804 resultados
Resultados de Busca
Agora exibindo 1 - 10 de 804
Item Incorporação de tecnologias no SUS e possíveis relações com a judicialização da saúde(2021) Bretas, Janaína; Ferreira Júnior, Sílvio; Riani, Juliana de Lucena RuasObjetivo: analisar a participação de representantes do mercado na legítima porta de entrada do processo de incorporação de tecnologias no SUS. Método: Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados secundários sobre demandas de avaliação de tecnologia em saúde recebidas pela CONITEC. Fundamentação teórica: há indícios na literatura que a indústria farmacêutica utilize a judicialização da saúde, no Brasil, como atalho para introdução de novos medicamentos no SUS. Resultados: os representantes do mercado são os segundos maiores demandantes de avaliação de tecnologia em saúde pela CONITEC. Menos de 40% de suas requisições, se convertem em pareceres favoráveis às incorporações no SUS. A maior parte das solicitações com origem no poder judiciários também não resultaram em parecer favorável à incorporação da tecnologia. Conclusão: é importante que pareceres emitidos pela CONITEC alcancem o poder judiciário para permitir que as sentenças proferidas no seio dos tribunais brasileiros tenham respaldo técnico e científico, a fim de evitar que a indústria farmacêutica utilize atalhos para introdução de tecnologias no sistema público de saúde.Item Editorial [Revista do Serviço Público](2022) Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Magalhães, Bruno DiasItem O sagrado na sociedade do saber(2012) Pfeffer, Renato SombergA partir da ilustração acreditava-se que o destino estava nas mãos do homem. Este era visto como criador das ciências e como dominador do universo. O processo de secularização foi conseqüência dessa transformação. O otimismo ilustrado previa, de forma geral, uma sociedade sem a necessidade de referenciais religiosos. Os ideais do Iluminismo acabaram demonstrando sua insuficiência ao deixar em segundo plano as questões últimas do ser humano, o que acabou se traduzindo na atual sociedade do saber em uma busca do sobrenatural. Esse artigo busca discutir a persistência e diversidade religiosa na sociedade contemporânea que colocaram em xeque a tese da secularização. São esses fenômenos religiosos marginais ou permanentes? Como explicar/compreender esse retorno á religiosidade? Está realmente o mundo contemporâneo em processo de reencantamento ou o desaparecimento do sagrado nas sociedades humanas sempre é uma impossibilidade radical?Item Vulnerabilidade de inserção no mercado de trabalho dos jovens moradores de favelas de Belo Horizonte(2019) Souza, Nícia Raies Moreira de; Riani, Juliana de Lucena RuasA vulnerabilidade social da juventude resulta de uma série de fatores sobrepostos. A combinação de baixa escolaridade e renda, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e barreiras de acesso às políticas sociais podem ser entendidas como causas estruturais para a vulnerabilização. Este é um fenômeno que tem atingido grande parcela da população jovem no Brasil. As dimensões principais para o estudo das vulnerabilidades sociais são geralmente o trabalho, capital humano e as relações sociais. Considerando estas diferentes dimensões, o presente trabalho focaliza um dos condicionantes da vulnerabilidade que é a forma como determinados grupos populacionais se inserem no mercado de trabalho. O objetivo é investigar as características do mercado de trabalho dos jovens em cinco grandes favelas do município de Belo Horizonte, analisando indicadores como taxas de ocupação, desemprego e distribuição nos grupos ocupacionais, considerando as diferenças para homens e mulheres e para as faixas etárias de 15 a 18 e 19 a 24 anos. Também foi calculado o Índice de Vulnerabilidade Juvenil, que mede o grau de exclusão social dos jovens. Os dados utilizados foram provenientes do censo demográfico de 2010 do IBGE, considerando como menor nível de agregação as áreas de ponderação que foram compatibilizadas com as áreas das favelas. Os resultados mostram que em determinadas áreas da cidade de Belo Horizonte os jovens entram mais cedo no mercado de trabalho, sem prosseguir seus estudos, possuem maior taxa de desemprego e maior inserção no setor informal. Observa-se também uma maior segregação ocupacional das mulheres em relação aos homens.Item Avaliação da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões legislativas nos portais das assembleias legislativas(2013) Silva, Cássia Carolina Borges da; Carvalho, Fabíola Cristina Costa de; Garcia, Ana Paula Prado; Dufloth, Simone CristinaOs portais de governo ampliam o acesso à informação e a transparência da gestão, facilitando o exercício da cidadania. Norteado por essa ideia, este trabalho busca criar uma metodologia de avaliação de portais de assembleias legislativas do ponto de vista da divulgação e da prestação de contas da atuação das comissões, atividade que consome a maior parte do trabalho dos deputados estaduais. Especificamente, foram avaliados cinco portais, segundo 56 critérios de análise. Como resultado, os portais das Assembleias Legislativas de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul foram os mais bem avaliados, podendo ser considerados modelos para a construção dos portais dos demais estados