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Item Política de segurança das informações na secretaria de estado de fazenda de Minas Gerais: uma questão de governança corporativa(2009-06-29) Silva, Regina Célia Moreira da; Machado, Sulamita Crespo Carrilho; Oleto, Ronaldo RonanEste trabalho objetiva realizar um estudo sobre a Política de Segurança da Informação na Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais como uma ferramenta de apoio no processo de governança corporativa. Apresentando algumas considerações acerca do “e-governance” como uma ferramenta de gestão e transparência dos atos governamentais, e as discussões do direito eletrônico referentes às infrações cometidas no meio virtual bem como as respectivas penalidades a serem aplicadas. Realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com revisão analítica da literatura e consultas em revistas e sites especializados sobre os assuntos: segurança da informação, governança corporativa, política de segurança, direito eletrônico, direitos humanos. Com o estudo foi possível constatar que as organizações estão mais conscientes sobre a importância de uma gestão embasada em boas práticas em governança e com postura ética que permita ser reconhecido seu valor no mercado. Foi possível constatar também que possuir uma Política de Segurança da Informação possibilita uma melhor gestão sobre os recursos tecnológicos e informacionais. Concluiu-se, portanto, que uma gestão embasada nos princípios fundamentais de governança, na postura ética por parte de todos os envolvidos e do contínuo processo de conscientização de todos os usuários dos sistemas e serviços, não há o que falar em penalidades. A conscientização dos usuários é a maior aliada em qualquer organização, uma vez que a Política de Segurança das Informações deve ser um recurso de gestão preventiva, não tendo como finalidade primária definir punições.Item Análise do sistema informático criado no âmbito do programa Minas Fácil(2019) Gozer, Grazzielli Gonçalves; Moraes, Leonardo Barbosa de; Silva, Max Melquíades daEste estudo trata da análise da eficiência do sistema informatizado criado pela Diretoria de Gestão da Informação e Modernização da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (JUCEMG), cujo objetivo inicial era concretizar as disposições da Lei n° 11.598/07 quanto à simplificação da abertura, alteração e extinção de empresas no âmbito do estado mineiro. A referida análise se deu de acordo com os critérios avaliativos dispostos no trabalho realizado pelo Departamento de Governo Eletrônico do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicado em 2007, bem assim frente à percepção dos gestores e usuários, especialmente após a expansão do sistema, que hoje é utilizado por nove estados brasileiros.Item Combate à corrupção e integridade pública: estudo das IFES de Minas Gerais(Fundação João Pinheiro, 2020-12-17) Oliveira, Jamile Camargos de; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Souza, Letícia Godinho de; Silva, Suylan de Almeida Midledj e; Couto, Felipe FroesCorruption in Public Administration has been highlighted in recent years in Brazil, acquiring greater centrality due to the successive scandals unveiled in the country. The Federal Public Institutions of Higher Education (IFES) did not pass unscathed in this context, calling special attention to the fact that they are organizations aimed at promoting intellectual and citizen education. This dissertation analyzed how the organizational environment is configured to fight corruption in IFES. Qualitative, descriptive and explanatory research was carried out through a case study in all 17 IFES in Minas Gerais. For that, the characteristics related to corruption were verified in 49 Administrative Disciplinary Processes (PADs) initiated between 2015 and 2019 and 11 civil servants who participated in the establishment and / or conduction of these processes were interviewed, to investigate the dynamics of control corruption in those IFES in the light of public integrity. The research findings indicated that the main factors of the organizational environment related to public integrity that contribute to the fight against corruption in the IFES correspond to the channels for expressing complaints, the external control mechanisms and internal control, the instruments for promoting ethics and rules conduct, expansion of transparency and access to information. It was found that the IFES corporatism and structural bottlenecks correspond to the main obstacles of the organizational environment in the fight against corruption. From a theoretical point of view, the study contributed to the discussion of a topic that has been little investigated in the context of the IFES. From a practical point of view, it demonstrated the difficulties encountered by IFES in facing corruption due to structural deficiencies and notably lack of servers, as well as a correction unit. In social terms, it contributed to the identification of mechanisms that can be used to curb and prevent a phenomenon that causes serious damage to education. We suggest the development of future research aimed at verifying the institutionalization of public integrity measures in the IFES as a strategy to combat corruption.Item Curso de Especialização em Administração Pública Municipal(2017-07-12) Neto, Eurico BitencourtCurso -Ementa da disciplina Reforma Previdenciária do Curso de Especialização em Administração Pública Municipal Exercício de 2002 ministrada por Eurico Bitencourt Neto no FEADItem As instâncias centrais de governança e a