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Item A gestão dos investimentos públicos: um estudo de caso do estado de Minas Gerais no período de 2011-2015(2016) Rocha, Daniela Bittencourt; Wanderley, Cláudio Burian; Maia, Denise Helena França Marques; Leroy, Felipe Lacerda DinizO presente trabalho tem como tema a gestão dos investimentos públicos do Estado de Minas Gerais, analisando especificamente em que medida a gestão dos investimentos públicos do Estado de Minas Gerais, durante o período de 2011-2015, apresentou os elementos essenciais dispostos em oito etapas pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) para a consecução de uma Gestão dos Investimentos Públicos (GIP) eficiente. Para cumprir com este objetivo foi realizado um levantamento de teorias econômicas que fazem referência aos investimentos públicos, do material da ENAP que propõe as oito etapas para a consecução de uma GIP eficiente e do histórico da estratégia de gestão adotada em Minas Gerais de 2003 a 2014 (Choque de Gestão), destacando neste último os principais elementos que influenciaram a gestão dos investimentos públicos no período em análise. Também foram realizadas análises das principais leis de orçamento e finanças que se aplicam a Minas Gerais (Lei Federal 4320 de 17 de março de 1964, Lei Federal 8666 de 21 de junho de 1993 e Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000), das Constituições da República Federativa do Brasil de 1988 e do Estado de Minas Gerais de 1989, ambas atualizadas em 2016, assim como de leis e decretos estaduais que dispuseram sobre a estrutura orgânica da administração pública do Poder Executivo à época. A partir dessas análises buscou-se identificar prerrogativas legais que fossem ao encontro dos elementos essenciais a uma GIP eficiente elencados nas oito etapas propostas pela ENAP. Adicionalmente, foram realizadas entrevistas com 20 gestores que participaram do processo de tomada de decisão e operacionalização dos investimentos públicos entre 2011-2015, buscando identificar – sob a perspectiva destes – em que medida os elementos inerentes a uma GIP eficiente eram observados e colocados em prática. Através da pesquisa foi possível perceber que muitos dos elementos essenciais a uma GIP eficiente conforme proposto pela ENAP eram observados, central ou setorialmente. Havia prerrogativas legais que pressupunham a ação pública neste sentido. Instrumentos de gestão foram criados e adotados dentro destes parâmetros, muitos dos quais oriundos dos governos passados, mas não se aplicavam a todos os tipos de projetos. Entretanto, a gestão dos investimentos públicos, por não ter sido realizada sob uma estrutura exclusiva, acabou apresentando um caráter bastante fragmentado e disperso, marcado por conflitos de coordenação interna. Também se observou que, na prática, questões políticas sobrepunham-se aos parâmetros técnicos distorcendo o potencial de contribuição de cada um dos elementos identificados para a consecução de uma GIP eficiente.Item A gestão financeira e orçamentária do estado de Minas Gerais e o papel e a atuação da Câmara de Orçamento e Finanças (COF)(2018) Martins, João Victor Malagoli; Carneiro, Ricardo; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Caixeta, Giovanni JoséEste trabalho tem como objetivo analisar o papel e a atuação da Câmara de Orçamento e Finanças (COF) diante do cenário de crise fiscal vivenciado pelo Poder Executivo de Minas Gerais, uma vez que essa se configura, atualmente, como sua principal instância de deliberação sobre a política financeira e orçamentária. Criada para centralizar decisões relativas ao gasto e ao orçamento, a COF surgiu em meio a um contexto turbulento e a uma conjuntura difícil do ponto de vista fiscal, de forma que se fizeram necessárias medidas para um maior controle das despesas e das finanças públicas estaduais. Para viabilizar o estudo, foi realizada uma análise documental, por meio da leitura e da interpretação de leis, normas, deliberações, resoluções, pareceres jurídicos e ofícios atinentes à COF. Portanto, trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo, descritivo, em que foram analisados os marcos normativos que abordam o processo de criação, a estrutura, a dinâmica de funcionamento e as decisões e deliberações da Câmara, sob a luz de teorias relacionadas à gestão pública, à administração burocrática, às instituições e à gestão financeira e orçamentária. Além disso, para contribuir com a análise, foi abordada a Lei Complementar nº 101/2000, mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), destacando-se os seus principais dispositivos e implicações. Sobressai-se desta pesquisa o recorte realizado sobre a atuação da COF diante do atingimento, pelo Poder Executivo, do teto de gastos com pessoal estabelecido pela LRF, onde buscou-se entender e analisar as medidas dessa instância frente ao alto volume de gastos referente ao grupo de despesa mais significativo do governo estadual. Diante desses aspectos, percebe-se um forte processo de centralização, na COF, do controle e das decisões referentes à despesa, ao orçamento e às finanças públicas estaduais. Por fim, conclui-se que o papel da Câmara tem sido efetivo em algumas situações e tem fracassado em outras, de maneira que, da forma como se configura hoje, fazem-se necessárias diretrizes mais claras, alinhadas e planejadas para priorizar os gastos públicos e para, de fato, promover uma redução das despesas, fazendo