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Item A escola e o mundo: determinantes intra e extra escolares do desempenho das escolas no PROEB(2020) Igor Assaf Mendes; Bruno Lazzarotti Diniz CostaO papel específico do sistema escolar no aprendizado frente a outros fatores integra o campo de estudos da chamada eficácia escolar. O termo faz referência ao debate sobre a relevância das unidades escolares e sua participação no desempenho e longevidade escolar de indivíduos, regiões ou grupos sociais no sistema educacional. O objetivo deste trabalho é explorar o quanto características exteriores ao contexto escolar e as da própria escola explicam o rendimento dos alunos. Com este objetivo, são utilizados os dados dos alunos e instituições escolares, de quinto ano, de escolas públicas de Belo Horizonte, que participaram da avaliação do Programa de Avaliação da Educação Básica (PROEB), em 2010. A prova foiaplicada em 379 escolas, das quais 300 foram selecionadas para este trabalho), (onde) funcionava, pelo menos, o quinto ano do fundamental. Optou-se, neste trabalho, por observar o comportamento de duas variáveis indicativas da condição socioeconômica da família dos alunos: a escolaridade das mães e a inclusão da família no programa Bolsa Família.Como indicador da eficácia da escola, foram utilizados os resultados da avaliação. Também foram explorados dados relativos à formação dos professores e as impressões dos alunos em relação às atitudes dos mesmo sem sala de aula. A grande variabilidade de temas e questões abordados nos questionários contextuais ao longo das edições do PROEB inviabilizou a atualização do modelo para anos recentes, o que não chega a comprometer o o propósito de fundo do trabalho - explorar empiricamente as complexas relações entre eficácia, equidade e contexto escolar.Item Capacidade estatal para provisão de políticas públicas: os municípios mineiros e a educação básica(Fundação João Pinheiro, 2023) Saraiva, Ágnez de LélisO texto constitucional de 1988 estabeleceu a educação como direito garantido a todos os brasileiros e uma obrigação para aqueles com idade entre 4 e 17 anos. E, atribuiu aos municípios a competência administrativa em prover a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (BRASIL, 1988, art. 212). Desde sua promulgação, a União, na tentativa de garantir um ensino de qualidade e mais equânime no país, vem formulando programas nacionais para os municípios implementarem (SARAIVA, 2020). Considerando a diversidade e a desigualdade desses entes da federação (IBGE, 2008), pergunta-se: como se estrutura a capacidade estatal dos municípios mineiros, nas dimensões capacidade de atendimento e de recursos instalados, para prover suas políticas de educação básica? Este estudo tem como seu objetivo geral analisar a capacidade municipal para prover suas políticas de educação básica. Para atingir seu objetivo, realiza análise comparada de quatro municípios de grande porte do estado de Minas Gerais. E, considerando a diversidade de dimensões de capacidade estatal, trabalha com a de atendimento e a de recursos instalados. Como hipótese, considera que, mesmo com a redução das desigualdades de receitas e dos gastos em educação básica entre os municípios, provocadas pela institucionalização dos fundos fiscais Fundef/Fundeb (ARRETCHE, 2010), tal redução ainda permanece significativa, pois se reflete na desigual capacidade de provisão da política de educação básica. Para responder ao problema de pesquisa, atingir o objetivo geral e testar a hipótese, realizou-se um estudo comparado dos quatro municípios de Minas Gerais, Divinópolis, Governador Valadares, Varginha e Teófilo Otoni, o que permitiu dialogar com a literatura selecionada, realizar o estudo de profundidade e testar a sua hipótese.Item Escola de Tempo Integral: resultados do projeto na proficiência dos alunos do Ensino Fundamental das escolas públicas da rede estadual de Minas Gerais(2014) Soares, Tufi Machado; Riani, Juliana de Lucena Ruas; Nóbrega, Mariana Calife; Silva, Neimar Fernandes daNeste trabalho avaliam-se os efeitos do Projeto Escola de Tempo Integral, desenvolvido pelo Governo do Estado de Minas Gerais desde o ano de 2007 nas escolas estaduais mineiras, nos resultados das avaliações em larga escala de Língua Portuguesa e Matemática. Nesse sentido, o projeto tem apresentado resultados positivos ao promover as proficiências dos alunos com defasagens de aprendizagem. O estudo observacional foi baseado nos resultados dos alunos de cerca de 1900 escolas que aderiram ao projeto entre 2006 e 2009, utilizando técnicas baseadas em escore de propensão e modelos multiníveis de regressão.