governança política no estado de Minas Gerais: estudo de caso do Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin)(2020) Carvalho, João Victor Teodoro; Saraiva, Ágnez de Lélis; Wanderley, Cláudio Burian; Magalhães, Bruno DiasEste estudo se propôs analisar a forma como acontece os processos decisórios no interior do Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin), no que se refere à institucionalização das arenas decisórias coletivas e à governança política no Estado de Minas Gerais. Para atingir este objetivo geral, perguntou: como se estruturam as representações e se desenvolvem os processos deliberativos no âmbito do Comitê de Orçamento e Finanças (Cofin) com vistas a governança política do governo de Minas Gerais? A resposta a este problema e para atingir o seu objetivo, primeiro este estudo caracterizou e analisou as instâncias centrais de governança que antecederam ao Cofin, neste caso, tratava-se da Câmara de Coordenação Geral, Planejamento, Gestão e Finanças (CCGPGF), e a Câmara de Orçamento e Finanças (COF). Trata-se de um estudo de caso simples, de caráter qualitativo, descritivo, em que foram feitas análises documentais e entrevistas semiestruturadas com servidores que estão diretamente ligados ao funcionamento do Cofin, bem como fazem parte da história da antiga CCGPGF e COF. Para estabelecer uma melhor análise, foi descrita a trajetória histórica dessas instâncias ao longo do tempo de acordo com os marcos normativos que as regulamentaram, no que se refere à composição e funcionamento. A importância dos atores e seu papel no processo deliberativo, bem como as decisões acontecem no interior dessas instâncias de governança foram aspectos analisados ao longo do trabalho. Os achados da pesquisa mostram que as decisões por parte da CCGPGF aconteciam de maneira coletiva em grande parte, havendo o uso do instrumento ad referendum em apenas 8% de suas decisões entre 2011 e 2015. Por outro lado, a COF, durante seu funcionamento, possuiu a maioria das suas decisões (84%) tomadas ad referendum, contrariando a lógica de instância de deliberação coletiva que lhe é proposta. Os dados mostram que o Cofin inverte essa lógica, uma vez que 84% das decisões têm sido tomadas em reunião. Conclui-se que, apesar das diferenças, as instâncias de deliberação coletiva se mostram como um acerto para enfrentamento da alegada crise fiscal do governo. Nesse contexto, o Cofin, instância deliberativa atual, diante do que formalmente foi instituído para que ele cumpra enquanto agência pública de gestão da crise, vem cumprido bem o seu papel de arena de deliberação coletiva e de apoio as escolhas do atual governo, que se propôs a fazer um rigoroso ajuste fiscal como saída defendida pela administração financeira-orçamentária do estado.Item O controle interno sob a perspectiva da gestão de riscos: mito ou cerimônia institucional?(Fundação João Pinheiro, 2023-03-27) Machado, Thiago Alves; Carneiro, Ricardo; http://lattes.cnpq.br/6739881018308220; Carneiro, Ricardo; Nascimento, Luís Felipe Zilli do; Braga, Marcus Vinícius de AzevedoThe work discusses how internal control bodies in the public sector are dealing with the application of risk-based auditing (RBA). This type of audit is the order of the day for the control area's expressive bodies, such as the Federal Audit Court (TCU) and the Office of the Comptroller General (CGU), besides being an initiative encouraged by internationally recognized audit institutions. The objective of the analysis is to seek elements in order to verify whether the implementation of ABR has been done in a ceremonial way or not. To this end, the adoption of the instrument by the Office of the Comptroller General of the State of Minas Gerais (CGE/MG) is used as an analytical reference. The main theoretical lens of the study is sociological neo-institutionalism, especially the concepts of isomorphism, myth and ceremony. The research was based on bibliographic and documental surveys, in addition to the analysis of the institutional perception of ABR in the body through the formation of focus groups, consisting of technicians and managers who work in the audit area, and interviews with the head of the State Audit Department. As a result, it was observed that there is an institutionalized ABR methodology, with a set of rules, marked notably by internal influences from CGE/MG's top management and external factors such as international norms and from agencies such as CGU and TCU. However, ABR is not an activity actually performed at CGE/MG, since its institutionalization process is recent, structured as of 2018, and that the ABRs performed are still exceptions, with a low representativeness, since audits with a compliance characteristic predominate. Finally, the research demonstrated a difficulty of assimilation of ABR by audit operators from the point of view of understanding and knowledge of this type of audit, and also indicated, by the case study, that the public administration environment is not yet favorable for performing ABRs. Thus, it can be said that despite the finding, to some extent, an ABR can be institutionalized by legitimation elements with isomorphic characteristics, but in practice the ABR points to a ceremonial adoption of the instrument by the internal control system.Item Avaliação da relação entre identidade, trabalho e emprego num curso destinado à formação de Administradores Públicos(2004) Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Goulart, Iris BarbosaImerso em um contexto repleto de mudanças políticas, econômico, sociais e, sobretudo, tecnológicas, o