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Item História da Malu(Fundação João Pinheiro, 2021) Reis, Gabriela Silveira (ilustrador); Martins, Jessyka de Jesus Lopes; Mendes, Maria Clara Sousa; Silva, Mônica de Cássia Costa; Silva, Sérgio Luís Félix da; http://lattes.cnpq.br/7552701194701045Item Eficiência do gasto público no ensino fundamental: estudo aplicado aos municípios mineiros utilizando a análise envoltória de dados(2020) Nogueira, Augusto Alvarenga; Morais, Reinaldo Carvalho de; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Costa, Mônica Galupo FonsecaÉ possível afirmar que a educação, além de ser um direito de todos e dever do Estado, também proporciona o aumento da sustentabilidade do desenvolvimento socioeconômico e a promoção de melhores níveis de igualdade e mobilidade social, tornando-se essencial a plena gestão dos recursos destinados à essa modalidade. Dessa forma, a presente monografia propõe-se a analisar a eficiência relativa dos municípios de Minas Gerais na alocação dos recursos destinados à educação fundamental. Para tanto, buscou-se na literatura, no âmbito da educação e da qualidade do gasto, os potenciais fatores capazes de explicar o desempenho educacional. Para avaliar a eficiência relativa, foi construído um modelo analítico através da metodologia da Análise Envoltória de Dados (Data envelopment analysis – DEA). O desempenho dos municípios foi calculado tendo como base os insumos relacionados à formação dos docentes, estrutura das escolas, gastos por aluno e o percentual de pessoas inscritas no cadastro único. Os resultados obtidos apontam que cerca de 20% dos municípios alcançaram a eficiência relativa máxima, e que cidades de maior porte tendem a ser classificadas com pouca eficiência no modelo, pelo fato de terem altos níveis de insumos combinados com escores não tão altos. Além disso, pode-se destacar o alcance da eficiência por municípios com grande volume de recursos alocados em educação combinados com baixos escores educacionais, o que revela as limitações matemáticas do modelo.Item Incorporação de tecnologias no SUS e possíveis relações com a judicialização da saúde(2021) Bretas, Janaína; Ferreira Júnior, Sílvio; Riani, Juliana de Lucena RuasObjetivo: analisar a participação de representantes do mercado na legítima porta de entrada do processo de incorporação de tecnologias no SUS. Método: Trata-se de estudo descritivo, retrospectivo, com base nos dados secundários sobre demandas de avaliação de tecnologia em saúde recebidas pela CONITEC. Fundamentação teórica: há indícios na literatura que a indústria farmacêutica utilize a judicialização da saúde, no Brasil, como atalho para introdução de novos medicamentos no SUS. Resultados: os representantes do mercado são os segundos maiores demandantes de avaliação de tecnologia em saúde pela CONITEC. Menos de 40% de suas requisições, se convertem em pareceres favoráveis às incorporações no SUS. A maior parte das solicitações com origem no poder judiciários também não resultaram em parecer favorável à incorporação da tecnologia. Conclusão: é importante que pareceres emitidos pela CONITEC alcancem o poder judiciário para permitir que as sentenças proferidas no seio dos tribunais brasileiros tenham respaldo técnico e científico, a fim de evitar que a indústria farmacêutica utilize atalhos para introdução de tecnologias no sistema público de saúde.Item Integridade, compliance e anticorrupção: as empresas estatais e o estado da arte(Fundação João Pinheiro, 2020-03-31) Caldeira, Marcos Guilherme Nunes; Dufloth, Simone Cristina; http://lattes.cnpq.br/6166815079725368; Dufloth, Simone Cristina; Wanderley, Cláudio Burian; Magalhães, Tiago FantiniIn a moment of reconstruction of the institutional place of state companies, tainted by the recent fraud and corruption scandals, the promotion of integrity and compliance has been highlighted in the State's solutions agenda. Issued in this context, the State-owned Companies Law brings to live a complex corporate governance arrangement, introducing a true system of integrity, compliance and anti-corruption. In this sense, and with the broader purpose of contributing to the improvement of the Brazilian integrity institutional