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    Execução orçamentária em Minas Gerais, ciclos eleitorais e contexto institucional: uma análise do período de 1986 e 2015
    (Fundação João Pinheiro, 2017-03-27) Gomes, Karen Christine Dias; Costa, Bruno Lazzaroti Diniz; http://lattes.cnpq.br/2084604177044476; Ferreira Júnior, Sílvio; Wanderley, Cláudio Burian; Nogueira Junior, Reginaldo Pinto
    The existence of free elections, with universal suffrage, periodic and at known dates can influence the budget execution of public incomes and expenditures, generating political cycles related to electoral cycles. In addition, it is assumed that changes in the institutional context environment influence these cycles and may intensify or minimize them. Analyzing the state of Minas Gerais, from 1986 to 2015, the most significant institutional changes were the approval of the Reelection Amendment and the identification of two distinctive phases, that is, from 1995 to 2002, with the stabilization of the economy in the face of the Real Plan and movements to control personnel expenses, renegotiation of the debts of the states with the Federal Government, limits to public indebtedness and greater fiscal austerity, culminating in the approval of the Fiscal Responsibility Law (LRF) in 2000; and from 2003 to 2015, with a longer effective term of the LRF, and specifically in Minas Gerais, with the experience of three consecutive terms of governors affiliated with the same legend, the Brazilian Social Democracy Party (PSDB) and with the implementation of administrative and state reform options known as Choque de Gestão. From the analyzes carried out, we can affirm the existence of political-budget cycles related to the electoral cycles, mostly intensified by the Reelection Amendment and minimized by institutional changes geared towards greater fiscal responsibility and modernization of the public machine.
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    Mostra Inova Minas FAPEMIG enquanto política pública de popularização
    (2019) Ferreira, Almir da Conceição; Pessoa, Rafael Marques; Dufloth, Simone Cristina
    Este trabalho busca analisar o evento Mostra Inova Minas FAPEMIG sob a ótica de uma política pública de popularização da ciência, tecnologia e inovação, abordando as iniciativas e resultados obtidos nas três edições realizadas pela FAPEMIG entre os anos de 2015 e 2017. A análise está baseada na caracterização do evento quanto ao ciclo de políticas públicas, e o cumprimento das fases elencadas conforme os estudos realizados. Para tanto, discorre-se sobre os assuntos: política pública, política pública de ciência, tecnologia, inovações e comunicações, política pública de popularização da ciência, tecnologia e inovação e sobre a Mostra Inova Minas FAPEMIG. O Desenvolvimento se dá por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento de dados diretos. O fruto deste trabalho é a denotar da importância da popularização da ciência, tecnologia e inovação para a formação de um pensamento crítico a cerca desta temática, assim como analisar o evento no âmbito das políticas públicas.
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    Nós por nós: a trajetória dos movimentos sociais do campo da política prisional de Minas Gerais durante o processo de institucionalização do sistema (2003-2020)
    (2021) Diniz, Clara de Oliveira Lazzarotti; Souza, Letícia Godinho de; Batitucci, Eduardo Cerqueira; Brasil, Flávia de Paula Duque
    A pesquisa tem como objetivos: descrever as ações coletivas dos movimentos sociais do campo da política prisional, suas pautas, repertórios de interação com o Estado e com os outros movimentos sociais, além da forma como esses movimentos se organizam. Ademais busca compreender a trajetória do campo da sociedade civil ligada à pauta penitenciária como um todo, tanto em relação ao número de movimentos, quanto sua interiorização e nacionalização, mas também a capacidade de se inserir no Estado. Por fim, busca descrever, sob a perspectiva dos atores entrevistados, a efetividade de espaços de participação na área da Política Prisional mineira. O trabalho partiu de um referencial bibliográfico voltado para as Teorias deMovimentos Sociais e para a trajetória do sistema prisional de Minas Gerais. A partir desse referencial, o trabalho buscou olhar para os movimentos no campo da política prisional. Primeiro, porque a relação dos movimentos desse campo com o Estado é praticamente inevitável. Em segundo lugar porque a participação no campo da Segurança Pública é sui generis tanto pela restrição de espaços de participação quanto pela natureza da relação Estado -"público alvo". A metodologia utilizada foi, além da pesquisa bibliográfica e documental, as entrevistas semiestruturadas utilizando uma estratégia do tipo "bola de neve" para a seleção dos atores e sujeitos a serem entrevistados. Os resultados apontam para uma restrição de espaços de participação no campo da política prisional o que resulta na baixa inserção dos movimentos no Estado e relações frequentemente conflituosas. Por outro lado, apontou que diferentes movimentos vão estabelecer relações distintas, com diferentes entes do Estado, ou seja, as relações não são homogêneas. Por fim, aponta que as mudanças no processo de modernização da política influenciaram mais a organização dos movimentos que prestavam serviços ao Estado e menos a estrutura dos movimentos populares e de famílias.
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    [Time de futebol infantil, na Área Recreativa da AE/FJP]
    (1981-05-09) Autoria desconhecida
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    Continuidade e mudança em um processo de inovação administrativa: o caso do GERAES
    (2015) Torres, Izabella Andrade; Silveira, Mauro César da; Dufloth, Simone Cristina; Moraes, Leonardo Barbosa de
    Este trabalho tem como objetivo compreender a evolução do escritório central de projetos do Estado de Minas Gerais sob a ótica da inovação. Criado em 2003, o GERAES representou uma inovação administrativa no setor público mineiro, por implementar a metodologia de gerenciamento de projetos no acompanhamento intensivo dos projetos estratégicos do governo. Dessa forma, a pesquisa buscou identificar as transformações mais relevantes de 2003 até 2014, bem como levantar os fatores que contribuíram para a permanência ou descontinuidade das inovações. Para isso, foi realizada uma pesquisa exploratória e qualitativa, a partir de entrevistas semi-estruturadas e análise de material bibliográfico pertinente. Por se tratar de uma análise histórica, foram priorizados os relatos e as diferentes percepções dos entrevistados, que foram entendidos como atores-chave do processo de consolidação do GERAES. Como resultados, foram identificadas inovações na forma de trabalho desempenhada pelo escritório de projetos, que sofreu adaptações em sua metodologia, sistemas e estrutura organizacional. Além disso, estruturas externas viriam a influenciar de maneira significativa, por gerarem conflitos à atuação do escritório central de projetos, como o escritório Estado para Resultados ou as Assessorias de Gestão Estratégica e Inovação, ou por serem incorporadas à estrutura do GERAES, como o Acordo de Resultados e a Diretoria Central de Políticas de Otimização de Processos. Nesse caso, observou-se que houve uma sobreposição das atribuições do escritório de projetos em relação às atividades de contratualização de resultados e acompanhamento de processos. No que se refere ao ambiente de inovação do GERAES, foi apontado que prevalecem inovações incrementais e voltadas para a solução de problemas pontuais, além de serem influenciadas não somente por elementos técnicos, como também por aspectos financeiros e políticos. Por fim, percebe-se que o futuro da atuação do GERAES parece incerto, sendo necessário promover novos estudos que acompanhem seu papel neste novo contexto político.
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    [Antônio Aguirre, técnico da FJP]
    (1981) Autoria desconhecida
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    [Maria Isabel da Silva, bibliotecária da FJP]
    (1981-09) Autoria desconhecida