com que essa instância seja realmente um instrumento que contribua para enfrentar e superar o difícil cenário vivenciado pelo estado.Item Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a sua relação com os parlamentos municipais: análise do Centro de Apoio às Câmaras(Fundação João Pinheiro, 2019-04-26) Lima, Taíse Leal; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Silveira, Mauro César da; Ribeiro, Guilherme WagnerThe present study aims to understand the relationship between the Legislative Assembly of Minas Gerais - ALMG - and the municipal parliaments, through the Center of Support to the Chambers - Ceac -. In order to do this, it analyzes the creation, institutionalization and performance of Ceac, in view of the institutional development of the Minas Gerais Assembly and changes in federal relations after the Federal Constitution of 1988. The work carried out qualitative research, exploratory approach with bibliographical research, documentary and case study. It is also pointed out that the case study was guided by official ALMG data and by faceto-face interviews conducted with servers directly linked to Ceac. Ceac is understood as an institutional innovation that stems from the process of institutional change undertaken by the Minas Gerais Assembly, which later led Casa to influence the environment of other organizations. In addition, it is pointed out that the institutionalization of the organ was guided by its technical vocation, aiming to facilitate the relationship of the Mine Assembly with the municipal Councils of the State. Finally, the study made it possible to conclude, in general terms, that Ceac, through its repertoire of action, seeks to contribute to the improvement of municipal legislative activities and constitutes an interface for the input of information from local parliaments. In this way, the Center for the Support of Chambers integrates the overall strategy of the Assembly of Mines in trying to bring the institution closer to the municipal Legislative Houses.Item Uso da tecnologia na melhoria do atendimento ao cidadão(2015) Reis, Luciana Versiani dos; Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Saraiva, Ágnez de Lélis; Silveira, Glauber FlavianoO presente trabalho tem como tema principal o uso da tecnologia como ferramenta capaz de melhorar o atendimento ao cidadão, tanto na prestação de serviços quanto na transparência de informações publicas. Busca-se uma análise dos avanços e desafios ocorridos nos governos atuais, com destaque para Minas Gerais. Para se atingir esse objetivo, foi realizada uma revisão bibliográfica para aprofundar sobre o conceito de governo eletrônico e o uso da tecnologia por parte do Governo em diversos países. Em seqüência foram apurados dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística a cerca do uso da internet e da posse de aparelhos móveis e, por fim, foi feita uma analise mais detalhada dos avanços ocorridos em Minas Gerais. Percebeu-se a partir dessas ferramentas que a o uso da tecnologia pelos Governos tem trazido resultados positivos para o cidadão e para o Estado, fortalecendo a forma de comunicação entre eles. Entretanto ainda se fazem presentes muitos desafios a serem superados.Item A distribuição de subvenções sociais e o clientelismo na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2006-11-09) Dias, Wladimir Rodrigues; Somarriba, Maria das Mercês Gomes; http://lattes.cnpq.br/3149829192330097; Carneiro, Ricardo; Dulci, Otávio SoaresThis paper deals with the incidence of clientelism in the Brazilian legislative system, by means of a case study on the social subsidies distributed by representatives working in the Minas Gerais State House of Representatives in the 90s. At that time, each state representative had at their disposal a certain amount of resources to apportion, following his own criteria and directing it to whomever they discerned, provided some legal limits were observed. In the study, theories on the clientelism issue were utilized and assumed in me condition of a cultural element that permeates social and political relations in Brazil. Also used by this study were the analytical background emanated by the new institutional theoretical vein that made itself present through public choice theories, notably in its contribution to legislative studies of a distributivist matrix, and the historical new mstitutionalism, from which the concept of path dependency was adopted, as well as other correlated theories. The theory of games was also utilized for the construction of a simple model depicting the influence that the apportioning of social subsidies had on the logic of legislature practices. The analysis of data concerning the distribution of subsidies, legislative production and electoral performance has allowed for the establishment of important conclusions about the role occupied by the distribution of patronage benefits, such as the legislature subsidies, in the political-legislative arena. Throughout that period, representatives presented a reduced number of legislative propositions aimed at common interests, whilst Governors tabulated elevated and stable figures regarding legislative performance. Once subsidies were extinct, it was noted that representatives started to legislate more often on subjects with social reach or of collective interest, that the Executive Branch bad difficulties performing in its legislative "fury", and that the lack