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Item Atlas do desenvolvimento humano no Brasil(2000) Fundação João PinheiroItem Equilíbrio das contas públicas do estado de Minas Gerais após a introdução da Lei de Responsabilidade Fiscal(2008) Prado, Juliane Aparecida; Carneiro, Ricardo; Vieira, João CarlosEste trabalho possui como análise o equilíbrio das contas públicas do Estado de Minas Gerais no período de 2000 a 2007, tendo como enfoque a Lei de Responsabilidade Fiscal. Inicialmente é feita uma discussão a cerca das imposições feitas pela LRF, além de discutir conceitos importantes que se referem ao equilíbrio das contas públicas, depois é analisado o ocorrido nas contas estatais referente às receitas, despesas, evolução da dívida e cumprimento dos limites impostos pela LRF e demais normas legais de gestão fiscal. Por último se compara a situação das contas do Estado de Minas Gerais com os estados da região sudeste e em alguns quesitos da média dos estados brasileiros.Item Qualidade e gerenciamento de risco no processo de fabricação de medicamentos: análise na perspectiva da indústria farmacêutica e da vigilância sanitária de Minas Gerais(2018) Rodrigues, Paula Wanderley; Dufloth, Simone Cristina; Lacerda, Daniela Góes Paraíso; Morais, Reinaldo Carvalho deO presente trabalho objetiva analisar as principais contribuições dos sistemas de gestão de qualidade e gerenciamento de risco da Indústria Farmacêutica e da Vigilância Sanitária de Minas Gerais para o processo de controle da fabricação de medicamentos e de inspeção sanitária. A metodologia apresenta-se como pesquisa exploratória de abordagem qualitativa e quantitativa. Foram utilizadas diferentes técnicas de pesquisa, como a pesquisa bibliográfica, na literatura sobre gestão da qualidade e gerenciamento de risco com o foco na indústria farmacêutica e na vigilância sanitária; a pesquisa documental, em legislações, portarias, decretos e documentos de referência utilizados pela indústria farmacêutica e pela vigilância sanitária do Estado de Minas Gerais; e a pesquisa de campo com a realização de questionários, entrevistas e observação participante. O questionário foi direcionado aos responsáveis técnicos de indústrias farmacêuticas, tendo como recorte o segmento de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos. As entrevistas envolveram representantes do setor regulado e fiscais da Vigilância Sanitária de Minas Gerais. A observação participante envolveu a atuação desta pesquisadora no contexto interno de trabalho da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Dentre os resultados obtidos, destacam-se algumas convergências entre os sistemas de gestão da qualidade da vigilância sanitária e das indústrias farmacêuticas, tais como: alto uso de ferramentas de qualidade e risco, auditorias internas e externas envolvendo todos os membros da organização, alta padronização de procedimentos e capacitação de pessoal, e forte controle na garantia de qualidade na produção de medicamentos. Além disso, a pesquisa evidenciou um consenso positivo entre os responsáveis técnicos das indústrias farmacêuticas e os fiscais da Vigilância Sanitária no que se refere às suas percepções acerca da alteração de frequência das inspeções sanitárias, instituída no ano de 2017.Item Avaliação anual de desempenho e produtividade (AADP): análise da necessidade e viabilidade de atuação dos sargentos comandantes de destacamento como avaliadores(2011) Teixeira, Wellington Levy; Brito, Ney de CastroO objetivo desta pesquisa é realizar uma análise do modelo de avaliação de desempenho em vigor na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), observando se os atuais critérios de definição do chefe direto e avaliador são os ideais para que se tenha efetividade no processo, refletindo no alcance de melhorias nos resultados. A Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) é muito importante para a PMMG, pois seus reflexos, além dos objetivos gerenciais de uma avaliação de desempenho para a organização, atingem o servidor em sua vida profissional: sendo fator de progressão na carreira, por meio das promoções e determinante no valor remuneratório a ser pago no Adicional de Desempenho (ADE). Trata-se de uma pesquisa exploratória, para a qual foi realizada pesquisa de campo, com aplicação de questionários a três grupos de comandantes (Unidade, Pelotão e Destacamento) em uma amostra composta por oficiais e praças da 7ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (7ª RPM); observação de avaliações reais produzidas pelos avaliadores no período avaliatório 2010/2011; e realização de uma avaliação simulada, aplicada aos comandantes de Destacamento na área da 13ª Companhia Independente (13ª Cia PM Ind), integrante da 7ª RPM. Sobressai-se, desta pesquisa, que o perfil de avaliador determinado pelas atuais regras da AADP, não atende plenamente