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Item Trâmite prioritário no licenciamento ambiental em Minas Gerais : arenas, atores e interesses(2022) Castro, Caroline Larissa de; Costa, Bruno Lazzarotti DinizO alcance da sustentabilidade parte da conciliação entre o desenvolvimento econômico, a busca por uma sociedade igualitária e a preservação dos recursos e equilíbrios naturais. Dessa forma, a gestão ambiental é interpretada como uma gestão de conflitos que envolvem diferentes interesses, atores e arenas. Em 2016, diante da crise financeiro-orçamentária no estado de Minas Gerais, foi criada a política pública de determinação de relevância dos empreendimentos para trâmite prioritário no licenciamento ambiental. Diante disso, a Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI) foi inserida na estrutura da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) como apoio a esta política. O presente trabalho tem como objetivo compreender e analisar o modo como é processada a priorização de empreendimentos para fins de licenciamento ambiental em Minas Gerais. Respondendo questões como: quem são os atores envolvidos na decisão do prioritário? - as motivações? – como se dá o processo propriamente dito, e quais os critérios utilizados? - e, por fim, o que tem sido definido como prioritário. Nessa proposta, foi realizada uma pesquisa descritiva e selecionada a abordagem de métodos mistos. Para suporte do estudo e coleta de dados foram utilizados de referências bibliográficas como da teoria neoinstitucional e de atores e papéis na política pública. Ainda foi feita a análise documental e entrevistas individuais. Os resultados indicam que o CEDES, Comitê Temático de Desenvolvimento Sustentável/GCPPDES/GDE, INDI (atual Invest Minas), SEMAD, SUPPRI, empresários, especialmente do setor mineral e de infraestrutura, e a sociedade civil estão envolvidos na política pública com distintas e desiguais capacidades decisória, de mobilização e também de recursos políticos.Item Mineração e desenvolvimento sustentável : um estudo de caso sobre Conceição do Mato Dentro e o Projeto Minas-Rio(2022) Ferreira, Lara Pires; Guimarães, Alexandre QueirozMinas Gerais desde sua origem está vinculada à atividade mineral. Assim, a avaliação dos impactos advindos das atividades minerárias na promoção do desenvolvimento local é um estudo de relevância, principalmente em função das mudanças climáticas, da amplitude dos impactos ambientais da mineração e dos riscos resultantes da dependência mineral dos municípios. Visando contribuir para com a temática, este trabalho é pautado em um estudo de caso que busca investigar em que medida o projeto Minas-Rio, da Anglo American, foi promotor do desenvolvimento sustentável em Conceição do Mato Dentro. O estudo envolveu uma pesquisa bibliográfica sobre as teorias de desenvolvimento e o desenvolvimento a partir da atividade minerária, além de uma análise sobre o histórico e a relevância da atividade em Minas Gerais. Ademais, foi realizada uma pesquisa de campo, por meio de entrevistas com atores e parceiros locais e da análise de documentos produzidos pelas lideranças locais, prefeitura municipal e Anglo American. Como resultado foi possível perceber que a implantação do projeto Minas-Rio promoveu um crescimento econômico no município, entretanto, por mais que Conceição do Mato Dentro esteja se direcionando para o desenvolvimento sustentável, o avanço ainda é muito incipiente neste aspecto.