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Item Educação especial na perspectiva inclusiva: uma análise da política inclusiva na rede estadual de ensino básico de Minas Gerais(2016) Oliveira, Laura Peres Moura de; Saraiva, Ágnez de Lelis; Assis, Marcos Arcanjo de; Amorim, Marina AlvesTradicionalmente, a educação especial no Brasil se pautava num modelo exclusivo- no qual a educação de estudantes com deficiência é feita separadamente em escolas especializadas. Nesse sentido, os anos 1970 representaram a institucionalização da educação Especial, com um aumento expressivo de textos legislativos, de associações e estabelecimentos, do financiamento e do comprometimento das instâncias públicas na questão. O poder público voltou-se a tarefa de garantir o acesso à escola aos alunos com deficiência. A educação inclusiva ganhou importância a partir da segunda metade da década de 90, mediante discurso baseado na consigna “Educação para Todos” -fruto da difusão da conhecida Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994). Nesse contexto, a Educação Inclusiva obteve maior visibilidade na sociedade e nos debates político-educacionais. A partir de 2001, o Estado de Minas Gerais dá início ao processo de inclusão e em 2005 lança um projeto denominado: Projeto Incluir. Juntamente com a política de Inclusão, uma série de desafios e questionamentos foram apontados. Considerando esse contexto, a pesquisa buscou entender como o governo do estado de Minas Gerais desenhou e vem executando sua política de educação especial para pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação em sua rede pública de ensino básico. Com o intuito de responder essa questão, foram feitas pesquisas documentais, bibliográficas, entrevistas semiestruturadas e visitas em duas unidades escolares da rede estadual de ensino. Para tanto, a pesquisa voltou-se a verificar como está ocorrendo, no campo factível, a inclusão de alunos com deficiência. A baixa participação dos professores na fase de formulação foi apontada como uma falha. Já na fase de implementação foram apontadas falhas na liderança, na aceitação, no acesso e na formação profissional. Destarte, a implementação foi caracterizada como Dual-Track e o desenho como One-Track. Por fim, tentou-se apontar algumas direções e sugestões de melhoria para que a política pública de Educação Inclusiva no Estado de Minas Gerais possa avançar.Item A evolução da educação especial em Minas Gerais: Plano Decenal de Educação 2011-2016(2017) Lemes, Marília Junqueira; Costa, Bruno Lazzarotti Diniz; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Amorim, Marina AlvesA presente monografia aborda a educação especial em Minas Gerais sob o período de vigência do Plano Decenal de Educação. A fim de cumprir com essa finalidade, foi, inicialmente, conduzida uma revisão bibliográfica a respeito do tratamento para com as pessoas com deficiência que permitiu identificar dois grandes modelos: o modelo médico de deficiência, que avança em relação à justificativa divina para a deficiência, mas suprime a individualidade da pessoa em favor da cura para a deficiência, e o modelo social de deficiência, que lança luz às estruturas sociais que promovem a exclusão e a supressão de direitos das pessoas com deficiência. Logo após, a revisão da literatura sobre educação especial identificou os processos de normalização, mainstreaming e inclusão dos alunos com deficiência, apontando as principais modificações necessárias para tornar o ambiente escolar mais aberto à diversidade humana. Posteriormente, são resgatados brevemente iniciativas brasileiras e mineiras na educação especial. O Plano Decenal de Educação foi instituído em 2011 e está vigente até o ano de 2017, quando será substituído. A análise do período evidenciou que em muitos aspectos, a educação inclusiva apresentou avanços significativos, com maior parte dos alunos com deficiência sendo matriculados em escolas não exclusivas. Porém, em relação à infraestrutura e tempo integral, os resultados foram menores.