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    Avaliação da governança nos comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais na perspectiva da metodologia da Controladoria Geral do Estado de MG
    (2021) Dumont, Leonardo Ribeiro Bosco; Cruz, Marcus Vinícius Gonçalves da; Carneiro, Ricardo; Ladeira, Leonardo Carvalho
    O objetivo deste trabalho consiste na análise da governança existente nos Comitês de Bacias Hidrográficas do estado Minas Gerais, buscando compreender os pontos em que a governança possui maior maturidade e as suas fraquezas. A governança relacionada à questão da água vem ganhando grande importância desde o final do século XX, no Brasil a Lei das Águas (Lei nº 9.433/97) representou uma mudança no modelo de gestão dos recursos hídricos, baseando-se em um caráter descentralizado, participativo e integrado. Utilizou-se suporte técnico centrado no arranjo institucional brasileiro dos comitês de bacia e princípios norteadores de governança. Por meio da pesquisa quantitativa e descritiva, realizou-se estudo de caso analisando a governança no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e no Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Médio Rio Grande, utilizando a Metodologia de Avaliação da Governança e Fortalecimento das Instituições Participativas do estado de Minas Gerais, desenvolvida pela Controladoria Geral do Estado de Minas Gerais. Os achados indicam que como fortaleza os comitês estudados possuem um arcabouço legal e institucional com normativos, instrumentos e apoio governamental que possibilitam a boa governança, entretanto, como fraqueza, não possibilitam avaliar a eficácia desses instrumentos e normativos. O trabalho, proporciona novas informações e indagações sobre o funcionamento dos comitês de bacia e os instrumentos de acompanhamento de sua governança. Pesquisas futuras podem debruçar-se sobre a efetividade desse arcabouço existente.
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    Potencial de contaminação de aquíferos por atividades antrópicas da bacia do Ribeirão do Meio - Município de Leme - SP
    (2015) Costa, Carlos Wilmer; Moraes, Mayra Cristina Prado de; Cançado, Cláudio Jorge; Guerrero, João Vitor Roque; Marangon, Frederico; Lorandi, Reinaldo; Lollo, José Augusto de; Moschini, Luiz Eduardo
    A compreensão do processo de expansão das atividades antrópicas, em bacias hidrográficas, se mostra fundamental nos dias atuais. No que tange ao problema da contaminação das águas subterrâneas, a análise do uso e cobertura do solo existente e das variáveis do meio físico podem auxiliar na compreensão e gestão desta problemática. O presente trabalho teve por objetivo elaborar a carta de potencial de contaminação de aquíferos por atividades humanas na bacia hidrográfica do Ribeirão do Meio (Leme, SP), abrangendo uma área de 246,81 km2 na escala 1:50.000. A produção da carta englobou a análise do mapa de substrato geológico, a elaboração da carta de unidades aquíferas, da carta de declividades e de uso e cobertura do solo. Com o uso do software ArcGIS® e de uma metodologia de análise multicritério, chegou-se a uma classificação do potencial de contaminação envolvendo cinco classes (muito baixo, baixo, médio, alto e muito alto). No caso específico desta área, verificou-se que as classes de potencial médio (47,71%) e muito baixo (33,68%), foram mais representativas.