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Item Movimentos de mulheres do campo e políticas públicas: uma análise do papel dos movimentos sociais em relação às iniciativas voltadas ao enfrentamento da violência contra as mulheres em Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2017-03-31) Campos, Mariana de Lima; Brasil, Flávia de Paula Duque; Almeida, Marlise Miriam de Matos; Carneiro, RicardoThe recognition of rural women as collective subjects and the construction of public policies focused on their specific agendas are based on her mobilizations and collective actions carried out historically in all regions of the country, at different organizational scales. This work develops a discussion and analysis of the performance of women's movements, trying to understand how they relate in the formulation of policies aimed violence against women in the field and its relationship with the development of these initiatives at the subnational level. It is an exploratory research with approach and qualitative techniques. As methodological resources, in addition to the literature review and documentary surveys were conducted interviews with members of women's movements in the field and with representatives of the government. The work is structured in five chapters. Does a review of chains and theoretical developments that turn to social movements, their repertoires of action and interaction with state, emphasizing the possibilities of movements relate to the scope of public policies. Then, in chapter 2, discusses the scenario in which women in their diversity, began to organize themselves with a view to highlighting their living conditions and register their demands on the public agenda through political activism, but also in interaction with the State, on a paved path by the actions of the feminist movements. In Chapter 3 we present the existing policies to fight violence against women built with a view of the incidence of women's movements and feminist, evidencing the initiatives regarding the reality of women in the field. Our empirical focus turns to the state of Minas Gerais and in order to do so, in chapter 4, we discuss the process of articulation of different movements that represent women in the state, revealing their forms of mobilization, collective action and for dialog with the government. Finally, are analyzed in chapter 5, how are being conducted existing initiatives to deal with violence against women in Minas Gerais and the relationship of social movements in these actions and follow-up processes. We emphasize the effects and the potential of actions resulting from the processes of mobilisation, organization and participation of movements for the design of policies analyzed, revealing a history of advances in recent years in spite of the obstacles so that the phenomenon of violence has visibility and can be combated in rural areas.Item Servir e proteger: determinantes da avaliação pública sobre a qualidade do trabalho das Polícias Militares no Brasil(2017) Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Couto, Vinícius AssisInserido no campo de estudo das relações entre sociedade civil e instituições de segurança pública, o presente artigo tem como objetivo mensurar e analisar a influência que determinados fatores - como, por exemplo, características sociodemográficas, experiências de vitimização criminal e/ou institucional, ou mesmo o contato direto com agentes policiais - exercem sobre a forma como a população brasileira avalia a qualidade do trabalho das Polícias Militares no país. Para tanto, foram utilizados dados produzidos pela Pesquisa Nacional de Vitimização (PNV), estudo por amostragem realizado entre 2010 e 2012 em todos os estados brasileiros. De modo geral, o que a análise indica é que, ao contrário do que preconiza o senso comum, o fato de ter sido ou não vítima de crimes, tradicional indicador de eficácia do trabalho policial, exerce relativamente pouca influência sobre a opinião que a população tem sobre a qualidade do trabalho das Polícias Militares. As variáveis que apresentaram os maiores efeitos sobre a avaliação (positiva ou negativa) das PMs foram aquelas relacionadas ao fato de ter sido vítima de violência ou extorsão por parte dos próprios militares, bem como as experiências de contato direto com os policiais. Tais achados reforçam a hipótese, bastante difundida na literatura internacional, de que avaliações positivas ou negativas sobre a qualidade do trabalho das forças policiais não se encontram exclusiva e necessariamente vinculadas à percepção de que tais corporações são mais ou menos eficazes em coibir a ocorrência de crimes, mas sim a questões localizadas unicamente na esfera institucional destas organizações, como, por exemplo, o combate à violência e à corrupção praticadas pelos próprios PMs e à melhoria do atendimento prestado a segmentos populacionais mais vulneráveis.Item Democracia e concelhos municipais: um espaço público para o exercício da cidadania(2015-05) Netto, Natália Andrade Braga; Saraiva, Ágnez de LélisO Choque de Gestão iniciado no ano de 2003 marcou o início de uma reforma administrativa em Minas Gerais no sentido da modernização da gestão pública. Dentre as diversas medidas adotadas para o aumento da eficiência publica estão práticas reconhecidamente bem sucedidas no setor privado. Uma delas é a Metodologia de Gestão de Projetos, adotada para o monitoramento dos projetos estratégicos definidos como prioridade pelo governo de Minas Gerais, os Projetos Estruturadores. A gestão de Projetos é apoiada pelo programa de Gestão Estratégica dos Recursos e Ações do Estado -GERAES, que representa o escritório de projetos mineiro. O trabalho de