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Item Eficiência do gasto público em educação fundamental nas prefeituras mineiras: uma abordagem via análise envoltória de dados(Fundação João Pinheiro, 2009) Morais, Reinaldo Carvalho de; Ferreira, Afonso Henriques Borges; http://lattes.cnpq.br/9418155405635376; Nogueira Júnior, Reginaldo Pinto; http://lattes.cnpq.br/3152774581663130; Torres, Carlos Eduardo da Gama; http://lattes.cnpq.br/4036708418054112O tema educação vem ganhando cada vez mais espaço nas discussões acerca da sustentabilidade do crescimento e desenvolvimento econômico de longo prazo. A partir da década de 50, diversas pesquisas sobre o tema vêm ganhando espaço, tendo por objetivo avaliar a importância do capital humano para o crescimento de longo prazo do produto. Além disso, os pesquisadores passaram a discutir também os determinantes do sucesso dos estudantes nos exames escolares. O presente trabalho levantou alguns pontos discutidos na literatura subjacente. Além disso, foi realizado um exercício empírico através da técnica conhecida como análise envoltória de dados. Foram comparados 281 municípios com o objetivo de construir um modelo de otimização da alocação dos gastos públicos municipais em educação fundamental. Os resultados obtidos mostram a existência de retornos decrescentes de escala a partir de determinado tamanho de município. Algumas das principais prefeituras mineiras apresentaram baixo escore nos exames de proficiência em matemática e em língua portuguesa na oitava série do ensino fundamental. Tais resultados foram ainda mais críticos ao considerar o nível de insumos dos referidos municípios através do modelo de otimização de insumos e produtos.Item A interação entre as instituições públicas de ensino fundamental e a diversidade socioeconômica e cultural das crianças(Fundação João Pinheiro, 2001-04-30) Leite, Maria Ruth Siffert Diniz Teixeira; Veiga, Laura da; http://lattes.cnpq.br/7530447934015963; Miranda, Glaura Vasques de; http://lattes.cnpq.br/0856559584507517; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476Item A participação social na elaboração de planos diretores em municípios de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2007-12-07) Valle, Maria Izabel Marques do; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/8388652849956928; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Pereira, Maria de Lourdes Dolabela; http://lattes.cnpq.br/7397162145247992Item Conhecimento e formação de agenda: uma análise da promoção da igualdade racial no Brasil (1995 a 2003)(Fundação João Pinheiro, 2010) Damasceno, Taís Miranda; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Fahel, Murilo Cássio Xavier; http://lattes.cnpq.br/8223101141977871; Mendonça, Ricardo Fabrino; http://lattes.cnpq.br/2011077236634286Esta dissertação visa aprofundar o entendimento da dinâmica de definição da promoção da igualdade racial como um campo político específico no quadro das políticas públicas no Brasil. Ela analisa a influência das idéias e interesses de comunidades de políticas, que uniram movimentos sociais, agências estatais, academia, fundações filantrópicas e instituições multilaterais, no processo de inovação política representada pela criação da Secretaria Especial de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir) e da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial (PNPIR) no ano de 2003. Estes atores produziram e divulgaram conhecimento e idéias sobre a questão racial no Brasil que influenciaram a ressonância na agenda governamental da percepção de uma estrutura de desigualdade racial permanente e da necessidade de políticas de ação afirmativa como solução política para o problema assinalado. A pesquisa se apresenta como um estudo de caso demarcado entre 1995, ano em que o racismo institucional é assumido oficialmente pelo governo brasileiro pela primeira vez, e 2003, ano de lançamento da Seppir e da PNPIR, marcos institucionais da promoção da igualdade racial no Brasil. Para realizá-la foram utilizados modelos teóricos de análises de políticas públicas que abordam os processos de formação de agenda e de formulação de políticas públicas.Item O consórcio público como instrumento de fortalecimento do federalismo brasileiro: vantagens e condições de formação(Fundação João Pinheiro, 2010) Guimarães, Tatiana Cordeiro; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Linhares, Paulo de Tarso Frazão Soares; http://lattes.cnpq.br/9706726316271452A Constituição da República de 1988, seguida da Reforma Administrativa do Estado, promovida por intermédio da Emenda Constitucional n. 19/98, fortaleceu o federalismo brasileiro, na medida em que promoveu a descentralização de inúmeros serviços públicos e destacou o papel municipal no arranjo estatal. Todavia, no arranjo federativo