e municípios.Item Gestores de Minas Gerais: retrato e desafios para a administração pública(Fundação João Pinheiro, 2024) Amorim, Marina Alves; Souza, Letícia Godinho de; Gomes, Ana Paula SalejO artigo apresenta um retrato, datado de 2016, dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) egressos do Curso de Administração Pública (Csap) da Escola de Governo (EG) da Fundação João Pinheiro (FJP). Foi realizada uma pesquisa exploratória, com análise quantitativa, baseada na estatística descritiva dos dados sobre o perfil dos egressos do Csap/ FJP, bem como sua trajetória; e uma análise qualitativa, a partir de entrevistas de história oral temática. Além de procurar identificar quem são eles, objetivou-se evidenciar como o processo de estruturação dessa carreira levou, por um lado, a uma menor evasão do curso de formação, à posse de um maior número de graduados no Estado e a uma menor evasão da própria carreira; e, por outro lado, à mudança do perfil do estudante e do egresso, que se tornou mais elitizado. Surge, então, um novo desafio para a administração pública, ora enfrentado com o estabelecimento de política de ação afirmativa com recorte socioeconômico e étnico-racial.Item Police killings and victimization: general characteristics of the phenomenom in three Brazilian States(2022) Nascimento, Luís Felipe Zilli doItem Qualidade de vida na cidade de Palmas – TO: uma análise através de indicadores habitacionais e ambientais urbanos(2006) Kran, Faida; Ferreira, Frederico Poley MartinsAnalisa a qualidade de vida na cidade de Palmas, através de indicadores habitacionais e ambientais, percebe-se os reflexos de seu processo de ocupação urbana na qualidade destes indicadores. Ao mesmo tempo em que ocorre a expansão da cidade, vinculada ao crescimento comercial e residencial, evidencia-se o crescimento dos núcleos carentes e, também, ao mesmo tempo em que a cidade passava por um processo planejado de ocupação e expansão, boa parte de sua população foi empurrada para áreas de “habitação popular”, ou mesmo para áreas de ocupação irregular. Embora sendo uma cidade planejada e jovem, Palmas possui diversas áreas periféricas com acessibilidade e infraestrutura limitadas, onde o solo é menos valorizado e ocupado, basicamente, por populações de baixa renda, que vivem em evidentes condições de precariedade econômica, social e ambiental, tendo, por consequência, a sua qualidade de vida comprometida.Item Os desafios da governança em rede no âmbito do Circuito Liberdade(2018) Senra, Vinícius Henrique Campos; Oliveira, Kamila Pagel deInaugurado em 2010, o Circuito Liberdade é um projeto cultural composto por um conjunto amplo e diversificado de espaços culturais. Localizado na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, o Circuito Liberdade é formado por uma complexa rede de atores, públicos e privados, sendo um de seus principais desafios o gerenciamento desse conjunto de espaços, em uma perspectiva de governança em rede, de modo a conferir um caráter integrado ao projeto. Este artigo tem o objetivo de analisar as ações, estratégias e instrumentos de governança em rede adotados pelo Circuito, a partir da realização de pesquisa documental, observação participante e aplicação de questionário aos gestores dos espaços em funcionamento. Conclui-se que a gestão do Circuito já realiza ações para a articulação entre os seus espaços, mas que ainda se faz necessária a adoção de outras estratégias de governança em rede, tais como: a melhoria da comunicação interna, a disseminação do projeto para além do nível estratégico do Circuito e a maior participação da sociedade civil, ou a consolidação das existentes para garantir a unidade do Circuito, pois prevalecem ações particulares e isoladas dos espaços culturais.Item Impactos da "ideologia de gênero" no debate público brasileiro : análise da votação do plano estadual de educação de Pernambuco(Fundação João Pinheiro, 2024) Ornelas, Gabriel Mattos; Lopes, Laís GodoiO discurso da "ideologia de gênero" tem se configurado como uma questão central no cenário político brasileiro, agregando-se às forças católicas e evangélicas, os ultraliberais conservadores, entre outros atores sociais. Este artigo tem objetivo de descrever, sistematizar e interpretar as ideologias e as demandas dos grupos de interesse sobre o Plano Estadual de Educação (PEE) de Pernambuco e a Emenda Modificativa (EM) nº 4/2015, buscando identificar os atores sociais envolvidos no processo de votação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe). Conclui-se que o termo e o discurso da "ideologia de gênero" se configuram como uma estratégia discursiva para retomar e manter as ordens "cisheteropatriarcal", branca, racista, capitalista, colonial e autoritária que marcam a formação social e a política brasileira. O vínculo entre o neoliberalismo e o conservadorismo apresenta-se como um tipo de "contrato/aliança", concebida para assegurar a dominação e o controle. Além disso, o artigo conclama pela reflexão crítica sobre a atuação de alguns setores da bancada evangélica. Tais práticas, caracterizadas como antidemocráticas, clientelistas e patrimonialistas, buscam inserir valores morais e religiosos no Poder Legislativo, em contraposição aos interesses públicos e à efetivação de direitos humanos.