gerenciamento de projetos realizado por este escritório baseia-se no uso intenso de informações, as quais circulam entre as equipes executoras dos projetos, os técnicos do GERAES e a alta gerência do Estado. Esta monografia visa descrever as atribuições inerentes ao GERAES no processo reformista mineiro, bem como diferenciá-las das competências do programa Estado para Resultados - EpR, escritório estratégico criado em 2007, na 2a Geração do Choque de Gestão. Tem ainda a preocupação de mapear e caracterizar os produtos de informação utilizados pelo GERAES no monitoramento dos projetos estruturadores, caracterizando-os conforme tipologia de Assis (2008), adaptada por Almeida (2008).Item Tendências demográficas em Minas Gerais e implicações para as políticas públicas(2012) Ribeiro, Adriana de Miranda; Ferreira, Frederico Poley Martins; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Marinho, Karina Rabelo Leite; Camargos, Mirela Castro SantosO trabalho procura analisar, avaliar e projetar os principais indicadores demográficos do Estado de Minas Gerais. Observa-se no estado, assim como no país, um rápido processo de mudanças nas variáveis populacionais, especialmente no que se refere ao declínio das taxas de fecundidade e consequentemente um intenso processo de envelhecimento da população e também algumas mudanças nos padrões de mortalidade e migração. Minas Gerais está concluindo sua transição demográfica, o que em médio prazo, implicará no fechamento da chamada "janela de oportunidades", gerando importantes consequências nas demandas por políticas públicas.Item Análise da Política Pública de Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais: avanços e desafios da estratégia logística de descentralização(Fundação João Pinheiro, 2017-04-28) Carlo, Cristian Correna; Fahel, Murilo Cássio Xavier; http://lattes.cnpq.br/8223101141977871; Carneiro, Ricardo; Guerra Júnior, Augusto AfonsoThis work aims to analyze the policy of pharmaceutical assistance of the state of Minas Gerais, in order to identify and characterize the advances and challenges of the process of Regionalization of pharmaceutical assistance. To this end, the most relevant logistic decision categories for the understanding of supply chain models were identified through a bibliographical search and then build the trajectory of the logistics management of the Minas Gerais pharmaceutical assistance programs (Farmácia de Minas and Farmácia de Todos), identifying the main phases and their characteristics. Comparative analysis was carried out within these categories of analysis, comparing the centralized model with the decentralized model. The research is about a case study, an exploratory objective, in which semi - structured interviews were used to collect information. The results show a large institutional change with significant influence in the supply chain, as well as suggest potential advances in the perspective of improving the general efficiency of the program and challenges associated with management capacity of municipalities, especially small ones.Item Tirantes: de palco dos criativos a cidade criativa: caminho possível?(Fundação João Pinheiro, 2015-04-30) Oliveira, Juliana Minardi de; Wanderley, Cláudio Burian; http://lattes.cnpq.br/8883271568242398; Brasil, Flávia de Paula Duque; Morais, Paulo César de CamposThis study aims to contribute to the development of the municipal tourism policy in Tiradentes, municipality from the state of Minas Gerais, Brazil.Socioeconomic and demographic analysis are performed. The development from production and labour market of tourism and creative market are investigated, also themunicipal planning and management of tourism and culture were studied. Intends to understand the use and occupation of the territory and identify potentials, particularly those related to creative city concepts and creative economy, examining signs and possible paths to a more participatory, inclusive and democratic development for this municipality. It was identified that Tiradentes has elements of the first stage of transformation of an ordinary city into a creative city (state of latency). There is potential in the creative segments of Audiovisual, Design, Cultural Expressions, Fashion and Heritage and Arts. In conclusion, an effort of integrated and participatory planning for the city's development should be continued, considering the creative sectors for which the city is vocationed, which can enable an advance of it to new stages which promote socio-economic development in a more inclusive and sustainable way, through the creative economy and tourism.Item Adolescência, lazer, vulnerabilidade: um olhar sobre a projeto 2 "toque" na bola(Fundação João Pinheiro, 2009-10-27) Soares, Raimundo Cezar Ansaloni; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6; Aranha, Antônia Vitória Soares; http://lattes.cnpq.br/1985572093774940Item Implicações do atraso nos estágios de reconhecimento da despesa pública: análise do contexto da MGS(2018-12-05) Melo, Paulo Henrique Fonseca de; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Caixeta, Giovanni JoséAs demandas da sociedade apresentam uma tendência crescente requerendo maior volume de recursos para o seu atendimento e os gestores públicos têm o desafio permanente de garantir meios para assegurar a efetividade das políticas públicas. Neste contexto, para atender as necessidades da sociedade e promover o bem estar social o Estado precisa alocar adequadamente os recursos públicos, com eficiência e equidade. O atraso nos estágios de reconhecimento das despesas públicas pode impactar negativamente nos processos financeiros de uma empresa pública, no caso a MGS, que possui forte dependência