as necessidades impostas pela doutrina e pelas condições práticas de sua realização e que os sargentos comandantes de Destacamento devem ser considerados pela norma como chefes diretos, pois, assim o são de fato, podendo ser incluídos no rol de avaliadores.Item Assistência social no Brasil: a busca por direitos, o cenário de privações e os desafios da proteção(Editora da UFRGS/CEGOV, 2016) Ladeira, Carla Bronzo; Mendes, Maria ClaraItem O impacto dos sistemas de informação nos custos das organizações: uma análise de custo-benefício(2008) Dutra, Ramsés Machado Resende; Araújo, Wagner Frederico Gomes de; Dufloth, Simone Cristina; Santana, Leonardo BeloniaO presente trabalho analisa o impacto dos sistemas de informação nos custos da organização, aquele vinculado à reengenharia de processos, potencializando os ganhos em eficiência e efetividade nos processos. Aborda, inicialmente, aspectos sobre os movimentos de reforma do Estado e suas implicações sobre o modo de operar das organizações públicas. A partir desse entendimento, debruça-se sobre a gestão da informação e reengenharia de processos, como ferramentas de auxílio aos gestores públicos nos processos de mudanças organizacionais. Em um segundo momento, passa-se para a análise de custos dos processos, através da metodologia do custeio baseado na atividade (ABC). Segue-se ao estudo de caso da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, apresentando as razões para a implantação de um sistema de informação mediante projeções de como o processo seria custeado caso fosse informatizado. Por fim, são demonstradas as conclusão acerca desse trabalho.Item O sagrado na sociedade do saber(2012) Pfeffer, Renato SombergA partir da ilustração acreditava-se que o destino estava nas mãos do homem. Este era visto como criador das ciências e como dominador do universo. O processo de secularização foi conseqüência dessa transformação. O otimismo ilustrado previa, de forma geral, uma sociedade sem a necessidade de referenciais religiosos. Os ideais do Iluminismo acabaram demonstrando sua insuficiência ao deixar em segundo plano as questões últimas do ser humano, o que acabou se traduzindo na atual sociedade do saber em uma busca do sobrenatural. Esse artigo busca discutir a persistência e diversidade religiosa na sociedade contemporânea que colocaram em xeque a tese da secularização. São esses fenômenos religiosos marginais ou permanentes? Como explicar/compreender esse retorno á religiosidade? Está realmente o mundo contemporâneo em processo de reencantamento ou o desaparecimento do sagrado nas sociedades humanas sempre é uma impossibilidade radical?Item A redução do déficit e da desigualdade na cobertura de docentes licenciados na educação básica no Brasil: uma análise do período 2010-2015(Fundação João Pinheiro, 2018-03-20) Santos, Thatiana Marques dos; Costa, Bruno Lazarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Ferreira Junior, Silvio; http://lattes.cnpq.br/7789533222493903; Bronzo, Carla; Fidalgo, Fernando Selmar RochaEducation is an indicator of human development in any country and in Brazil it is a social right provided for in the Federal Constitution of 1988 and the responsibility of the state, which should guarantee it to every citizen, so as to enable him to qualify for work and its preparation for the exercise of citizenship, aiming at its full development. In this context, this study sought to analyze the reduction of the deficit of licensed teachers of basic education, the inequality of their coverage and the role of the country's educational policy, including the Open University of Brazil (UAB) program. The general objective was to evaluate the extent to which the public policies concerning the National Education Plan in Brazil, especially the UAB Program, have been able to reduce the deficit of qualified teachers for basic education, especially with regard to its purpose of reducing interregional inequities in the coverage of licensed teachers. Thus, the research focused on analyzing whether, during the period analyzed from 2010 to 2015, the evolution in basic education teacher training grew in the regions and priority microregions in the country, regions with low Gross Domestic Product, low Human Development Index (HDI) and low teacher training. The methodological proposal was through a bibliographical and documentary research with a quantitative approach through the use of statistical instruments for interpretation and analysis of the data found. In this way, the evolution of the number and percentage of teachers working in basic education who have a bachelor's degree course, the evolution of enrollment in undergraduate courses (in face-to-face and distance modalities) in public and private institutions and the evolution of teachers in the most deprived areas of the country, trying to detect the possible differences