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Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Médio Baixo(Fundação João Pinheiro, 2023-05-26) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO Informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021, concentrando-se no Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo. Este informativo resulta da análise de indicadores relacionados aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A abrangência dos dados limita-se à área urbana dos municípios e ficam de fora formas alternativas de provisão dos serviços.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Paranaíba(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Rio Grande: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento São Francisco Alto Médio(Fundação João Pinheiro, 2023-04-26) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO Informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referentes ao ano de 2021, concentrando-se no Território de Saneamento São Francisco Alto Médio. Este informativo resulta da análise de indicadores relacionados aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos urbanos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. A abrangência dos dados limita-se à área urbana dos municípios e ficam de fora formas alternativas de provisão dos serviços.Item Reflexões sobre o novo marco regulatório do saneamento básico: possíveis impactos no planejamento de Minas Gerais(FJP, 2021) Marques, Denise Helena França; Cançado, Cláudio Jorge; Souza, Plínio de CamposO quadro de déficit dos serviços de saneamento básico no País e no estado são alarmantes. Em 2019, havia no Brasil cerca de 32,1 milhões de pessoas sem acesso à rede de abastecimento de água e 70,1 milhões sem coleta de esgoto. Em Minas Gerais, esses contingentes eram de 2,3 milhões e 3,9 milhões de pessoas, respectivamente. No mês de julho de 2020, foi aprovado o novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026) que busca resolver os problemas crônicos do setor no País e levar água e rede de esgoto para toda a população. Entretanto, o novo marco modificou dispositivos da lei anterior gerando muitas incertezas para os especialistas da área e insegurança jurídica. Aparentemente, o estado de Minas Gerais está em posição privilegiada, uma vez que, em 2020, iniciaram-se os trabalhos para a elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico. O privilégio vem da contemporaneidade da nova legislação e do Plano que guiará as ações e programas voltados para o setor de saneamento básico em todo o estado. Por meio da análise da lei e de textos e estudos discursivos, e diante desse cenário de novidades e incertezas, o objetivo deste texto é trazer alguns pontos de reflexão sobre os possíveis impactos da Lei 14.0256/2020 no setor de saneamento básico brasileiro e na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais.Item Indicadores de saneamento básico para o território de saneamento Rio Doce(2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) DE 2020, para o Território de Saneamento Rio Doce, em Minas Gerais. Este informativo traz a análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Paraíba do Sul(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Lacerda, Gabriel do Carmo; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Paraíba do Sul: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Médio Baixo(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoEste informativo é resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento Jequitinhonha(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Ferreira, Frederico Poley Martins; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo apresenta o resultado da análise de indicadores relativos aos quatro componentes dos serviços de saneamento básico do Território de Saneamento Jequitinhonha: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.Item O novo marco legal do saneamento: avanços, retrocessos e limitações.(2020) Oliveira, Leandro Moreira de; Motta, Carolina Portugal Gonçalves daO presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços, retrocessos e limitações que o "novo marco legal do saneamento", Lei n° 14.026/2020, possui em relação ao marco anterior, Lei n° 11.445/2007. A pesquisa contempla também os possíveis impactos na Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG. A nova legislação foi sancionada após debates ocorridos quando da edição da Medida Provisória n° 844/2019 e n° 868/2019, que não foram votadas e caducaram após o término de suas vigências, além dos Projetos de Lei n° 3.261/2019 e n° 4.162/2019. O novo marco legal trouxe pouco ou quase nada de novidade para o setor, não resolvendo os graves problemas existentes e visando apenas o aumento da concorrência por meio da obrigatoriedade de licitação dos serviços, incentivando, assim, a maior participação da iniciativa privada. Esses fatores poderão impactar negativamente a atuação das Companhias Estaduais de Saneamento Básico, tornando-as deficitárias em virtude da falta de competitividade frente a iniciativa privada e da perda de concessões, além de comprometer todo o mecanismo de subsídio cruzado que permite a realização de investimentos e a prestação de serviços nos municípios deficitários.Item Indicadores de saneamento básico para o Território de Saneamento São Francisco Alto Médio(FJP, 2022) Cançado, Cláudio Jorge; Machado, Célia de Fátima; Ferreira, Frederico Poley Martins; Lacerda, Gabriel do Carmo; Souza, Plínio de Campos; Fundação João Pinheiro. Diretoria de Estatística e Informações. Coordenação Habitação e SaneamentoO informativo FJP apresenta dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) DE 2020, para o Território de Saneamento São Francisco Alto Médio, em Minas Gerais. Este informativo traz a análise de indicadores relativos a três componentes dos serviços de saneamento básico: abastecimento público de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem.