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Item A maldição do petróleo na Venezuela: uma análise institucional(Fundação João Pinheiro, 2011) Natalino, Enrique Carlos; Guimarães, Alexandre Queiroz; http://lattes.cnpq.br/8850956320615888; Canahuati, Antonio Fernando Mitre; http://lattes.cnpq.br/8122319375693012; Faria, Carlos Aurélio Pimenta de; http://lattes.cnpq.br/3259216014182020A presente dissertação tem por escopo estudar a herança institucional do petróleo na Venezuela. Na linha do institucionalismo histórico, o trabalho analisa o papel dos grupos sociais, das associações intermediárias, da organização do Estado, da ideologia e da inserção internacional para explicar as escolhas econômicas venezuelanas. Utilizando-se a abordagem teórica de Karl (1997) acerca das singularidades institucionais dos países exportadores de petróleo, a pesquisa procurou compreender como se deu a estruturação do petro-Estado na Venezuela. Ao tratar do impacto dos dois booms do petróleo na economia do país, o trabalho mostra por que eles foram momentos cíticos no direcionamento da sua trajetória de desenvolvimento. Nesse sentido, busca-se compreender por que o sistema político venezuelano não foi capaz de amortecer o impacto das pressões sociais advindas da reforma do modelo de desenvolvimento, o que conduziu à implosão do bipartidarismo e à ascensão de um outsider ao poder. E, ao mostrar a relação entre as escolhas do atual governo e a trajetória passada do país, a pesquisa procura entender por que a Revolução Bolivariana não tem sido capaz de impedir que a economia venezuelana seja afetada pela Maldição dos Recursos Naturais . Por fim, o trabalho compara o caso venezuelano com o de outros petro-Estados marcados por trajetórias igualmente problemáticas, como Irã, Argélia, Nigéria e Indonésia, além de um país que serve de contraponto ao que ocorreu nesses países, a Noruega.Item Coordenação federativa e autonomia: o caso do ICMS do patrimônio cultural como mecanismo de indução(Fundação João Pinheiro, 2007) Reis, Valéria de Cássia Gonçalves Gomes; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Lamounier, Leonardo Alves; http://lattes.cnpq.br/0851962068625839Neste trabalho, propõe-se compreender a importância das instituições públicas em um contexto político federativo. O foco central é a análise do impacto do ICMS do Patrimônio Cultural na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O desenho institucional proposto pelo governo mineiro buscou privilegiar a ampliação da socialização das regras de proteção ao patrimônio, utilizando um mecanismo de indução por meio do qual buscou a adesão dos municípios mineiros mediante incentivos seletivos, evidenciando questão-chave do federalismo: a autonomia dos entes federados. Dedicou-se um olhar especial ao papel do Instituto Estadual de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA/MG), instituição pública estadual responsável pela produção de políticas culturais na área de preservação em Minas Gerais.Item O financiamento da cultura no Estado de Minas Gerais: uma análise da Lei Estadual de Incentivo à Cultura 1998-2008 e do Fundo Estadual de Cultura 2006-2008(Fundação João Pinheiro, 2010) Medeiros, Maria Elisa de Souza; Oliveira, Fabrício Augusto de; http://lattes.cnpq.br/7892664942521232; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Maletta, Ernani de Castro; http://lattes.cnpq.br/0026506533871929Este trabalho trata de dois mecanismos de incentivo à cultura do Estado de Minas Gerais: a Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC) e o Fundo Estadual de Cultura (FEC). São abordadas as relações da cultura com o Estado e o mercado, à luz da teoria do federalismo, do orçamento público e do marketing cultural. Estes instrumentos são avaliados quanto à capacidade de descentralizar os recursos destinados ao desenvolvimento do setor e de desconcentrar as diferentes áreas artístico-culturais contempladas. Verifica-se, por meio de uma série histórica, que a ação da instância julgadora tem buscado reduzir os fenômenos da desconcentração e da descentralização, embora esse esforço ainda seja pequeno para provocar efeitos significativos. Além disso, há de se considerar a demanda dos agentes culturais, que é visivelmente maior em determinadas áreas culturais e regiões do Estado, contribuindo, assim, para a centralização dos recursos. Ainda, após passar pelas comissões, os projetos das áreas das artes cênicas e da música acabam sendo preferidos pelas empresas patrocinadoras em relação aos outros, já que garantem um retorno de marketing maior, gerando um fenômeno de mercantilização da cultura . Diante desta realidade, o Fundo Estadual de Cultura, devido ao seu próprio perfil institucional, tem conseguido contemplar áreas que esbarravam com dificuldades de captação no mercado. No entanto, a descentralização regional ainda persiste, principalmente, na região Central. As críticas a este mecanismo baseiam-se no fato de o Estado ser o responsável pela escolha do que será produzido no setor cultural, levando a uma estatização da cultura . No entanto, há de se considerar que neste contexto de redução das funções do Estado e de transferência das atribuições da União para os estados e municípios, a LEIC, juntamente com o FEC, representa uma preocupação dos gestores com o desenvolvimento do setor. Todavia, deve-se estar atento às distorções que surgem com estas legislações, buscando alternativas para solucioná-las e garantir a democratização dos recursos e liberdade de expressão dos artistas e empreendedores culturais.