brasileiro, os municípios se vêem impossibilitados seja por falta de capacidade técnica, seja por deficiência de recursos financeiros de efetivar as políticas que a eles foram delegadas. Assim, novas formas de gestão surgiram, notadamente no campo municipal, com o intuito de fortalecer a gestão associada de serviços públicos e de permitir que os municípios pudessem cumprir as obrigações constitucionais a eles atribuídas, as quais não seriam viabilizadas mediante a atuação isolada de cada um. A EC n. 19/98 veio alterar o disposto no art. 241 da CR/88, passando a prever a instituição de consórcios e convênios que tenham por finalidade precípua promover a gestão associada de serviços públicos, contexto no qual foi editada a Lei n. 11.107/05, que estabelece normas gerais de contratação de consórcios públicos. Todavia, em que pese a figura do consórcio ter sido formulada como mecanismo de eficiência administrativa para a prestação de serviços públicos, o que se observa é que sua aplicação é ainda incipiente. Isso porque, para a sua formação e para o seu regular desenvolvimento, torna-se necessária a existência de algumas condições e pressupostos que compõem o cerne do objeto deste trabalho.Item Política nacional de promoção da igualdade racial em comunidades remanescentes de quilombos: o caso da saúde em Belo Horizonte(Fundação João Pinheiro, 2007-11-30) Souza, Renata Aparecida de; Menicucci, Telma Maria Gonçalves; http://lattes.cnpq.br/8388652849956928; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; http://lattes.cnpq.br/3149829192330097Item Os desafios dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF(Fundação João Pinheiro, 2003-11-18) Ricardo, Angela Maria Albuquerque de Paula; Veiga, Laura da; http://lattes.cnpq.br/7530447934015963; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; http://lattes.cnpq.br/3149829192330097; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476Item Análise da implementação do Projeto Cidadão Nota Dez em Minas Gerais: subsídios para ação(Fundação João Pinheiro, 2008-08-28) Cerqueira, Carla Renata Lima Campos da Gama; Carneiro, Carla Bronzo Ladeira; http://lattes.cnpq.br/2040877413046909; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Maestro Filho, Antônio Del; http://lattes.cnpq.br/5159154728859133Item Gestão descentralizada do Programa Nacional de Alimentação escolar: análise comparativa em municípios mineiros(Fundação João Pinheiro, 2008) Santana, Olívia de Souza; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Ckagnazaroff, Ivan Beck; http://lattes.cnpq.br/6536172803067886O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) presente no cenário nacional há mais de 50 anos, representa um dos maiores programas de alimentação e nutrição do mundo, atendendo cerca de 37 milhões de alunos, que freqüentam escolas públicas e filantrópicas no Brasil, ou seja, aproximadamente 22% da população brasileira (FNDE/2007). Ao longo dos anos, tem sua trajetória marcada por modificações importantes: em 1988 ganha status de direito constitucional (CF, art. 208, inciso VII) e a partir de 1994 tem início seu processo de descentralização. A partir daí, Estados e Municípios tomaram caminhos diversos, criando cenários próprios na alimentação escolar do País. O objetivo do presente estudo é desenvolver uma análise comparativa dos modelos de organização e gestão do PNAE, adotados pelo Estado de Minas Gerais e pelos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ribeirão das Neves e São Domingos do Prata, no ano de 2007, para identificar como os fatores institucionais e gerenciais afetam a execução do programa. O uso de fontes secundárias de dados (documentos institucionais e bibliografia) combinadas com fontes primárias de entrevistas semi-estruturadas, feitas com gestores, coordenadores, técnicos, diretores e cantineiras, possibilitaram o delineamento do desenho estadual e municipal do programa. Foram levantados pontos positivos e negativos em cada modalidade de gestão. As possibilidades de intervenções diferenciadas em nível local fazem com que encontremos um cenário variado, não só relacionado à qualidade de execução, mas especialmente em termos de sua estrutura e da forma como combinam autoridade, autonomia, recursos e decisão. Variações que se articulam às definições da instância federal e influenciaram o PNAE quanto a sua formatação e organização institucional nos órgãos locais.Item Desempenho profissional do professor e do diretor da escola x desempenho escolar do aluno: em busca da coerência(Fundação João Pinheiro, 2008-08-25) Araújo, Maria de Fátima Viana Barros de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; http://lattes.cnpq.br/9989788828773610; Ferreira, Frederico Poley Martins; http://lattes.cnpq.br/1448397981510363; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476