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Item Planejamento estratégico municipal para retomada socioeconômica pós COVID-19(Fundação João Pinheiro, 2022) Rezende, João Batista; Tibúrcio, Isabella PresottiO objetivo deste artigo é verificar se os instrumentos de planejamento estratégico utilizados pelos municípios de pequeno e médio porte são suficientes para contribuir na melhor gestão local e na retomada econômica, especialmente em momentos de crise. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a pesquisa bibliográfica de natureza exploratória. Analisou-se, à luz da teoria sobre Capacidades Estatais, Transferências Intergovernamentais e Planejamento Estratégico Municipal (PEM), os desafios e as oportunidades dos pequenos e médios municípios para a retomada econômica pós pandemia do COVID-19, considerando o cenário de capacidades estatais limitadas, as fontes de recursos próprios reduzidas, o alto grau de dependência das transferências intergovernamentais, as ferramentas de planejamento disponíveis, e as alternativas para estruturação do PEM. Concluiu-se que apenas os instrumentos legais de planejamento são insuficientes para superar crises; portanto os gestores municipais devem investir na elaboração de uma agenda estratégica que priorize a economia local para a retomada econômica após momentos de adversidades.Item Entre a técnica e a política: o arranjo institucional e as capacidades estatais nos convênios dos pequenos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais(2018) Tibúrcio, Isabella Presotti; Rezende, João Batista; Pereira, Danielle Ramos de Miranda; Leite, Eduardo TeixeiraO objetivo dessa pesquisa é estudar a possível interação entre as capacidades estatais dos pequenos municípios da área de atuação do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (IDENE) e os arranjos institucionais criados a partir do instrumento de transferência de recursos voluntários ad hoc. Para o desenvolvimento do estudo foi feito uma pesquisa de campo, com coleta de dados e entrevistas com servidores que atuam dentro do IDENE, bem como com representantes municipais e o deputado estadual majoritário da região. Analisou-se, à luz da Teoria de Arranjos Institucionais e Capacidades Estatais, as características e atribuições do convênio junto às dificuldades, aos desafios e às oportunidades dos pequenos municípios da área de atuação do IDENE em relação ao arranjo institucional do convênio. Conclui-se que o convênio é importante instrumento de captação de recursos, porém seu arranjo institucional não contribui para que os pequenos municípios conquistem sua autonomia nos termos da Constituição de 1988.