mundo do trabalho se depara com questões graves, como o enfraquecimento do emprego formal, reduções salariais, precarização e informatização do trabalho. Este artigo sintetiza um estudo que teve como objetivo avaliar a articulação entre identidade, trabalho e emprego, tomando como sujeitos os alunos de um curso que vincula formação profissional à garantia de emprego. Foi realizada uma pesquisa qualitativa estudo de caso, com a realização de entrevistas semi-estruturadas. Os dados coletados foram interpretados mediante a análise de conteúdo, que permitiu inferir a avaliação do universo de significações dos entrevistados. O referencial teórico baseou-se na tese do materialismo dialético, que defende a centralidade do trabalho na vida humana.Item Atividade de auditoria interna governamental baseada em riscos: análise da institucionalização na área pública(Fundação João Pinheiro, 2023-03-28) Fusco, Cláudia Costa de Araújo; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; http://lattes.cnpq.br/3678172153181366; Cruz, Marcus Vinicius Gonçalves da; Rocha, Heloisa Helena Nascimento; Garcia, Leice Maria; Spinelli, Mário Vinícius ClaussenIn Brazil, it has been observed the evolution of the paradigm of the role of central organs of internal control and of the governmental internal audit in the sense of contributing to the improvement of management. The Risk-Based Government Internal Audit is part of this context and plays an important role in strengthening governance, internal control systems and risk management of organs and entities so that they achieve their ultimate goals of improving the services provided to citizens. This work has as its theme the analysis of the institutionalization of the risk-based governmental internal audit activity. The general objective of this dissertation is to identify the stages of institutionalization of risk-based government internal auditing. The theoretical foundations used in this dissertation are based on the ideas of the new institutionalism. In the analysis of the phenomenon of institutionalization of the risk based governmental internal audit activity, based on the case studies, we chose the prisms of Tolbert and Zucker (1999), Peci (2016) and Scott (2014) together with DiMaggio and Powell(2005) and Machado-da-Silva, Guarido Filho and Rossoni (2006). As a background, the Brazilian normative trajectory of the Internal Control System and the governmental internal audit was rescued. Methodologically, qualitative research was selected, through case studies, analyzing the risk-based government internal audit in five central internal control organs of national relevance. Literature review, survey of legislation and secondary sources were conducted. The techniques used to collect data and evidence were: (i) documentary survey; (ii) perception of specialists obtained by participating in events related to internal control, government internal audit and risk management; and (iii) study of five cases through six semistructured interviews, which were interpreted by the content analysis method. The survey's findings reveal that risk-based governmental internal audit is inserted in the context of the new paradigm of the role of central internal control organs and governmental internal audit that aim to add value to management. From the prism of the new institutionalism, it was possible to know and identify aspects related to the institutionalization stage of risk-based government internal audit in the organs studied, from the delineation of its organizational field, as an institutional sphere of disputed interests, as well as the interaction between the forces of the field, the pressures o f actors with power and the influence of internal and external institutional capital, as well as interpreting the similarity of the structures and competences (macrofunctions) performed by the organs, identifying phenomena such as isomorphism. The processes inherent to institutionalization described by Tolbert and Zucker (1999) indicate that two organizations surveyed are in the habitualization stage, while three others are in objectification and none in sedimentation of the risk-based governmental internal audit activity. The organizational field was identified as an institutional sphere of disputed interests that influences the process of institutionalization of governmental internal auditing based on risks through power dynamics, insofar as the internal control organs inserted in the organizational field receive influences from interests of the World Bank, Conaci and CGU, dominant actors that reinforce their positions through their ability to influence the rules by which the field is structured. It was also found that the institutionalization process of risk-based governmental internal audit in the public area stems from mechanisms of coercive isomorphism, notably by the pressures coming from actors with power, from mechanisms of mimetic isomorphism, since the central organs of Subnational internal control seeks to be inspired by the CGU model, as the most legitimate and successful organ, and by mechanisms of normative isomorphism, since internal auditors are inserted in a dynamic of interaction and professionalization in the field, through training and certifications. In addition, it was found that there is the adoption of some approaches or procedures related to risk-based government internal audit in a dynamic of “myth or ceremony”. The sedimentation of the risk-based governmental internal audit activity goes beyond the normatization the inserted in the organizational