of subsidies from the State House of Representatives, or of any analogous patronage means, represented a clear obstacle for the electoral performance of candidates. However, it was found that, even though it was interrupted in 1999, patronage found its ways back onto the political scene in 2003, by means of the creation of a new instrument, similar to its antecessor. The legacy left by the so-called rapture mat the House of Representatives underwent was me growth of the amount of legislative initiatives regarding matters of general interest.Item Descentralização e estadualização dos serviços de transporte de passageiros sobre trilhos no Brasil: uma análise para o estado de Minas Gerais(2018) Amaral, Camila da Cunha Souza do; Motta, Carolina Portugal Gonçalves da; Ferreira Júnior, SílvioNeste trabalho se analisa a descentralização dos sistemas de trens urbanos operados pelo Governo Federal para os estados e municípios, com foco para a questão do Estado de Minas Gerais. Iniciado nos anos de 1990, o programa insere-se em um movimento mais amplo de descentralização administrativa em vários países do mundo. No Brasil, este cenário foi instigado pela Constituição Federal, seguido de legislações que foram criadas neste sentido, inclusive, estaduais e municipais. No entanto, observa-se que mesmo diante de uma tendência descentralizadora, uma Constituição que prevê a descentralização deste serviço e leis que regulamentam esta ação, poucos ainda saíram da administração federal caindo para administração local. Este é o caso, por exemplo, do Estado de Minas Gerais, foco do presente trabalho. Em 1997 foi constituída a METROMINAS, empresa criada no intuito de gerir os transportes sobre trilhos de passageiros do Estado de Minas Gerais. No entanto, ainda hoje tem a competência desses transportes está nas mãos da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU).Item Análise do planejamento governamental na controladoria-geral do estado de Minas Gerais no período 2008 a 2015(Fundação João Pinheiro, 2019-03-28) Fonseca, Ângelo Emílio de Carvalho; Rocha, Elisa Maria Pinto da; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Carvalhais, Jane Noronha; http://lattes.cnpq.br/8551229587104498In this paper, important aspects of government planning in the General Comptroller Department of the Minas Gerais State (CGE-MG) are analyzed in the recent past, such as changes in its organizational structure and important attributes of the programs under its responsibility. Specifically, it is verified if the changes in the organizational structure of the General Comptroller Department of the Minas Gerais State, caused by the Delegated Laws 179 and 180, edited in 2011, are reflected in the programs enrolled in the PPAG, and the performance of government programs executed by the General Comptroller Department of the Minas Gerais State, during the last two planning cycles corresponding to the 2008-2011 and 2012-2015 PPAGs, in order to infer the degree of effectiveness and efficiency of these programs. Also, a brief history about the internal control in the scope of the State of Minas Gerais is presented. It is a descriptive research, in which a bibliographical and documentary survey was used. A content analysis was carried out in relation to the norms on organizational structure and purposes of the organ and the attributes of the programs indicated in the PPAGs 2008-2011 and 2012-2015 and also with data processing on the physical and financial goals and executions of the programs by CGE-MG for the periods mentioned, in accordance with methodological proposals and specific concepts. It was verified that, in relation to the first specific objective, the changes in the organizational structure of the CGE-MG, occurred in 2011, are reflected in the PPAG 2012-2015, denoting that the body, during the period considered, was in charge of reflecting, in its planning instrument, the specificities of its organizational structure and the purposes of its macro areas. It was also verified that, relative to the second specific objective, there was a relative improvement in the performance of the programs under execution of the CGE-MG in terms of effectiveness and efficiency from one planning cycle to the other. In the 2008-2011 planning cycle, 2 of 8 indices obtained were inside the reasonability range, while in the planning cycle 2012-2015, 10 of 16 indices obtained were inside the mentioned range, indicating a relative evolution, although there is still need to improve the planning activity in the organ, so that its effectiveness and efficiency indices are always contained within the reasonable range.Item Inovações em organizações públicas: estudo dos fatores que influenciam um ambiente inovador(Fundação João Pinheiro, 2012-03-28) Ferreira, Rodrigo de Araújo; Rocha, Elisa Maria Pinto da; http://lattes.cnpq.br/0147730252141038; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Carvalhais, Jane Noronha; http://lattes.cnpq.br/8551229587104498In the last decades, it has been observed a very rapid speed of changes in the economic, political and social context, and consequently, it has becoming necessary for the public organizations to prepare themselves to perform satisfactorily in this background. On this basis, the innovation has becoming an increasingly common theme and it is considered as an important means for the organizations to keep pace with changes in the industry. The innovations in public