efetivas, tendo o direito à moradia como eixo central de inclusão e proteção social.Item 2º relatório anual : compromisso com o valor público de Minas Gerais : avaliação de Políticas Públicas : ciclo 2023(2023) Figueiredo, Amanda Mátar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Inês Helena Tristão de; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Souza, Luíza de Marilac; Nunes, Marcos Antônio; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo César de Campos; Morais, Reinaldo Carvalho de; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Sílvio; Oliveira, Rafael Almeida de; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas - SAPP-MG; Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação - NIMA-FJP; Diretoria Central de Auditoria em Programas e Governança - CGE-MG; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/6554718545797733; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/6975673975878454; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; -; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/3770701139583558; http://lattes.cnpq.br/1802441347513803; http://lattes.cnpq.br/9710694947177647; http://lattes.cnpq.br/1205599866885208; http://lattes.cnpq.br/7317351602342361; http://lattes.cnpq.br/7789533222493903; http://lattes.cnpq.br/9906110976674766O documento apresenta os principais resultados das avaliações realizadas no ciclo avaliativo 2023, no âmbito do Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (Sapp-MG).Item Políticas sociais e segurança pública(Fundação João Pinheiro, 2023) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Riani, Juliana de Lucena Ruas, 1972-; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Cruz, Lívia Cristina Rosa; Souza, Luíza de Marilac; Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira, 1964-; Marinho, Karina Rabelo Leite; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da, 1964-; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Políticas Públicas; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/7168515925393318; http://lattes.cnpq.br/8935836985881838; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; http://lattes.cnpq.br/0316177233279799; http://lattes.cnpq.br/4043629825660645; http://lattes.cnpq.br/7751527640430173; http://lattes.cnpq.br/1297194942056186; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; http://lattes.cnpq.br/9188261003903587; http://lattes.cnpq.br/5043394873182841; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; http://lattes.cnpq.br/4057926495333422; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4450-3406; -; -; -; https://orcid.org/0000-0002-4167-7611; -; https://orcid.org/0000-0003-3605-1531; https://orcid.org/0000-0003-2476-3822; -; -Este caderno faz parte de um conjunto de publicações pertencentes ao projeto Sistematização de Metodologias para Planos Diretores Municipais e destina-se a registrar os trabalhos sobre diversas temáticas no âmbito dos planos diretores. Este número aborda a temática segurança pública, apresentando informações sobre políticas de assistência social e segurança alimentar e nutricional sustentável, política de habitação de interesse social, política de educação, política de esporte e lazer, política de saúde, política de segurança pública e perfil demográfico municipal.Item Quando os resultados sobrepõem o indicador : análise do Programa Rede Cuidar(Universidade Federal do Ceará, 2025) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Morais, Reinaldo Carvalho de; Assis, Marcos Arcanjo deO artigo aborda a relação entre indicadores e políticas sociais com a seguinte pergunta: é possível a avaliação de políticas sociais a partir do indicador referência de proposição da ação? Como hipótese tem-se que fatores intrínsecos e externos ao processo podem reconfigurar ações e resultados não apropriados pelo indicador. O objeto de estudo foi o Programa Rede Cuidar, que é uma política socioassistencial que utiliza o Indicador das Unidades de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (ID Acolhimento). Na análise descritiva foi feita a parametrização entre a composição do indicador e o status das instituições, referências às entrevistas e a análise estatística pelo Teste Qui-quadrado de Pearson que mostrou a ausência de associação entre os tipos de investimentos com o indicador, exceto com o plano de ação. Conclui-se que a avaliação das políticas sociais exige a ampliação de parâmetros que extrapolem indicadoresItem 1970 a 1973: O desenvolvimento e planejamento centralizado e a inserção da Fundação João Pinheiro no governo do estado de Minas Gerais: a consolidação de um projeto(FJP, 2022) Soares, Helena Teixeira MagalhãesItem Desenvolvimento populacional e socioeconômico nos municípios com potencial de exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais(Universidade do Contestado, 2025) Gonçalves, Caio César Soares; Marinho, Vitor da Silva; Soares, Helena Teixeira MagalhãesO artigo explora o desenvolvimento socioeconômico nos municípios do Vale do Jequitinhonha com potencial para exploração de lítio, mineral estratégico para a transição energética global. O estudo descritivo examina os aspectos