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Item Déficit habitacional: PnadC 2022(Fundação João Pinheiro, 2024) Fundação João PinheiroItem FJP Explica : Inadequação de domicílios dos estados e regiões metropolitanas do Brasil(Fundação João Pinheiro, 2024-05-29)A FJP, em parceria com o Ministério das Cidades, divulga mais uma série de informações relacionadas ao Déficit Habitacional no Brasil. Desta vez, o tema é o inadequação de domicílios dos estados e regiões metropolitanas do Brasil. Para comentar os dados recebemos Blanca Ferreira, pesquisadora na FJP.Item Inadequação de domicílios urbanos : PnadC 2022(Fundação João Pinheiro, 2024) Fundação João PinheiroO infográfico elaborado pela Fundação João Pinheiro apresenta uma análise sobre a inadequação de domicílios urbanos no Brasil, fundamentada nas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022. O documento tem o objetivo de espacializar e dimensionar as condições habitacionais no território nacional, distinguindo a distribuição desse fenômeno entre as regiões metropolitanas e as demais áreas. A publicação aborda as disparidades regionais, evidenciando as dinâmicas contrastantes entre as macrorregiões que concentram os maiores volumes absolutos e aquelas com as maiores proporções relativas de moradias com deficiências. Desse modo, o infográfico consolida um panorama visual e introdutório sobre as carências estruturais do estoque de residências, servindo como instrumento para subsidiar a compreensão do tema e orientar a formulação de políticas públicas focadas no planejamento urbano.Item Análise do perfil dos representantes eleitos nas assembléias legislativas, quanto ao grau de instrução : estudo aplicado às unidades da federação(Fundação João Pinheiro, 2013-08) Rodrigues, Maria Isabel AraújoA gestão pública brasileira vem evoluindo ao longo dos anos e com ela percebe-se o desenvolvimento do sistema democrático brasileiro. O trabalho aqui proposto realizou um levantamento do perfil dos representantes eleitos nas Assembléias Legislativas Brasileiras com foco no seu grau de instrução. Assim, é este campo de pesquisa que se pretende explorar: o grau de instrução dos representantes eleitos por região e sua relação com o desenvolvimento econômico da região. O projeto de pesquisa proposto justifica-se pelo fato que este é um tema que ainda requer pesquisas que possam melhor caracterizar o fenômeno e proporcionar informações que possam levar a conclusões, reflexões e novos entendimentos sobre a questão. Realizado um breve histórico acerca da legislação eleitoral brasileira verificou-se a constante busca pelo aperfeiçoamento, denotando seu nítido caráter evolutivo. Sendo assim, está permanentemente aberta a possibilidade de novas mudanças, como a infindável edição de novas normas indica. Sendo assim, conclui-se que o grau de instrução dos representantes eleitos não guarda uma relação com o desenvolvimento econômico nas Grandes Regiões.Item Webinário déficit habitacional(Fundação João Pinheiro, 2021-03-04) Fundação João Pinheiro; Webinário déficit habitacionalWebinário realizado em 4 de março de 2021, na modalidade remota, com a participação de Eleonora Santa Rosa (Diretora de Estatística e Informações da FJP), Alfredo dos Santos (Secretário Nacional de Habitação), Helger Marra (Presidente da FJP) e Frederico Poley (Coordenador da Pesquisa Déficit Habitacional - FJP), entre outros. O webinário apresenta os dados da pesquisa Déficit Habitacional, realizado pela Fundação João Pinheiro, bem como a nova metodologia de cálculo.Item Os direitos das trabalhadoras domésticas no Brasil: avanços, retrocessos e questões(Belo Horizonte : Fundação João Pinheiro, 2023) Amorim, Marina Alves; Souza, Letícia Godinho de; Souza, Nícia Raies Moreira de; Mayer, Jean-François; Fundação João Pinheiro. Escola de Governo Paulo Neves de Carvalho. Grupo de Pesquisa Estado, Gênero e Diversidade; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; Concordia University Montréal; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; http://lattes.cnpq.br/4333929511296586; http://lattes.cnpq.br/1095632798215165; 0000-0002-3893-8200; 0000-0001-5083-5899; 0000-0002-4069-9560; 0000-0002-2869-0870; Amorim, Marina Alves; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/3937684474332889; 0000-0002-3893-8200Os direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras constituem o objeto desta nota técnica. Tais direitos, conforme poderá ser observado, foram sendo conquistados ao longo das últimas décadas do século XX e das primeiras décadas do século XXI, com destaque para três momentos: 1972, 1988 e 2013. Além disso, uma reforma trabalhista, datada de 2017, impactou de forma negativa os direitos das trabalhadoras domésticas brasileiras. Dessa forma, pode-se listar quatro marcos temporais, os três primeiros associados a avanços e o último associado a retrocessos. Na primeira parte desta nota técnica, objetivou-se construir uma linha do tempo, para situar os marcos temporais anunciados acima e apresentar o conjunto de direitos conquistados ou perdidos em cada momento destacado. Ao longo desse processo de construção da linha do tempo, observou-se que as conquistas das trabalhadoras domésticas são tardias, em relação àquelas da maioria dos trabalhadores brasileiros, e precárias, na medida em que, uma vez conquistados os direitos, há dificuldade de acesso efetivo a eles. Objetivou-se, também, na primeira parte desta nota técnica, registrar e problematizar tais observações.Item A dívida pública, a regra de ouro, o princípio do equilíbrio e a sustentabilidade: um estudo do governo federal entre os anos de 2012 e 2021(2023) Wendling, Filipe Fernandes; Biondini, Isabella Virgínia FreireNa última década o Brasil vem passando por sucessivas crises financeiras, devido a fatores externos e internos. A última destas, resultante da pandemia por Covid-19, obrigou o Governo Federal a aprovar emendas constitucionais que garantissem a flexibilização das regras fiscais visando o combate aos efeitos da pandemia. Este cenário promoveu uma deterioração das finanças públicas. Devido a isso, o objetivo do presente trabalho foi analisar a dívida pública, a regra de ouro e o equilíbrio orçamentário e fiscal à luz da sustentabilidade, no Governo Federal, entre os anos de 2012 e 2021, de forma a identificar se as finanças públicas se encontravam em situação de sustentabilidade ou não. Para isso, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental na legislação e normativos de direito financeiro e finanças públicas e a coleta de dados orçamentários e fiscais por meio do Relatório Resumido de Gestão Orçamentária (RREO), do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e dos dados disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A análise dos dados resultou na constatação de uma perspectiva de insustentabilidade fiscal do Governo Federal, devido aos sucessivos déficits das contas correntes e dos resultados primários e nominais e o consequente crescimento da dívida pública. Para alterar este cenário, é necessário que o Governo e o Congresso Nacional apresentem propostas de alteração nas atuais regras fiscais e tributárias visando inverter este cenário e garantir o direito intergeracional através de uma gestão responsável, equilibrada e sustentável das finanças púbicas.Item Seis semanas nas minas de ouro do Brasil(Fundação João Pinheiro, 1997) Guimarães, Júlio Castañon; Santa Rosa, Eleonora; Libby, Douglas Cole (estagiário); Courcy, Ernest de, vicomte; -; http://lattes.cnpq.br/7645247684097971; http://lattes.cnpq.br/7508282033577230A obra apresenta a tradução do relato do viajante estrangeiro Visconde Ernest de Courcy, que no ano de 1886 parte de Bordeaux, na França, com o objetivo de visitar minas auríferas em Minas Gerais, passando por Pernambuco, Bahia e Rio de Janeiro. Esse relato pessoal traz informações acerca de hábitos praticados no Brasil Imperial e, particularmente, em Minas Gerais, que dizem respeito a práticas de consumo e comércio, culinária, vinícola, vestuário, relações entre escravos e livres, festas, dentre outros. Ainda informa sobre as paisagens naturais vista pelo francês no Brasil.Item Déficit habitacional: (PnadC 2022)(Fundação João Pinheiro, 2024) Fundação João PinheiroItem FJP Explica : Déficit Habitacional dos estados e regiões metropolitanas do Brasil (PnadC 2022)(Fundação João Pinheiro, 2024-05-15) Lacerda, Gabriel do Carmo; Alves, Tiago; Fundação João Pinheiro. Acessoria de Comunicação Social; Fundação João Pinheiro; Fundação João Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/4451876345367485; -A FJP, em parceria com o Ministério das Cidades, divulga mais uma série de informações relacionadas ao Déficit Habitacional no Brasil. Desta vez, o tema é o déficit habitacional dos estados e regiões metropolitanas do Brasil. Para comentar os dados recebemos Gabriel Lacerda, pesquisador na FJP.