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Item Saúde mental e trabalho: uma análise dos riscos psicossociais no trabalho do agente de segurança socioeducativo de Belo Horizonte(2020) Silva, Letícia Parreiras da; Sousa, Rosânia Rodrigues de; Nicácio, Cláudia Beatriz Machado Monteiro de Lima; Soares, Helena Teixeira MagalhãesO tema de monografia em questão visou aprofundar os estudos sobre os riscos psicossociais, relacionados ao trabalho do indivíduo da carreira de Agente de Segurança Socioeducativo. O estudo trouxe considerações sobre a escala de trabalho, as atribuições, as atividades desempenhadas pelo agente, a infraestrutura do complexo socioeducativo, a remuneração, dentre outros temas relevantes para o estudo da psicodinâmica do trabalho. O estudo conta com entrevista a profissionais da carreira que atuam ou já atuaram em unidades socioeducativas do município de Belo Horizonte. Essas entrevistas abordaram os temas supracitados e tinham como objetivo entender sobre a rotina de um agente e em como se dá a relação do trabalho com a vida do indivíduo dentro e fora do ambiente de trabalho. Além disso, essas entrevistas permitiram captar percepções da carreira que, nem sempre, são claras para as pessoas que não estão inseridas no sistema e por meios delas, foi analisado em que medida o tipo de trabalho desenvolvido por esses profissionais impacta a vida pessoal e na sua saúde mental.Item Um estudo sobre a contratação temporária de agentes socioeducativos frente às funções desempenhadas pelos agentes efetivos(2018) D’Assumpção, Camila Miller Moraes Marques; Araújo, Ana Luiza Gomes de; Montolli, Carolina Ângelo; Sousa, Rosânia Rodrigues deO presente trabalho discute sobre a contratação temporária de Agentes de Segurança Socioeducativos, bem como a ocorrência de desvio de função envolvendo agentes efetivos que exercem essa função, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Em um cenário em que a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 18.185/2009 piorou a já existente escassez de mão de obra de agentes socioeducativos, não só se faz necessário estudar a legalidade das contratações temporárias propostas pela Superintendência de Recursos Humanos da Secretaria diante da existência de desvios de função, mas também analisar sua pertinência frente ao Planejamento da Força de Trabalho. Desse modo, o objetivo geral desse trabalho é analisar a legalidade, bem como a pertinência, da contratação temporária de agentes socioeducativos frente ao desvio de função dos agentes socioeducativos efetivos. Esta é uma pesquisa de natureza descritiva de caráter qualitativo e quantitativo, em que foram usadas as seguintes técnicas: pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados encontrados demonstram que o desvio de função de agentes socioeducativos ocorre, fato que faz com que os pressupostos fático-jurídicos das contratações temporárias sejam parcialmente esvaziados, e, desse modo, que as contratações feitas por meio de processo seletivo simplificado sejam consideradas parcialmente ilegais. Logo, conclui-se que o processo seletivo poderia ocorrer na medida em que aqueles atuando em desvio de função fossem realocados, bem como pela necessidade de um Planejamento da Força de Trabalho mais atuante.