econômicos, demográficos, sociais, ambientais e institucionais dos 14 municípios integrantes do projeto "Vale do Lítio". Os resultados evidenciaram contrastes significativos: enquanto Teófilo Otoni apresenta maior dinamismo econômico, municípios como Rubelita e Itinga enfrentam altos índices de vulnerabilidade social, deficiências em serviços básicos e envelhecimento populacional acelerado. A análise de experiências internacionais, especialmente do "triângulo do lítio", revelou a importância de modelos de governança participativa e políticas públicas integradas. O estudo propõe diretrizes estruturadas em três eixos: desenvolvimento econômico diversificado, promoção do bem-estar social e gestão ambiental sustentável. Ressalta-se que o sucesso da exploração do lítio como vetor de desenvolvimento regional depende de uma abordagem equilibrada que concilie benefícios econômicos, sustentabilidade ambiental e inclusão social das comunidades locais.Item Quando os resultados sobrepõem o indicador : análise do Programa Rede Cuidar(Universidade Federal do Ceará, 2024) Soares, Helena Teixeira Magalhães; Morais, Reinaldo Carvalho de; Assis, Marcos Arcanjo deO artigo aborda a relação entre indicadores e políticas sociais com a seguinte pergunta: é possível a avaliação de políticas sociais a partir do indicador referência de proposição da ação? Como hipótese tem-se que fatores intrínsecos e externos ao processo podem reconfigurar ações e resultados não apropriados pelo indicador. O objeto de estudo foi o Programa Rede Cuidar, que é uma política socioassistencial que utiliza o Indicador das Unidades de Acolhimento do Sistema Único de Assistência Social (ID Acolhimento). Na análise descritiva foi feita a parametrização entre a composição do indicador e o status das instituições, referências às entrevistas e a análise estatística pelo Teste Qui-quadrado de Pearson que mostrou a ausência de associação entre os tipos de investimentos com o indicador, exceto com o plano de ação. Conclui-se que a avaliação das políticas sociais exige a ampliação de parâmetros que extrapolem indicadores.Item Condicionantes demográficos das transferências de renda e estratégias de sobrevivência rural na Amazônia : autonomia ou dependência?(Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2024) Barbieri, Alisson Flávio; Soares, Helena Teixeira MagalhãesO debate sobre a eficácia do acesso aos benefícios socioassistenciais como fator de superação da pobreza e vulnerabilidade tem sido marcado por visões divergentes em termos de geração de autonomia e empoderamento, ou como a perpetuação de uma relação de dependência que anula as capacidades individuais e entrega da responsabilidade ao Estado. Uma lacuna nesse debate é compreender os efeitos dos benefícios considerando a dinâmica demográfica domiciliar e as condições específicas do meio rural, especificamente das unidades domiciliares de produção, e suas decisões de uso da terra e alocação de mão de obra. O objetivo do artigo é avaliar o impacto do acesso aos benefícios socioassistenciais sobre as estratégias de subsistência das famílias rurais, particularmente as decisões de uso da terra e alocação de mão de obra domiciliar. Avalia-se, ainda, como e se a composição demográfica das famílias exerce efeito mediador sobre esse impacto. É proposto um estudo de caso baseado em pesquisa domiciliar em 2015 no município de Machadinho, Rondônia, utilizando uma combinação de estatísticas descritivas, testes de diferenças de médias e probabilidades acumuladas por meio do estimador Kaplan-Meier de manutenção da produção rural com o recebimento de benefícios. Os resultados, ao indicarem que tamanho e composição demográfica são significativos para determinarem tanto a dinâmica dos benefícios quanto a relação destes com as estratégias de subsistência rurais, inclusive com segurança alimentar e investimento produtivo rural, reforçam a importância dos benefícios como elemento de autonomia produtiva e de fortalecimento das capacidades individuais e coletivas de domicílios em situação de vulnerabilidade.Item 2º relatório anual de compromisso com o valor público do governo de Minas Gerais : avaliação de políticas públicas : ciclo 2023(2023) Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap); Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex); Minas Gerais. Controladoria Geral do Estado; Fundação João Pinheiro. Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (NIMA); Minas Gerais. Secretaria de Planejamento e Gestão; Figueiredo, Amanda Matar de; Ladeira, Carla Bronzo; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Imura, Carolina Proietti; Horta, Cláudia Júlia Guimarães; Wanderley, Cláudio Burian; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Soares, Helena Teixeira Magalhães; Oliveira, Ines Helena; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Miranda, Karyne Mourthe; Nascimento, Luís Felipe Zilli; Souza, Luiza de Marilac de; Nunes, Marcos Antonio; Assis, Marcos Arcanjo de; Morais, Paulo Cesar Campos; Oliveira, Rafael Almeida de; Morais, Reinaldo Carvalho; Carvalho, Selma; Ferreira Júnior, Silvio; Sistema Estadual de Avaliação de Políticas Públicas (SAPP-MG)