organizations may be of products/services, processes, as well as organizational, the latter being able to promote a propitious environment to the other types of innovation. The overall purpose of the study is to analyze the innovation environment on public organizations from the perspective of the public managers involved in strategic plans and in institutional agencies and arrangements that are aimed at innovation. In specific, it is intended to analyze the factors that motivate and the ones that influence the innovation in the public environment, identifying the index value and the level of presence assigned to it by the public managers of the State of Minas Gerais; to identify critical points to be prioritized by the innovation policy of the State of Minas Gerais in terms of the influencing factors of the innovation in order to enhance it; analyze the outcome, comparing the notion of the different hierarchical levels of the interviewed public managers (strategic and tactical), in order to identify similarities and differences in their perception on the factors that motivate and influence the innovation in public agencies of the State of Minas Gerais. For such, the following authors were studied: Mulgan e Albury (2003), Borins (2008), Motta (2001), Lam (2005), Damanpour e Evan (1984), Roste e Miles (2005), Jacobi e Pinho (2006), Knox (2002), among others, from which it was possible to systematize the motivating and influencing factors of the innovation. There were investigated some organizations of the State of Minas Gerais Government that were involved in the state’s innovation strategy or plans. It was verified that the level of presence of the motivating factors of the innovation and specially the influencing factors of the innovative environment are generally still low, even though the value attributed to these factors is high in the perception of the interviewees. There was also a difference of views among the respondents – strategic and tactical level managers – , mostly due to the level of presence of the influencing factors of the innovative environment.Item Planejamento da força de trabalho da carreira de especialista em políticas públicas e gestão governamental no estado de Minas Gerais(2018) Reis, Rebeca Brum dos; Oliveira, Kamila Pagel de; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Rodrigues, Roberto do NascimentoO objetivo deste trabalho é realizar uma análise da força de trabalho da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Estado de Minas Gerias, identificando a maneira como é feita a alocação desses profissionais e a qualidade deste processo. A partir disso, busca-se averiguar se há situações de sub alocação ou super alocação desses servidores nos diversos órgãos da Administração Pública, além de levantar a qualidade do trabalho, a capacitação e as atribuições dessa carreira. Adotou-se o pressuposto teórico de que o Planejamento da Força de Trabalho (PFT), uma ferramenta de gestão de pessoas, é essencial para que uma organização tenha a quantidade certa de pessoas, alocadas nos lugares certos e realizando os trabalhos com a maior capacitação e clareza de atribuições. A metodologia utilizada consistiu em pesquisa bibliográfica, análise de tabela de dados sobre os EPPGG, realização de entrevista com 14 gestores e observação participante. Foi constatado que o processo de gestão da força de trabalho EPPGG em Minas Gerais não é feito de acordo com as premissas definidas para um adequado PFT, além de faltar esse planejamento em diversas outras carreiras do Estado. Outra conclusão é que ainda existe necessidade de maior número de EPPGG nas unidades centrais dos órgãos do Estado e, considerando-se as regionais desses órgãos, a demanda é ainda maior. A ausência de planejamento adequado dessa força de trabalho tem gerado alocações que, muitas vezes, não são as mais adequadas diante das demandas do Estado, e que não se ajustam aos perfis profissionais de cada servidor. Assim, é importante a realização desse planejamento por parte da SEPLAG, de forma a adotar uma estratégia de alocação bem definida e adequada às premissas do PFT.Item Identificação dos setores-chave dos territórios de desenvolvimento de Minas Gerais em 2008(2017) Gonçalves, Caio César SoaresSob a perspectiva de produção de informações que fomente políticas públicas de desenvolvimento regional, o presente artigo visa identificar os setores-chave dos territórios de desenvolvimento do estado de Minas Gerais através de técnicas de identificação de atividades principais que utilizam a análise de Matriz de Insumo-Produto (MIP): os índices de interligação de Rasmussen-Hirschman, índices puros de ligação e os campos de influência. Para isso, recorreu-se a regionalização da Matriz de Insumo-Produto de Minas Gerais de 2008 em 17 territórios viabilizada pela criação de uma base de dados de valor adicionado para 40 setores dos 853 municípios de Minas Gerais para o mesmo ano. Os resultados permitiram confirmar a hipótese de que os setores-chave dos territórios são diferentes daqueles identificados para Minas Gerais. De maneira geral, os serviços de informação, os serviços prestados às empresas, os produtos químicos, a indústria de alimentos e bebidas e, em alguns territórios, a fabricação de aço e derivados se destacaram. De forma específica e localizada, setores como transporte, a extrativa mineral, a agricultura, indústria têxtil, o comércio e a pecuária e pesca se sobressaíram.