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Item Planejamento e execução orçamentária : uma análise do orçamento aprovado versus o orçamento executado pelo IPSEMG de 2017 a 2021(2022) Barcelos, Leatriz Pimenta; Morais, Reinaldo Carvalho deO trabalho analisa as discrepâncias entre o planejamento e a execução orçamentária do IPSEMG, a fim de compreender como o funcionamento do Instituto contribui para criar tais diferenças. Foram analisados dados do orçamento aprovado e do orçamento executado pelo Instituto de 2017 a 2021, relativos às redes credenciadas (ambulatorial e hospitalar). Embora haja um esforço para manter o orçamento aprovado alinhado à sua execução, a evolução orçamentária indica o endividamento do IPSEMG. Trata-se de uma pesquisa quantitativa e qualitativa, com caráter descritivo e exploratório, e o suporte de pesquisas documental e bibliográfica adicionais. A discussão proposta pelo estudo oferece argumentos para se repensar o escopo dos serviços prestados pelo IPSEMG e da forma como o Instituto é financiado, evidenciando a necessidade de se alinhar o planejamento à execução orçamentária nos exercícios subsequentes.Item Planejamento orçamentário e execução financeira: fatores determinantes do índice de eficiência das ações governamentais da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais(SEPLAG) e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) no período de 2013 e 2014(2015) Amaral, Raed; Biondini, Isabella Virgínia Freire; Caixeta, Giovanni José; Silveira, Glauber FlavianoThe promotion of economic and social development through public contracting relates to the recent changes in the Federal Law 8.666/93 – establishing rules for bidding and contracts for Public Administration – promoted by Federal Law 12.349/2010. Among other modifications, the Bidding Law began to be directed towards the promotion of sustainable national development. The inclusion of this purpose on the administrative contracting makes governments and public administration to review their procurement procedures and contracts. Focusing on social and economic dimension of sustainable development, this paper studies what the state of Minas Gerais has done to contribute to the promotion of social and economic development through its contractings. Documents of the contracting processes of the State Secretariat of Planning and Management, central government body, for the period 2011-2014 was analysed for the purpose of this paper. Legal means have been identified that the state has to promote this purpose: the bid waiver for socially relevant purposes, the adoption of preference margins for domestic products and the provision of benefits for the hiring of micro and small businesses. Among these three sources the State of Minas Gerais uses the third as state policy to promote social and economic development.Item Coordenação de governo nos ciclos políticos: uma análise dos mecanismos de coordenação utilizados na gestão do estado de Minas Gerais(2016) Pretti, Letícia Resende; Silveira, Mauro César da; Bernardi, Mônica Moreira Esteves; Silva, Max Melquíades daEsse estudo trata dos mecanismos de coordenação implementados nos ciclos políticos de governo no Estado de Minas Gerais. Para a sua realização determinou-se como objetivo a identificação e análise dos processos de coordenação adotados no governo de Minas Gerais, no que diz respeito, às ações governamentais no período determinado entre 2003 e 2016. Foi realizado, nesse sentido, um estudo de caso que estabeleceu como métodos de coleta de dados a análise documental e entrevistas semiestruturadas. A pesquisa buscou identificar a percepção dos gestores, principalmente aqueles que trabalham na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sobre como se dá a coordenação governamental no período destacado, identificando, assim, as especificidades de cada ciclo político. Os resultados apontam, que de forma geral, no primeiro ciclo analisado os elementos de coordenação são mais perceptíveis e que a estratégia estabelecida pelo governo conseguiu se disseminar pela organização, mobilizando esforços para a sua concretização. Já no segundo ciclo, percebe-se ainda uma dificuldade em estabelecer o que de fato gera a coordenação. Isso se dá muito em razão do processo de participação social, em que há uma maior incerteza nas tomadas de decisões, contudo ainda é um processo que está em construção, cabendo os próximos anos que restam para o término do mandato de governo estabelecer uma coordenação coerente com as estratégias estabelecidas com a sociedade.