de recursos para com os órgãos estatais. Apesar de não receber recursos oriundos do Orçamento Geral do Estado, grande parte do faturamento da MGS é realizado para órgãos pertencentes ao Estado de Minas Gerais. Embora saibamos que a tensão decorrente do processo decisório burocrático é permanente e inerente ao processo de gestão pública, esta não deve interferir negativamente em uma das principais características que se espera de uma empresa pública, a celeridade. O presente trabalho procurou analisar os impactos dos atrasos nos estágios de reconhecimento das despesas públicas no contexto da MGS além dos efeitos da implantação do Contrato Corporativo celebrado entre MGS e Estado de Minas Gerais, como forma de aprimorar o processo relacional burocrático e de prestação de serviços entre esses dois agentes. Com base nas análises procurou-se demonstrar os impactos negativos dos atrasos nos estágios de reconhecimento da despesa pública para a MGS, a importância da incorporação de ferramentas para estreitar a relação entre Estado e mercado, como o Contrato Corporativo, com disseminação de conceitos relacionados à padronização e transparência, além dos benefícios para a sociedade com a maior efetividade das políticas públicas envolvidas.Item Análise da avaliação de satisfação dos usuários-cidadãos do programa "BH é da gente": política pública de esporte e lazer do município de Belo Horizonte(2019) Magalhães, Daniela Lima; Wanderley, Claudio Burian; Silveira, Glauber FlavianoNa constituição de 1988, o Lazer é elencado como direito social, o que significa reconhece-lo como necessidade humana e implica mobilização de políticas públicas para o desenvolvimento de suas práticas. Em Belo Horizonte, o órgão responsável por planejar, executar e avaliar as políticas de esporte e lazer no município é a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Dentre os diversos programas e projetos que objetivam democratizar o acesso a essas práticas aos cidadãos Belo Horizontinos, o programa "BH é da gente" foi objeto de estudo do presente trabalho. Por meio de uma pesquisa de satisfação, realizada em 2018, pretendeu-se analisar o perfil do usuário e a sua percepção quanto aos investimentos e esforços do órgão. Participaram da pesquisa cerca de 330 pessoas com mais de 12 anos que responderam a um questionário auto preenchível que continha questões sobre avaliação do programa no que tange as atividades realizadas e infraestrutura. Quanto aos resultados obtidos, o perfil do usuário é caracterizado por um equilíbrio entre homens e mulheres na faixa de 30 e 59 anos, que utilizam o programa na presença de familiares e amigos. Pode-se apresentar como pontos positivos a disponibilidade de espaço público qualificado para atividades próprias e espontâneas e a disponibilização de brinquedos e ou outras atividades, ampliando a vivência e experiências esportivas e de lazer ao ar livre e principalmente a convivência entre as pessoas. A estrutura de conforto como sombra, presença de banheiro e bancos e a divulgação das atividades programadas para o dia, foram os pontos citados como negativos. Em uma escala de 0 a 10, a média geral correspondente ao nível de satisfação dos usuários do programa "BH é da gente" é 8,1. De um modo geral, os usuários agradam da proposta, que também atinge seus objetivos, em ser espaço de convivência e fruição do lazer livre, ativo e desinteressado.Item Aplicação do modelo de gestão em rede organizacional às políticas públicas de segurança : o caso da política de integração do sistema de Defesa Social de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2014-03-26) Figueiredo, Amanda Mátar de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; http://lattes.cnpq.br/9562452176702956; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Sapori, Luís FlávioThe Government of the State of Minas Gerais implemented from 2003 a set of actions, restructuring institutions and governance of the public safety policy, which sets out the institutional arrangement called "Social Defense System" and public policy called "Integration Policy of Social Defense System". Innovation in governance was assigned to horizontal and collegiate model, driven policy that works within the establishment, for all interventions, of thematic integrated instances. This dissertation proposes an analysis of the conformation of the Integration Policy, from references of the fields of public management and neo-institutionalism theory, concerning the dynamics of the network and the construction of legitimacy. The intention was to analyze relevant issues to the present model of governance of public security, which refer not only to the trajectory and characteristics of the formation of organizational network, as well as its intersection with aspects of the institutional context. Qualitative methodology was applied, combining descriptive and exploratory elements from literature and documents from secondary sources, composed of the documents produced by the Social Defense System in the context of projects and activities of the Integration Policy (legislation, documents, technical reports, etc.), as well as a set of semi-structured interviews and workshops conducted by João Pinheiro Foundation for the project of the 2013-2015 State Plan for Social Defense. The conclusion is that, in a context strongly marked by path dependency, disarticulation, imbalances of power and legitimacy, the application of network governance demonstrated a potentially qualified path to institutionalize dialogue and seek more objective parameters to the minimum necessary coordination implementation of built and run multi-managed policies, such as the public safety policies in Minas Gerais.