of evolution between the regions of the country. The results show that Brazil was able to reduce the deficit of licensed teachers in basic education, since there was an increase in the number of teachers with a degree, despite the small reduction in the number of enrollments in higher education caused by the decrease in enrollments in private institutions. The North and Northeast regions presented the best result of the country in terms of the increase in the number of teachers with higher education, as well as the increase of their coverage in relation to the referenced population. This means that the evolution in the training of basic education teachers is concentrated in the priority regions for the country and its educational policy, that is, regions with low HDI and low GDP and low teacher training. And the main means used for this expansion in the public sector was preferentially through the modality of face-to-face education, while in the private sector it was primarily through the distance modality.Item Planejamento financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais: uma análise antes e depois do choque de gestão(Fundação João Pinheiro, 2011) Vilaça, Edmar Marcos de Souza; Fahel, Murilo Cássio Xavier; http://lattes.cnpq.br/8223101141977871; Wanderley, Cláudio Burian; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; Torres, Carlos Eduardo da Gama; http://lattes.cnpq.br/4036708418054112Esta pesquisa analisa os principais fatos históricos do planejamento governamental no país e destaca os fatores que favoreceram a prática dessa ferramenta de gestão para administração pública brasileira. Apresenta também os principais planos econômicos nacionais, que foram os ensaios das primeiras tentativas para implementação de um planejamento global para o desenvolvimento econômico e social do país. Isso ocorre apenas após a determinação, pela Constituição Federal de 1988, de um sistema de planejamento para a administração pública em seus três níveis de governo, que junto da Lei de Responsabilidade Fiscal de 2000 completou o marco regulatório do planejamento governamental no país. No segundo momento, a pesquisa apresenta o planejamento governamental, especificamente o financeiro-orçamentário no estado de Minas Gerais. O objetivo, neste caso, é verificar o planejamento das ações da administração pública estadual se comportou de forma eficiente e eficaz, tendo como referência temporal o período de dois governos estaduais anteriores e posteriores ao programa Choque de Gestão, iniciado em 2003. Dessa forma, este estudo evidencia os principais fatores que estimularam a eficiência e eficácia do planejamento financeiro-orçamentário no estado, com o objetivo de contribuir na consolidação das bases do desenvolvimento econômico e social deste estado e atenção aos anseios da população, que é a principal receptora dos serviços e políticas públicas produzidas pelo estado. De maneira geral, apresentada-se as principais contribuições que estimularam a prática do planejamento governamental nos dois períodos estudados, bem como alguns resultados alcançados por essas fases de planejamento. Ainda demonstra-se que apesar do planejamento governamental ser uma ferramenta importante para a administração pública, o modo como as ações e decisões públicas são tratadas pode representar ganho adicional ao sucesso ou fracasso de uma dada ação ou política pública.Item Trajetória da política ambiental no estado de Minas Gerais e seus desdobramentos sobre o processo de licenciamento ambiental(2010) Morais, Ana Flávia de Castro; Brasil, Flávia de Paula Duque; Santos, Ester Carneiro do Couto; Carneiro, RicardoEsta monografia discute as inovações e rearranjos ocorridos no escopo do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA), sob a luz dos conceitos neoinstitucionalistas, e os avanços no modelo de licenciamento ambiental adotado. Para tanto, faz uma revisão do conceito de neoinstitucionalismo, enfatizando as perspectivas de dependência de trajetória e mudança institucional. Apresenta o surgimento da questão ambiental como problema a ser incluído na agenda política internacional e a evolução das discussões relacionadas ao tema, além de conceitos importantes como o de desenvolvimento sustentável e Agenda 21. Destaca o licenciamento ambiental como o principal instrumento de gestão pública ambiental no Brasil, conciliando as atividades econômicas com a preservação ambiental. Descreve como se deu a institucionalização da política ambiental, sobretudo no estado de Minas Gerias, os organismos, leis e estruturas criadas para operacionalizar a gestão ambiental e suas relações com o licenciamento ambiental. Elenca os resultados alcançados com a pesquisa, apontando a presença de elementos dependentes da trajetória percorrida e momentos nos quais foram necessárias mudanças na estrutura anteriormente adotada.