field. It depends both on good governance parameters, strategic resources, reviewing processes, adapting systems, conducting training, increasing transparency, among other measures, and overcoming resistance from various stakeholders. The study collaborates with the technical and purposeful discussion related to the theme. In academic terms, the originality of the research is revealed in the discussion of a not much pursued studied topic and in the use of relevant theoretical and methodological tools, reinforcing the insertion of institutional theory as a relevant approach to the study of Public Administration. In social terms, the implementation of risk-based governmental internal auditing as an instrument of internal auditing that seeks to add value and improve the operations of organizations to achieve their objectives, reinforces the urgency of disseminating mechanisms and instruments that aim to ensure and contribute the adequate provision of public services to citizens. It is suggested that further studies continue to analyze the institutionalization of risk-based government internal audit and risk management policies in the Brazilian public administration. It is suggested also research aimed at verifying the adequacy of the model for subnational entities, in view of the different realities found in the country.Item Absenteísmo no setor público : estudo de caso de um hospital público estadual(2022) Gomes, Thaís dos Santos; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de LimaO absenteísmo é caracterizado pela ausência física do indivíduo no ambiente de trabalho. Em geral, o absenteísmo no âmbito do Hospital Público Estadual Ômega (HPEO) está dividido em previsto e não previsto, sendo o absenteísmo previsto o mais recorrente nas unidades. O HPEO apresenta o índice de ausências não planejadas superior aos níveis considerados aceitáveis pelos organismos internacionais. Assim, visto a importância do setor da saúde para toda a sociedade e os impactos dos afastamentos, este estudo tem como objetivo verificar as condições geradoras de absenteísmo no Hospital Público Estadual Ômega, a partir da percepção d servidores, tendo em vista o planejamento de ações voltadas para a qualidade dos serviços prestados e a saúde dos trabalhadores. Trata-se de estudo de natureza qualitativa com realização de entrevista semiestruturada. Quanto à escolha do objeto de estudo, adotou-se o estudo de caso único: HPEO. As unidades de análise são os profissionais de saúde, técnicos, administrativos e gestores que trabalham no HPEO, das cinco carreiras atuantes nesse hospital: Carreira Alfa (CA); Carreira Beta (CB); Carreira Charlie (CC); Carreira Delta (CD) e Carreira Echo (CE). Os dados foram analisados por meio da técnica análise de conteúdo, modalidade categorial temática, modelo misto. Os resultados encontrados sugerem que o perfil da unidade e as condições do ambiente, principalmente estrutura física precária e falta de materiais, corrobora para o adoecimento de profissionais da Carreira Delta (profissionais de enfermagem). Ausência de plano de carreira e de uma gestão de competências mais efetiva são aspectos que desmotivam os profissionais. A maioria dos gestores relataram que o absenteísmo não é utilizado na gestão da força de trabalho da unidade e que as ausências previstas geram sobrecarga de trabalho aos demais colaboradores ou interrupção das atividades do setor. Além disso, verificou- se que o absenteísmo previsto no HPEO poderia ser ainda mais elevado, casos os profissionais conseguissem tirar férias-prêmio, o que não ocorre com facilidade.Item Reestruturação organizacional: um estudo de caso sobre o processo de reestruturação da Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais no período de 2003 a 2017(2017) Bicalho, Luciana Nonato; Silveira, Mauro César da; Shikida, Aparecida Maciel da Silva; Madsen, Paulo Frederico HaldEste trabalho consiste um estudo de caso sobre o processo de reestruturação organizacional ocorrido na Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) no período de 2003 a 2017. A FEAM é uma entidade da Administração Indireta do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) que é composto também pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). A partir de 2003 a integração das atividades das entidades componentes do SISEMA começa a se desenvolver determinando alterações em suas estruturas . Entre 2007 e 2011 houve a concentração de toda a área meio dessas entidades na SEMAD, situação recentemente revista, culminando com um processo de restabelecimento de uma área administrativa e financeira em todas as casas a partir de 2016. O objetivo deste trabalho foi investigar os fatores que determinaram ou motivaram as reestruturações ocorridas no período na FEAM, utilizando como embasamento o Neoinstitucionalismo, teoria que discute o papel da instituições na determinação dos resultados sociais, políticos e organizacionais. A metodologia escolhida foi o estudo de caso que envolveu levantamento bibliográfico, pesquisa documental e entrevistas semi-estruturadas com servidores e ex-servidores do SISEMA. Foi analisado o processo que deu origem à Fundação, ao desenvolvimento do SISEMA e às mudanças organizacionais ocorridas. Como resultado, constatou-se que embora a literatura, sobretudo de gestão, aponte como justificativa para as reestruturações organizacionais, principalmente, a melhoria no desempenho, elementos culturais, legais, políticos, econômicos, dentre outros, influenciam sobremaneira na opção por determinado arranjo organizacional em detrimento de outro.