environment, this study aimed to analyze the system of integrity, compliance and anti-corruption introduced by the Law of Stateowned Companies in the light of the international best practices, taking as a reference the guidelines established by the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). As a result, it was observed that the Law of State-owned Companies presents a considerable degree of convergence in view of the evaluated good practices, having introduced in the Brazilian legal system a normative arrangement of integrity, compliance and anticorruption, which moves towards what could be consider the 'state of the art'. On the other hand, despite substantially adhering to the transnational recommendations, the law still presents gaps and omissions in at least three perspectives: integrated risk management; internal controls, ethics and compliance; and autonomy of state-owned companies and their decision-making bodies. The results of the research point to a propositional agenda for future studies, with a focus on investigating the alternatives for improving the Law of State-owned Companies and the Brazilian institutional environment, based on the gaps and flaws identified. On the other hand, it also points to an agenda of applied studies, devoted to investigating and understanding the challenges of the law implementation and its concrete results in the universe of state-owned companiesItem Qualidade e gerenciamento de risco no processo de fabricação de medicamentos: análise na perspectiva da indústria farmacêutica e da vigilância sanitária de Minas Gerais(2018) Rodrigues, Paula Wanderley; Dufloth, Simone Cristina; Lacerda, Daniela Góes Paraíso; Morais, Reinaldo Carvalho deO presente trabalho objetiva analisar as principais contribuições dos sistemas de gestão de qualidade e gerenciamento de risco da Indústria Farmacêutica e da Vigilância Sanitária de Minas Gerais para o processo de controle da fabricação de medicamentos e de inspeção sanitária. A metodologia apresenta-se como pesquisa exploratória de abordagem qualitativa e quantitativa. Foram utilizadas diferentes técnicas de pesquisa, como a pesquisa bibliográfica, na literatura sobre gestão da qualidade e gerenciamento de risco com o foco na indústria farmacêutica e na vigilância sanitária; a pesquisa documental, em legislações, portarias, decretos e documentos de referência utilizados pela indústria farmacêutica e pela vigilância sanitária do Estado de Minas Gerais; e a pesquisa de campo com a realização de questionários, entrevistas e observação participante. O questionário foi direcionado aos responsáveis técnicos de indústrias farmacêuticas, tendo como recorte o segmento de medicamentos e insumos farmacêuticos ativos. As entrevistas envolveram representantes do setor regulado e fiscais da Vigilância Sanitária de Minas Gerais. A observação participante envolveu a atuação desta pesquisadora no contexto interno de trabalho da Diretoria de Vigilância em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais. Dentre os resultados obtidos, destacam-se algumas convergências entre os sistemas de gestão da qualidade da vigilância sanitária e das indústrias farmacêuticas, tais como: alto uso de ferramentas de qualidade e risco, auditorias internas e externas envolvendo todos os membros da organização, alta padronização de procedimentos e capacitação de pessoal, e forte controle na garantia de qualidade na produção de medicamentos. Além disso, a pesquisa evidenciou um consenso positivo entre os responsáveis técnicos das indústrias farmacêuticas e os fiscais da Vigilância Sanitária no que se refere às suas percepções acerca da alteração de frequência das inspeções sanitárias, instituída no ano de 2017.Item Avaliação anual de desempenho e produtividade (AADP): análise da necessidade e viabilidade de atuação dos sargentos comandantes de destacamento como avaliadores(2011) Teixeira, Wellington Levy; Brito, Ney de CastroO objetivo desta pesquisa é realizar uma análise do modelo de avaliação de desempenho em vigor na Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), observando se os atuais critérios de definição do chefe direto e avaliador são os ideais para que se tenha efetividade no processo, refletindo no alcance de melhorias nos resultados. A Avaliação Anual de Desempenho e Produtividade (AADP) é muito importante para a PMMG, pois seus reflexos, além dos objetivos gerenciais de uma avaliação de desempenho para a organização, atingem o servidor em sua vida profissional: sendo fator de progressão na carreira, por meio das promoções e determinante no valor remuneratório a ser pago no Adicional de Desempenho (ADE). Trata-se de uma pesquisa exploratória, para a qual foi realizada pesquisa de campo, com aplicação de questionários a três grupos de comandantes (Unidade, Pelotão e Destacamento) em uma amostra composta por oficiais e praças da 7ª Região da Polícia Militar de Minas Gerais (7ª RPM); observação de avaliações reais produzidas pelos avaliadores no período avaliatório 2010/2011; e realização de uma avaliação simulada, aplicada aos comandantes de Destacamento na área da 13ª Companhia Independente (13ª Cia PM Ind), integrante da 7ª RPM. Sobressai-se, desta pesquisa, que o perfil de avaliador determinado pelas atuais regras da AADP, não atende plenamente as necessidades impostas pela doutrina e pelas condições práticas de sua realização e que os sargentos comandantes de Destacamento devem ser considerados pela norma como chefes diretos, pois, assim o são de fato, podendo ser incluídos no rol de avaliadores.Item Editorial [Revista do Serviço Público](2022) Rodrigues, Maria Isabel Araújo; Magalhães, Bruno DiasItem Estado e terceiro setor: a trajetória do modelo mineiro de parcerias e o advento das organizações sociais em Minas Gerais(2020) Sanches, Elisa Cristina Pereira; Carneiro, Ricardo; Saraiva, Ágnez de Lélis; Assis, Marcos Arcanjo deNo ano de 2003, o estado de Minas Gerais, influenciado pelas reformas gerencialistas na administração pública federal, que incentivavam a delegação da execução de serviços públicos a entidades não governamentais, regulamentou o modelo de parcerias com o terceiro setor. Este modelo foi vigente de 2003 a 2018, quando foi alterado pelo Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor, que instituiu o Contrato de Gestão com Organizações Sociais (OSs). A partir de revisão bibliográfica e documental, além da realização de entrevistas não estruturadas, o presente trabalho objetiva apresentar os principais aspectos da trajetória do referido modelo e analisar o modelo de Contratos de Gestão com as OSs no estado, com vistas a compreender como a metodologia mineira de parcerias com o terceiro setor evoluiu para culminar na configuração atual. O estudo revelou o aprimoramento dos processos atinentes ao modelo ao longo dos anos e identificou fatores internos, bem como questões advindas do debate nacional e do âmbito jurídico, que influenciaram as alterações e a adoção das parcerias com OSs em Minas Gerais. Foi possível também perceber que as parcerias com o terceiro setor por meio de Contratos de Gestão têm se concentrado majoritariamente na área da cultura, mas que há intenções no atual governo de expandir sua utilização nos setores de saúde, educação e segurança pública.Item Assistência social no Brasil: a busca por direitos, o cenário de privações e os desafios da proteção(Editora da UFRGS/CEGOV, 2016) Ladeira, Carla Bronzo; Mendes, Maria ClaraItem O sagrado na sociedade do saber(2012) Pfeffer, Renato SombergA partir da ilustração acreditava-se que o destino estava nas mãos do homem. Este era visto como criador das ciências e como dominador do universo. O processo de secularização foi conseqüência dessa transformação. O otimismo ilustrado previa, de forma geral, uma sociedade sem a necessidade de referenciais religiosos. Os ideais do Iluminismo acabaram demonstrando sua insuficiência ao deixar em segundo plano as questões últimas do ser humano, o que acabou se traduzindo na atual sociedade do saber em uma busca do sobrenatural. Esse artigo busca discutir a persistência e diversidade religiosa na sociedade contemporânea que colocaram em xeque a tese da secularização. São esses fenômenos religiosos marginais ou permanentes? Como explicar/compreender esse retorno á religiosidade? Está realmente o mundo contemporâneo em processo de reencantamento ou o desaparecimento do sagrado nas sociedades humanas sempre é uma impossibilidade radical?